DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000034
34
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.021374/2023-27.
Pregão Nº
50/2023. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PARANAGUA.
Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: A prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas
dependências do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS PARANAVAÍ
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 56, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INFORMÁTICA
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área:
INFORMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e
envio do
formulário de
inscrição e
documentos obrigatórios,
disponível no
link
ifpr.edu.br/paranavai/pss-informatica-2024, das 08h00 do dia 20/03/2024 às 20h00 do dia
04/04/2024, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 56/2024, no período de 20 de março de
2024 a 26 de março de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 56/2024.
RAFAEL PETERMANN
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.012589/2023-57.
Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU.
Objeto: Acrescentar 24,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.422,87 (onze mil e quatrocentos e vinte
e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
19/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.229,75. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 5/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato,
no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Gastronomia,
referente ao Edital 1/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade
acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de
17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (GASTRONOMIA)
.
ORDEM DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
MÉDIA 
FINAL
DA
P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
1º
2101016
TULIO MARTINS DE OLIVEIRA
47,76
A P R OV A D O
.
2º
2101019
PAULLA CRISTINE RIBEIRO DE
A L M E I DA
41,1
C L A S S I F I C A DA
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
Diretor-Geral
EDITAL 8/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 19 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado
para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Disciplinas Pedagógicas e
Biologia, conforme EDITAL 16/2023- DG-URUÇUÍ/CAURU/IFPI, de 24 de agosto de 2023
LÍNGUA PORTUGUESA
.
Candidato(a)
Nota
da Prova
de
Títulos
Nota na Prova de
Desempenho
Didático
Média
Situação
. Laene Verucci de Sousa Santos
35,5
93,0
64,25
Aprovada
. Joanice de Jesus Guimaraes
23,0
98,5
60,75
Classificada
M AT E M ÁT I C A
.
Candidato(a)
Nota da Prova de
Títulos
Nota na Prova de
Desempenho
Didático
Média
Situação
. Erivan Silva Costa
21,5
89,2
55,35
Aprovado
. Juscimaria de Sousa Silva
16,0
91,2
53,6
Classificada
. Alex dos Santos Salazar
8,0
87,5
47,75
Classificado
. Gezilda Freitas Moreira
25,0
64,7
44,85
Classificada
DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
.
Candidato(a)
Nota da Prova de
Títulos
Nota na Prova de
Desempenho
Didático
Média
Situação
. EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER
20,0
95,0
57,5
Aprovado
. VANESSA OLIVEIRA SILVA
14,5
89,0
51,75
Classificada
B I O LO G I A
.
Candidato(a)
Nota da Prova
de Títulos
Nota na Prova de
Desempenho
Didático
Média
Situação
. Tyago Henrique Alves Saraiva Cipriano
45,0
97,0
71,0
Aprovado
. Sâmia Caroline Melo Araújo
32,5
85,37
58,94
Classificada
. Marcos Antônio Moraes Vieira Filho
9,25
91,1
50,18
Classificado
. Erislânia Souza Silva
14,0
76,77
45,39
Classificada
. Mariana Nascimento Bringel
14,5
72,9
43,7
Classificada
MIGUEL ANTONIO RODRIGUES
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23055.001306/2020-03.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.244,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005993/2023-55.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviços saúde e de locação de ambulância do tipo UTI móvel para utilização em eventos
esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte (IFRN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 37.990,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23134.000689/2023-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2023-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.000,00. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 265/2023.
Nº Processo: 23134.002878/2023-64.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração do nome empresarial, sede e domicílio da contratada, em
observância ao parecer n. 00051/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
06/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.667,80. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O IFRN torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90004/2024 (SRP), da
UASG 158155, cujo valor total da ata é de R$ 19.822,70. A seguir o nome do fornecedor
vencedor seguido do númerodo grupo vencido: FX CERINO SERVICOS E PRODUTOSLTDA |
CNPJ 47.686.091/0001-24, Grupo 1.
ANDRÉ PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 19/03/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 292/2023.
Nº Processo: 23421.005190/2023-09.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Retificar a tabela do item 1.3 do contrato de prestação de serviços nº 292/2023-
PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00046/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.280,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23421.002455.2022-28. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ES P AC I A I S ,
CNPJ 01.263.896/0005-98, situado na Av. dos Astronautas, nº 1758, Jardim da Granja, São
José dos Campos, São Paulo/SP. OBJETO: busca envidar os esforços necessários para
complementar suas experiências em áreas de interesse comum, sem prejuízo de sua
atuação individual e independente. VIGÊNCIA: Por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
15/03/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo INPE:
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN - Diretor do INPE. Data da assinatura: 15/03/2024.