DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/ARN/REI/IFTO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína e a Secretaria Municipal
Especial da Mulher de Araguaína.
Objeto: O objetivo do acordo é estabelecer uma cooperação mútua ampla, visando o apoio
com a finalidade de implementar os cursos de formação inicial e continuada no âmbito do
Programa Mulheres Mil.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2024, podendo ser
prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação.
Signatários: Gilvan Vieira Moura, diretor-geral, pelo Campus Araguaína; Ângela Maria Silva.
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor-Geral do CAMPUS ARAGUATINS,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
551/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no
art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23233.023415/2023-18, resolve TORNAR
SEM EFEITO
o Contrato
de Prestação
de Serviços
por Tempo
Determinado n.º
05/2024/AGT/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2020, extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 51 de 14/03/2024, Seção 3, página 61, firmado entre o Campus Araguatins, do
IFTO, e o senhor Johnson Clay Pereira Santos, tendo em vista a desistência do Contrato
05/2024/AGT/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2020, extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 51 de 14/03/2024 conforme requerimento SEI 2320363.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CTO/REI/IFTO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
03/2024/CTO/REI/IFTO, de 18 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Flaviana Ferreira da Silva França, tendo por objetivo a prestação de serviços como
professora substituta, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de
1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024, extrato
publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, seção 3, página 35, e no Processo SEI nº
23337.025416/2023-39.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área de
Letras, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: A professora fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA : 18 de março de 2024.
VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 18 de março de 2025.
PROCESSO: 23725.005655/2024-80.
SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como Contratante, e Flaviana Ferreira
da Silva França, como Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO - REITORIA notifica à empresa contratada Francisca Oliveira da Costa 01465305190,
inscrito no CNPJ 33.116.661/0001-36, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da
decisão final da aplicação de sanção administrativa de Multa compensatória de 10% (dez por
cento) sobre o valor total do empenho 2021NE800231, que equivale a R$ 48,84, impedimento
licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF prazo de 5 (cinco) anos, pelo
descumprimento do item 5.1 do Termo da Nota de empenho 2022NE231 - Pregão SRP nº
17/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo
eletrônico 23199.005091/2020-57, e processo sanção administrativa 23199.005718/2023-12.
Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no
período de 11/01/2024 a 11/01/2029. Informamos também que o não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A pregoeira do IFTM Campus Uberlândia Centro torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 47/2023 que foi adjudicado e homologado para a empresa Liderança
Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ 00482840000138), disponível em www.compras.gov.br
e www.iftm.edu.br/licitacoes. UASG 158099
EVANICE MARTINS FELILSBERTO
Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras
(SIDEC - 19/03/2024) 158099-26413-2024NE000001
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23203.002903/2023-49.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 90 dias, de 28/03/2024 a 26/06/2024. Prorrogar o prazo de execução
do objeto por mais 60 dias úteis, com início em 29/03/2024 e encerrando-se em
24/06/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.490,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.003/2022
Espécie: Termo de Contrato 12003/2022; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia
e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia (IFTM Campus Uberlândia), CNPJ
10.695.891/0005-25, e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74; OBJETO: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato 12003/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste
ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8666, de
1993; PROCESSO: 23201.004598/2020-05; SIGNATARIOS: Sérgio Luiz de Freitas Maia,
diretor geral do IFTM Campus Uberlândia, Mariana Bernardes Ferreira de Souza e Jeankarlo
Rodrigues da Cunha, representante legal da contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado
à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos
programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/03/2024,
às 8h, até o dia 17/05/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base
na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de
Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas
subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração
do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial
para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22
de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do
Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG
3.1. FACULDADE DE ODONTOLOGIA (FO)
.
Coordenação
Quantidade
de
Vagas
Escolaridade
e
Titulação Exigida
Atribuições/Área de atuação
Pontuação
mínima
na
prova de títulos
Área(as)
consideradas
para
Pontuação
do
currículo*
Área(s)
correlata(s)
consideradas
para
pontuação
do
currículo*
Comitê(s) de Assessoramento
do
CNPq
a
qual
se
correlaciona
o Programa
de
Pós-Graduação*
Local de trabalho/Unidade
Acadêmica
. Programa
de
Pós-
Graduação
em
Ciências
Odontológicas
01
Doutorado na Grande
área da Odontologia
Conforme especificações do
Ed i t a l
Conforme
especificações
do Edital
Odontologia
Não se aplica
Odontologia
Conforme especificações do
Ed i t a l
*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
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