DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
EDITAIS Nº 2/2024 E 3/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no Edital UFOB Nº 02/2024 seleção para contratação de docente por tempo
determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41 e no Edital Nº
03/2024, publicado no DOU do dia 24/01/2024, Seção 3, p. 47, retificado pelo Edital UFOB
Nº 04/2024, publicado DOU do dia 29/01/2024, seção 3, p. 45, resolve divulgar a lista dos
aprovados nos processos seletivos simplificados realizados pelas Unidades Universitárias
especificadas a seguir:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área:
Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia.
20h.
vaga
01.
Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO.
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: História Antiga e Medieval. 20h. vaga 01. Aprovados:1ºcolocado,
MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA. 2ª colocada, ROSIMÁRIA BARBOSA DE OLIVEIRA
MOURA .
Área: Direito Processual Civil. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CLÉBER
ADRIANO RODRIGUES FOLGADO; 2ª colocada, PRISCILLA SANTOS SOUZA.
Área: Economia. 20h. vaga 01. Aprovados: 1º colocado, GEORGE LUIZ DE SOUZA
LELIS ; 2º colocado, ELIELSON DIAS DOS SANTOS.
Área: Práticas Jurídicas - Oficinas. 20h. vaga 01. Aprovado: 1ª colocada, JULIANA
JESSICA FERNANDES DE JESUS; 2º colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA
Área: Direito Penal. 20h. vaga 01. Aprovado: 1ª colocada, DANYELLE GAUTÉRIO DA
SILVA; 2º colocado, ARNALDO ALVES DO MONTE e 3ª colocada, RAFAELA JAIME BARCE LO S
Área: Língua Portuguesa. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES
DA SILVA AGUIAR
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 07/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 05/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL. Objeto: Fica alterada a
Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 14/04/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas, pelo contratante; e Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, contratado.
EDITAL Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que
lhe concede a Portaria
nº 148/2022/Reitoria, torna
público
a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em
27/11/2023.
Tema: Vaga 006 - Engenharia de Materiais e Metalúrgica
Unidade: Instituto de Engenharia e Geociências (IEG)
Processo Administrativo:
23204.019888/2023-68 _
Vaga/Classe: Professor
Assistente, Classe A-Assistente, nível 01 e RT de Mestre _ Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não Houve Candidatos Aprovados
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
EDITAL Nº 24 DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 04 de 11/07/2023 publicado no DOU nº 131 Seção 3,
pág. 74, em 12/07/2023 e respectiva retificação pelo Edital nº 29, de 01/02/2024.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Tema: Área V - Geociências/Meteorologia
Unidade: Instituto de Engenharia e Geociências
Processo Administrativo: 23204.006163/2023-18 _ RT Mestre_Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Aurilene Barros dos Santos de Andrade / 8,0 / 1°
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025278/2023-36.
Dispensa Nº 25278/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: serviços de tradução e interpretação (Setrad-
Ufpa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/03/2024
a 30/06/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 235/2021.
Nº Processo: 23073.020148/2021-45.
Dispensa. Nº 20148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Acessibilidade e Inclusão de
Estudantes com deficiência da UFPA.. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.575.978,80. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23073.005139/2023-96.
Dispensa. Nº 5139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: serviço
de assistência médico e psicossocial aos discentes de graduação e pós-graduação da ufpa
- SAPS. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23074.032039/2020-63.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazodevigênciado
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na
cláusulasegunda-da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 21/03/2024etérminoem 21/09/2026.. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 13/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 05/10/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de
Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 18,
publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado
homologado pelo Edital nº 122, publicado no DOU nº191, de 05/10/2023, seção 3, pág. 26
(Processo nº 23074.114311/2023-10).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da
Paraíba (UASG 153074), através da comissão constituída pela Portaria GD/121/2023, por
ordem de seu Diretor de Centro, tendo em vista a ausência de defesa após tentativa de
comunicação oficial via e-mail, NOTIFICA a Empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, com sede na rua Rio Xingu, n° 305, Ibura, Recife-PE,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 41.467.016/0001-96, da instauração do
processo administrativo de apuração de irregularidade n. 23074.042800/2023-22, em razão
da conduta de não manutenção da proposta cadastrada, ato que culmina em possível
sanção administrativa, conforme previsão constante no edital do pregão n. 02/2023, em
seu subitem 22.1.6.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta notificação, encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: cpl@cchsa.ufpb.br, ou
através de correspondência endereçada à Direção de Centro, no seguinte endereço: Centro
de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III - Cidade Universitária - SN -
Bananeiras/PB - CEP: 58220-000. Os autos do processo administrativo podem ser obtidos
presencialmente no mesmo endereço, solicitados através do e-mail supracitado ou através
de consulta ao nosso sistema informatizado sipac.ufpb.br.
Bananeiras, 19 de março de 2024.
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão de Apuração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.054137/2023-19. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem
incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem,
materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e
segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de
Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 106/2023. Ata 070/2024. ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA,
CNPJ
18.449.927/0001-79, para
o
item 28,
no valor
total
de R$4.110,00;
Ata
081/2024.MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-
57, para o item 24, no valor total de R$1.815,00; Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Processo: 23075.010211/2024-68
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional aos Concursos Públicos para
provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo, sob o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Federais, para a Universidade Federal do Paraná. Valor: R$
309.452,50. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2024.
Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020
Processo: 23075.066290/2020-38
Partícipes:
Fundação
da
Universidade
Federal
do
Paraná
para
o
Desenvolvimento
da
Ciência,
da
Tecnologia
e
da
Cultura
-
FUNPAR;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Face o contido na
Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 24 (Vinte
e quatro) meses, ou seja, até 19/03/2026.. Data de Assinatura: 18/03/2024.
Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR,
Reitor da UFPR - Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
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