DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 03/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Jose Albuquerque Junior; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 19/03/2024 a 18/09/2024;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Jose Albuquerque Junior, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 128.***.***-90 - JUSSARA RODRIGES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947
/ 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$
9.612,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 845.***.***-06 - LEIDA MARIA DOS SANTOS NOBRE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 9.236,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 111.***.***-80 - MULSUNEVES GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 4.235,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 049.***.***-70 - VILMAR FREIRE DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947
/ 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$
20.634,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 822.***.***-20 - MARIA DAS DORES DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947
/ 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$
24.663,25. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 635.***.***-00 - MARLENE SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947
/ 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$
19.818,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 593.***.***-72 - RAIMUNDO MALAQUIAS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 16.663,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO:
23395.001338/2023-92
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 036.***.***-37 - TEREZINHA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento
Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Valor Total: R$ 19.118,50. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2024 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Bárbara Carvalho Guimarães Leão; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 30/08/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e BÁRBARA CARVALHO
GUIMARÃES LEÃO, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2022 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva Rodrigues ; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 10/05/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA
SILVA RODRIGUES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23171.000959/2023-83.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.712.527/0001-77 - SOLORRILDA MARIA
SOUZA DA SILVA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços sob demanda de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ares condicionados para o ifpb - campus monteiro. Pregão srp
08/2023 - uasg gerenciadora 170055..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 201.003,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI
Nº Processo: 23411.005264/2024-07.
Pregão Eletrônico nº 67/2023 da UASG 158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.
CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda..
CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90.
Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidadores
de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital do PE 67/2023 da UASG 158009.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor mensal: R$ 52.556,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).
Valor Total: R$ 630.672,00 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Notas de Empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031.
Fonte: 1000.000000 - Recursos Livres da União.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS PALMAS
EDITAL N° 93, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 20 de março a 03 de abril de 2024, para a
seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências
Contábeis nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/2Y7MS, das 12h do dia
20/03/2024 e término às 17h do dia 03/04/2024, conforme item 2 do Edital N.
93/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 93/2024, no período de 20 a 25 de
março de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 93/2024
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
Substituta
EDITAL N° 92, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 20 de março a 03 de abril de 2024, para a
seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/KBomD, das 12h do dia
20/03/2024 e término às 17h do dia 03/04/2024, conforme item 2 do Edital N.
92/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 92/2024, no período de 20 a 25 de
março de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 92/2024
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
Substituta