DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2024
Processo: 23075.006293/2024-46. PERMISSOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.095.679/0001-49, representada pelo Pró-Reitor de
Administração, EDUARDO SALAMUNI I, portador da Matrícula Funcional nº 1169926,
conforme delegação de competência pela Portaria nº 151, de 10/02/2023, da Vice-Reitora
no exercício da Reitoria, nos termos do que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e do
Decreto nº 7.892/2013. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, inscrito no
CNPJ/MF nº 26.989.715/0052-52, representada por PAULA SASAKI chefe da Seção de
Estágio da Procuradoria da República/PR. OBJETO: PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO das
salas 210, 211, 212 e 213 localizadas no boulevard (Setor de Ciências Jurídicas) do campus
Santos Andrade da PERMITENTE, para a realização do processo seletivo de estágio do
Ministério Público Federal, que ocorrerá na data de 19/03/2024, das 13h30 às 17h30. DATA
DA ASSINATURA: 18/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23076.114862/2022-71.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até
16/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do
projeto.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATO
Processo
nº
23076.017714/2024-84.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIZ GUSTAVO SANTOS DA
SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.03.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 05.06.2023.
Processo
nº
23076.020444/2024-94.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARCÍLIO BEZERRA CRUZ.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31.03.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077046885202308. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com
fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da UFRN Novo Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/03/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 19/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.036428/2024-88; UNIVERSIDAD CIÊNCIAS
MÉDICAS DE LA HABANA (UCMH) - CUBA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer
uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA e a
UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio
de professores e estudantes de graduação e pós-graduação, no âmbito de ensino, pesquisa e
extensão na área de Ciências da Saúde. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data de
assinatura: 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA: Mairim de la
Caridad Lago Queija (Reitora). Em 20 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente é a
contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
¨Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, da Faculdade de Medicina da UFRGS¨, aprovado
pelo Parecer n.º 1627/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$
469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a
01/03/2026. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.583038/2023-10.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: O objeto do
presente é a contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de
Especialização " Estratégia e Relação Internacionais Contemporâneas, da Faculdade de
Ciências Econômicas da UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 1517/2023, da Câmara de Pós-
Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 01/03/2026. VALOR: R$ 648.000,00
(seiscentos e quarenta e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO
PROCESSO: 23078.576542/2023-55.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.515074/2024-23.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 47.797.461/0001-09 - P&P COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural com e sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor
Total: R$ 12.314,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.533467/2023-38.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 09.278.438/0001-00
- RICARDO ALEXANDRE GABRIEL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em
redes coletoras de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, caixas de passagem e
filtros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2029. Valor Total: R$ 219.960,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.579452/2023-16.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para instalação de janelas de alumínio com vidro no 7º
andar do prédio 21.106, da facfar, faculdade de farmácia da UFRGS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 149.974,72. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S .
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte quatro)
meses, com data de encerramento para o dia 04/04/2026. DATA E ASSINATURA:
14/03/2024. Prof. Raimundo José Barros Cruz, Diretor do Instituto de Artes da UFRGS, Sr.
Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Carlos
Eduardo Fecher, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.559321/2022-31
TERMO ADITIVO Nº XX. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses, com data de
encerramento para o dia 29/07/2024. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/07/2024. DATA E
ASSINATURA: 14/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.555042/2021-18.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.234657/2023-65.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N. 01º ao Contrato de Prestação de Serviços N.
264/2023 (ID GLOBO N.º 319942-1 / 328859).
Contratante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 27.865.757/0001-02.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: As Partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do Contrato de modo que o
término do mesmo passa a ser no dia 31 de julho de 2025; O Escopo Adicional deverá ser
prestado de acordo com as condições e especificações estabelecidas na Proposta Comercial
para o Programa Transição de Coordenadores Grupo Globo ("Anexo I"), que passa a ser
parte integrante do Contrato como se nele estivesse transcrito; As Partes acordam que o
total valor agregado das Turmas Adicionais iniciadas através deste 1° Aditivo está limitado
ao máximo de R$2.749.055,56 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil cinquenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos) durante toda a vigência do Contrato.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.261064/2023-71.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 315/2023.
Contratante: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-07.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a
UFRJ, GEOSCAN e a COPPETEC, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024,
passando o seu término para 14/03/2025, bem como gerar o acréscimo para esse período
o valor estimado de R$361.874,00 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e
quatro reais), ao valor total do projeto a ser pago conforme a execução das atividades.
Data de Assinatura: 13/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital nº 54, de 30 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 71, em
02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.
1. Inserção do subitem 2.1.1, com o seguinte conteúdo:
"2.1.1. As informações referentes à estrutura, à avaliação, à classificação e
aos recursos referentes aos concursos públicos regidos por este edital, bem como à
Comissão Julgadora, estão detalhados ao longo da Resolução CONSUNI no 15/2020."
2. O subitem 2.2 passa ter a seguinte redação:
"2.2.
O sítio
eletrônico oficial
com
as informações
sobre as
normas
reguladoras
e
acompanhamento
das
informações
gerais
dos
concursos
é
https://concursos.pr4.ufrj.br/, sendo referenciado neste edital como "sítio eletrônico", e
o
endereço
oficial
de
e-mail,
para
esclarecimento
de
dúvidas
gerais,
é
docente@concursos.pr4.ufrj.br.
2.2.1. Durante a realização dos concursos o candidato deverá acompanhar
as informações específicas sobre a execução do concurso, para o qual se inscreveu,
junto ao departamento ou instância equivalente responsável pela opção de vaga, como
consta no Anexo II - Quadro de Opções de Vagas deste edital.
2.2.1.1. Os dados para contato com os departamentos ou com as instâncias
equivalentes estarão disponíveis no sítio eletrônico informado no subitem 2.2 antes da
data de início das inscrições."
3. O subitem 2.6 passa ter a seguinte redação:
"2.6. Os critérios das Provas de Títulos dos concursos serão divulgados no
sítio eletrônico, antes do fim do período de inscrições, conforme previsto no § 1º do
Artigo 47 da Resolução CONSUNI no 15/2020."
4. No item 4, onde se lê: "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS", leia-se: "DAS
I N S C R I ÇÕ ES " .
5. O subitem 4.1 passa a ter a seguinte redação:
"4.1. As informações e os procedimentos necessários para a realização das
inscrições constam no sítio eletrônico dos presentes concursos públicos."
6. Inserção do subitem 4.2.1.1, com o seguinte conteúdo:
"4.2.1.1. O valor pago a título de taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma."
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