DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada: KATIANE CORDEIRO NICACIO. O referido termo aditivo
trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Vigência:
03/04/2024 a 02/10/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e KATIANE CORDEIRO NICACIO - Contratada.
CAMPUS MACAU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 19/03/2024) 158375-26435-2024NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23421.000584.2022-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.003055.2023-91.
VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 28/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da
retribuição por titulação referente ao Título de Especialista, na Disciplina de Matemática,
Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos
valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e VITOR DA SILVA
TRAJANO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
1/2023-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA SIQUEIRA LIMA.
Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na
condição de professora substituta, com termo inicial em 20 de março de 2024 e termo
final em 19 de março de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23424.000849.2024-83. Data de Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva -
Contratante e Fernanda Siqueira Lima - Contratada. 19 de março de 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 216.151,39. Leia-se: Valor Total: R$ 158.187,39.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.001796/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN /
CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO
CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o serviço de
engenharia de construção de novos reservatórios elevados (caixas d`água) do
campus são gonçalo do amarante do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do
rio grande do norte,
a serem executadas
nas condições
estabelecidas
no
projeto básico
e
demais
documentos técnicos
que
se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 220.991,03. Data
de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - IFRS E O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E A FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS. OBJETO: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver a pesquisa: "A gestão educacional na Rede Municipal
de Ensino de Araranguá: analisando contextos para a inserção da inovação e da
tecnologia" a ser executado pelo Campus Porto Alegre nos termos descritos no Plano
de Trabalho aprovado, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa
e
financeira
e
à
execução
técnica
de
projeto
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 12/03/2024 até
12/03/2026. DATA E ASSINATURA: 12/03/2024. Representantes Legais: Sr.César Antônio
Cesa, Prefeito Municipal do Município de Araranguá; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora
Presidente
da
FAURGS;
Júlio
Xandro
Heck,
Reitor
do
IFRS.
Nº
PROCESSO:
23368.002902/2023-11.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Kelly Cristina Rodrigues Gularte da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante
pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime
de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
José Antônio Barroso Sanz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a
empresa DITA CONSTRUÇÕES E INSFRAESTURA EM TI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.030.080/0001-70,
comunicada
da
decisão
proferida
nos
autos
do
processo
administrativo nº 23270.002265/2019-86, a qual culminou com a aplicação da penalidade
de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de
R$ 6.972,50 (Seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), equivalente
a 0,5% (meio porcento) do valor adjudicado, com registro obrigatório no SICAF. Fica o
interessado ciente de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação
desta, para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja
efetuado o pagamento, o Notificado poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522,
de 19 de julho de 2002, e o débito estará sujeito aos acréscimos legais e inscrição na dívida
ativa, o que poderá resultar no acréscimo de 10% de encargos legais e de 20% quando do
ajuizamento da execução fiscal. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo
endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br (Coordenação Geral de Contratos).
RAFAEL BARRETO ALMADA
REITOR
AVISO DE PENALIDADE Nº 1
Trata-se de processo administrativo 23827.00032/2023-56, instaurado para
apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica
PAMELLA GUIMEL
DOS SANTOS, CNPJ:
40.982.676/0001-42, vencedora
do Pregão
Eletrônico 07/2022, o qual originou o contrato consubstanciado na Nota de Empenho
2022NE000470. Com base nos elementos constantes dos autos, INFORMA-SE a intenção de
aplicação de sanção administrativa em desfavor da pessoa jurídica PAMELLA GUIMEL DOS
SANTOS, CNPJ: 40.982.676/0001-42, nos termos da Decisão datada de 04/05/2023 e,
assim, decide-SE
pela suspensão de
licitar e
impedimento de contratar
com a
Administração por 2 (dois) anos, prevista no item 24.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº
07/2022 e aplicação conjunta de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor global do
contrato, totalizando o valor de R$ 14.795,30 (Quatorze mil, setecentos e noventa e cinco
reais e trinta centavos), prevista no item 21.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022,
por dar causa ao descumprimento total do contrato.
Em 19 de março de 2024
RAFAEL BARRETO ALMADA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 19/03/2024. TÉRMINO: 19/09/2024.
ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Raquel Pereira da Silva,
Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.016866/2023-80.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e
instalação de mobiliário planejado, por m², incluído no valor ofertado: projeto,
confecção, entrega e instalação, sob demanda, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 1.585.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
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