DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16
ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 16 (SEI nº 1700158), celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de
Mirante da Serra/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação
e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal
de Educação de Mirante da Serra /RO, conforme o documento de referência Tecnologia e
Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura
Municipal de Mirante da Serra /RO, Srº Evaldo Duarte Antonio.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 18/03/2024 a 30/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de
23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e IANA SAISSEM
SILVA GONÇALVES, Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, Pág.
39. que entre si celebram, o INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA e
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.593,51. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.791,35.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim
e Yan Pablo Moreira Xavier
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 21/03/2024 a 18/06/2024, estabelecido na
Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor
substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 19/03/2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira
Xavier, Contratada.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 004/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Amanda Carolina Barbosa de
Aguiar, Área: Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado Especialização em Aprimoramento Profissional
em Medicina Veterinária em Clínica de Pequenos Animais - Nível I. INÍCIO: 19/03/2024 a
30/06/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Amanda Carolina Barbosa de
Aguiar, Contratada. RENATO DELMONICO - Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão de contrato nº 157/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Caçador- Contratado - Marília de Matos Biz - CPF: 105.XXX.889-90. Último dia trabalhado
05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marília de Matos Biz
- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº
04/2024
PROCESSO: 23434.000341.2024-66
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto:
Desenvolvimento do
Projeto "Agregação
de valor
na cadeia
de
mandioca oriunda de sistema agroflorestal: subproduto industrial para ração
animal e desenvolvimento de novos produtos".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP/Polo
Embrapii -
CNPJ 10.882.594/0001-65,
Cotai Alimentos
- CNPJ
07.293.815/0001-55, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004,
Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo
IFSP/Polo Embrapii, Luiz Antônio Pelatti pela Cotai Alimentos, e Targino de
Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
CAMPUS BOITUVA
EDITAL Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital nº 006, de 01/02/2024 - DOU de 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no
Campus Boituva, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Gestão (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Ellen Fernanda Gomes de Souza
138,08
.
2º
Renata Müller Veiga São Leandro
126,00
.
3º
Karine de Jesus Rodrigues Santana
115,91
.
4º
Gustavo Bonin Gava
111,10
.
5º
Karla Raquel Rosa Benedeti
108,14
.
6º
Felipe Kopp Leite
106,03
.
7º
Janaina dos Santos Benvindo
77,86
.
8º
Marcos Paulo Correa Miguel
62,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Pedagogia (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Wisllayne Ivellyze de Oliveira Dri
152,25
.
2º
Tácyla Agum Theotonio de Lima
133,00
.
3º
Carla Francini Hidalgo Terci
131,33
.
4º
Alan Isaac Mendes Caballero
119,00
.
5º
Jociane Marthendal Oliveira Santos
112,33
.
6º
Moussa Diabate
105,75
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Tácyla Agum Theotonio de Lima
133,00
.
2º
Moussa Diabate
105,75
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Moussa Diabate
105,75
FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CAPIVARI
EDITAL Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no
Campus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Informática II
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Moisés Francisco Olimpio Filho
121,25
.
2º
Celso Rene dos Santos
82,70
.
3º
Bruno Depieri Barduchi
75,00
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pretos ou Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
LETICIA PEDROSO RAMOS
CAMPUS AVARÉ
EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº. 6, de 01/02/2024, publicado no DOU em
02/02/2024,
realizado
no
Campus
Avaré,
referente
às
seguintes
áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: ALIMENTOS
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
BRUNA EMYGDIO AURIEMA
151,67
.
2º
GISANDRO REIS DE CARVALHO
142,75
.
3º
ANTONIO MATIAS NAVARRETE DE TOLEDO
137,84
.
4º
AMANDA TAFURI PANIAGO PASSARINHO
133,16
.
5º
AMANDA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI SORBO
129,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ