DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 522/2022.
Nº Processo: 23070.037556/2022-47.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 06 (seis)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 522/2022, que trata da prestação de serviço
de apoio administrativo e agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados na regional goiânia/ufg, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de
04/07/2024
e
término
em
03/01/2025
bem como
acréscimo
de
01
posto
de
subencarregado de escritório ii e 04 postos de subencarregado de escritório i.. Vigência:
18/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.078.926,56. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23070.012494/2022-61.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 107/2022, relativo a prestação de
serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 05 de abril de 2024 e término em 04 de abril de 2025.
2.1. O valor total da contratação que era de r$ 1.324.203,45 (um milhão, trezentos e vinte
e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos), passa a ser é de r$
1.274.413,45 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e
quarenta e cinco centavos), mediante a aplicação do índice de correção do igp-m
acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, no percentual de -3,76% aplicado sobre os
valores dos itens.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.274.413,45. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2024
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias
e regimentais
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23070.071722/2023-15, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 29, publicado no D.O.U. de 19/03/2024,
seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado
no D.O.U. de 28/11/2022 e Edital Específico nº 42/2023 publicado no D.O.U. de
22/12/2023, Área do Concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, para fazer
constar a seguinte classificação dos candidatos aprovados: ''Candidatos aprovados Reserva
de Negros: 1º - Raphael dos Santos Guedes Vieira, média: 8,50; 2º - Bruna Michelly de
Oliveira Silva, média: 7,11. Candidatos aprovados Ampla Concorrência: 1º - Hugo Marciano
de Melo, média: 9,06; 2º - Luiz Carlos Barbosa Martins, média: 8,55; 3º - Jesus José de
Oliveira Neto, média: 8,00.''
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificada a assinatura constante no Edital de Cancelamento n° 10/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, Seção 3, página 56, onde se lê: "Vice-
Reitora"; Leia-se: "Reitora"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 25 DE 19/03/2024, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem em Saúde Coletiva,
Enfermagem em Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente, Enfermagem Saúde da Mulher,
Enfermagem Saúde da Criança e do Adolescente e Introdução à Pesquisa e Metodologia do
Trabalho Científico, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de
Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, na Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 545, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fonoaudiologia da
Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Audiologia e Motricidade Orofacial.
Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em Fonoaudiologia
para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:
A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 545/2024)
e no processo SEI nº 23072.209105/2024-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
03-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/09/2021 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.535,44. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Samuel Amador dos Santos Quirino. Objeto: magistério no Departamento de Matemática
do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº184/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.213091/2024-89.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Lorena Cristina Lana Pinto. Objeto: magistério no no Departamento de Genética, Ecologia
e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1587/2023.
Vigência: 18/03/2024 a 31/05/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270926/2023-17.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Pregão. 
Nº
11/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração contrato
referente inclusao de 01 posto ao objeto contratual. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.231,62. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Renata Martins. Objeto: magistério no setor de Educação Física do Centro Pedagógico, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I . Autorização interna:
Pareceres da CPPD nº 128/2024 e 1371/2023. Vigência:18/03/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 
18/03/2024. 
Verba:
Dotação 
do 
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.211540/2024-54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Raphael Martins Coelho. Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 0. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 147/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/07/2024. Data da
assinatura: 
18/03/2024. 
Verba:
Dotação 
do 
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.210938/2024-73.
EDITAL Nº 507, DE 12 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 472, de
07/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, Seção 3, página 56, que homologou o
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao
Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia,nos seguintes termos:
Leia-se:
"Vagas: 01 (uma)em Ampla Concorrência "
Processo: 23072.279217/2023-05
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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