DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2023 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.001466/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação, por meio de
inexigibilidade de licitação, de concessionária para prestação do serviço de fornecimento
de energia elétrica para o campus votuporanga do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do estado de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 2750/2019. Nº Processo: 23305.002495/2019-09.
Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .EPP.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em
10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93,
contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2024 a 31/03/2025. 1.2.1. Reajustar o
valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira do referido
contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de aditamento nº
23305.000751.2020-59 . Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o
reajuste do valor a ser pago a título de concessão será concedido por meio de termo de
apostilamento quando da liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um
ano do contrato pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a
partir de 01/04/2023, considerando o período abril/2023 a abril/2024. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL Nº 11 - DRG/PTB/IFSP, DE 19 DE MARÇO 2024
Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº 6, de 01/02/2024
- DOU 02/02/2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP,
designada pela Portaria Nº 2.962 de 03/05/2021, no uso de suas atribuições legais, com
base na Portaria Nº 3.903, de 04/11/2015, torna pública a classificação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital Nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus
São Paulo Pirituba, referente à seguinte área/disciplina:
Engenharia Mecânica: 01 Vaga (1 AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES
94,66
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
CAMPUS SOROCABA
EDITAL Nº 21 - DRG/SOR/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60,
realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Gestão ( 1 AC, 1
PP)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
NAYRA VASIULIS FERREIRA RODRIGUES
142,5
.
2º
MIRIANA YURIKO HATTORI
130
.
3º
RAFAEL DOMINGUES
121,7
.
4º
TALLESSA AMENDOLA
117,9
.
5º
RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO
112
.
6º
ALEXSANDER JOSÉ DOS SANTOS
110,5
.
7º
MÁRIO SÉRGIO TRAINOTTI
78
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO
112
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
NAYRA VASIULIS FERREIRA RODRIGUES
142,5
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2024 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Thiago de Novaes França.
Objeto:
rescisão 
de
contrato 
de
Professor(a)
Substituto(a), 
área
de
Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 19/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000469/2023-06.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de
serviços contínuos especializados para o atendimento aos estudantes público da educação
especial e inclusiva, regularmente matriculados no IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 53 (cinquenta e três) dias, em caráter
excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 18/04/2024; e
vigência da execução do objeto por 23 (vinte e três) dias contemplando-se nesta ocasião,
o período de 25/02/2024 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, II e §4º; e do art. 58, I da
Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.845,97. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela. OBJETO:
Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a
Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
18.03.2024 a 13.09.2024. DATA E ASSINATURA: 18.03.2024. Aline Manke Nachtigall, pela
Contratante e Marina Scalioni Vilela, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90507/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000355202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com reajuste de preços automáticos. (MCH). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03,
Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-
90507-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 e a
COETAGRI, CNPJ nº 21.383.997/0001-86, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica nº 07/2023. Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica
prorrogado por 06 (seis) meses, com seu vencimento previsto para 01/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56
celebram o 3º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022. Objeto: Fica
acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até 31 de
Outubro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão 519/2023, publicado no DOU em 06/11/2023, Seção 3, nº 210,
página 38; onde se lê: "Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112-
115-128-131-132-136-149-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 637.509,25, leia-
se: "Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112-115-128-131-132-
136-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 144.709,25
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23163.002799/2022-25.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
10.364.152/0002-08 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA.. Objeto:
Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao
Contrato nº 19/2022 - 2ª Repactuação contratual - Dispensa de licitação n.º
44/2022
(remanescente 
Pregão
eletrônico
07/2019)
- 
Lince
Segurança
Patrimonial LTDA. - Reitoria - Prestação de serviços de vigilância. O referido
termo de apostilamento repactua os valores praticados no contrato, majorando
salário-base e auxílio-alimentação, conforme a convenção coletiva de trabalho
n.º RS000303/2024. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 284.185,17. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).