DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.049675/2023-35.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações
de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 129.420,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59
REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024
FORNECEDOR: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA
CNPJ: 28.423.235/0001-05
VIGÊNCIA: 19/03/2024 À 19/03/2025
. ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 44
40
UNID
RELÉ TEMPO TIPO CONSTRUTIVO: ELETRÔNICO, FAIXA DE AJUSTE: 0 - 30 S, CHAVE ESTRELA - TRIÂNGULO, TENSÃO NOMINAL: 220
58,10
2.324,00
. TOTAL R$
2.324,00
REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024
FORNECEDOR: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 26.507.653/0001-55
VIGÊNCIA: 19/03/2024 À 19/03/2025
. ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 26
100
UNID
REFLETOR MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO , FORMATO: RETANGULAR , TIPO LÂMPADA: VAPOR METÁLICO , POTÊNCIA LÂMPADA: 1.000 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220
V, TIPO SOQUETE: E-40
113,34
11.334,00
. 53
50
UNID
EXTENSÃO ELÉTRICA TIPO: SIMPLES , COMPRIMENTO: 10 M, COMPONENTES: TOMADA FÊMEA 2P + T E PLUGUE 2P + T , TRIPOLAR , TENSÃO NOMINAL: 250 V, NORMAS
TÉCNICAS: NBR 14136 , CORRENTE NOMINAL: 10
26,20
1.310,00
. 54
50
UNID
EXTENSÃO ELÉTRICA COMPRIMENTO: 50 M, 1 PLUGUE MACHO E 1 PLUGUE FÊMEA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIÂMETRO DO FIO 8MM , TENSÃO NOMINAL: 250
V, TERMOPLÁSTICO ANTI-CHAMA , CORRENTE NOMINAL: 10
318,73
15.936,51
. TOTAL R$
28.580,51
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Processo Administrativo:
23507.5510/2023-72 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
CARIRI.
CNPJ:
18.621.825/0001-99. Contratada: EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 73.776.734/0001-30. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2024, n. de registro no MTE: CE000692/2023, revisar os valores
contratuais, em razão da majoração do valor do salário-mínimo, de acordo com a Medida
Provisória n. 1.143/2022 e com a lei n. 14.663/2023, bem como reajustar os valores dos
insumos contratuais, aplicando-se o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI,
relativo ao período de agosto de 2022 a agosto de 2023, correspondente a 3,23% (três
inteiros e vinte e três centésimos por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.381.833,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024
Processo nº.: 23068.010485/2024-46. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Instituto CRIIA (Espanha). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre
ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 19/03/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-
Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Voz
Processo de seleção de docente n°: 23068.002746/2024-54
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Alana Tagarro Neves
90,90
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 23069.150304/2022-41.INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO. PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE -
UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF -
FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original. DATA: 18 de
março de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.153983/2024-72.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Melhorias para a PROPPi através da
Interface com as Superintendências da UFF. Custo operacional R$ 40.255,56.
Coordenadora: Monica Maria Guimaraes Savedra - Siape 1714538. Fiscal: Melissa de
Azevedo Xavier da Silva - Siape 1329508.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2024 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 402.555,56. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.153260/2024-73.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado:
18.938.518/0002-17 -
ALCALA
COZINHAS
PROFISSIONAIS LTDA.
Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em fornos combinados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 31.951,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188057202337. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta
entrega com instalação, de duas unidades de Módulos Habitacionais para espaço de
convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula "A" e "B" - UFASA, do
Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da
Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00
às 
17h59. 
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.002843/2024-06.
Dispensa Nº 90189/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"qualidade das águas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 96.918,43. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.002825/2024-16.
Dispensa Nº 90193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"laboratório de métodos de extração e separação (lames/ufg)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a
27/10/2028. Valor Total: R$ 3.124.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).