DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. O subitem 4.5.3.1 passa a ter a seguinte redação:
"4.5.3.1. O laudo médico enviado na forma do subitem 4.5.2. deverá ser
apresentado, na sua forma original, no dia e local de realização da prova escrita, antes
de a sua realização."
8. O subitem 4.5.4 passa a ter a seguinte redação:
"4.5.4. No caso da solicitação de tempo adicional ser atendida, os
candidatos serão informados sobre o tempo adicional concedido, além do tempo
inicialmente divulgado para a duração das provas."
9. Inserção do subitem 4.5.5, com o seguinte conteúdo:
"4.5.5. O candidato que se inscrever para mais de uma opção de vaga,
havendo coincidência de dias e de horários de realização das provas, deverá realizar
as provas da setorização de vaga que privilegiar, sendo considerado faltoso nas demais
opções de vaga."
10. Retificação do Anexo I - Quadro de Remuneração, que passa a ter os
seguintes conteúdo e forma:
Anexo I - Quadro de Remuneração
.
Regime
de Trabalho
Vencimento Básico
(R$) 
Classe 
A 
-
Nível I
RT - Retribuição por Titulação
(R$)
Remuneração Total
(R$)
.
Mestrado
Doutorado
Mestrado
Doutorado
.
A
B
C
D (A+B)
E (A+C)
. 20h
2.437,59
609,40
1.401,62
3.046,99
3.839,21
. 40h
3.412,63
1.279,74
2.943,39
4.692,37
6.356,02
. 40h DE
4.875,18
2.437,59
5.606,46
7.312,77
10.481,64
11. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-026
tem as seguintes alterações:
a. Na coluna "Regime de Trabalho": passa ser 20 horas semanais; e
b. Na coluna "Denominação": passa a ser Assistente A.
12. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga CP-002 tem
as seguintes alterações:
a. Na coluna "Quantidade de Vagas por Setorização": passa a ser 1; e
b. Na coluna "Quantidade de Vagas de Ampla Concorrência": passa a ser
1.
13. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-010,
MC-011, MC-030, MC-056, CR-001, MC-215 e MC-216, passam a ter o seguinte
conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação":
a. MC-010: Graduação em Enfermagem e Especialização ou Residência em
Enfermagem Obstétrica e Doutorado.
b. MC-011: Graduação em Enfermagem e Especialização ou Residência em
área que envolva a temática da saúde das mulheres e Doutorado.
c. MC-030: Graduacao em Odontologia reconhecida pelo CFO; Especializacao
em Protese Dentaria reconhecida pelo CFO; e Doutorado.
d. MC-056: Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins.
e. CR-001: Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins.
f. MC-215: Graduação em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Farmácia ou
Medicina Veterinária ou Engenharia de Alimentos ou áreas correlatas à Ciência dos
Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciência de Alimentos ou
em área correlatas à setorização da vaga.
g. MC0216: Graduação em Nutrição. Doutorado em Ciências, Ciências
Nutricionais, Ciências Fisiológicas, Ciências da Saúde.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2024
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DANÇA -
PPGDAN/UFRJ QUADRIÊNIO 2024 - 2028
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Dança da Escola de
Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ PPGDan-UFRJ faz
saber que, no período de 20 de março à 30 de abril de 2024 estão abertas as inscrições
para o credenciamento de docentes permanentes e/ou colaboradores no Curso de
Mestrado em Dança, segundo os critérios estabelecidos no presente edital e de acordo
com legislação e resoluções vigentes. Poderá inscrever-se docente doutor/a da
Universidade Federal do Rio de Janeiro ou de outra Instituição de Ensino Superior,
qualificado/a para atuar na pós-graduação.
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Dança da Universidade Federal do
Rio de Janeiro estabelece e torna públicas as normas do processo seletivo para o credenciamento
de docentes permanentes e/ou colaboradores do Programa. O presente edital foi aprovado
pelos membros do Colegiado, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2024.
FELIPE KREMER RIBEIRO
Coordenador do PPGDan/EEFD/UFRJ
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
EDITAL Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Processo Seletivo de candidatos estrangeiros do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu
em Enfermagem da EEAN/UFRJ- Curso de Mestrado e/ou Doutorado
A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio
de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem
da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas no período de 25 de março a 30 de novembro
de 2024 as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos estrangeiros para os cursos de
Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da
Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será
conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico
nº 126/2023
no qual
sagraram-se
vencedores as
empresas:
EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA,
XPRIME
COMERCIAL
LTDA,
CEI
COMERCIO EXPORTACAO
E
IMP
DE
MAT
MEDICOS LTDA.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que
tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro:
23079.016447/2018-20 - ANA MARIA ALVES E MAGALHÃES
23079.010532/2018-84 - MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO
23079.014976/2018-99 - BARBARA THAÍS GUIMARÃES SÂO PAULO LIMA
23079.009323/2018-98 - MARIA INEZ PEREIRA DE ALCANTARA
23079.014977/2018-33 - GERSON ALVES DE SANTANA
23079.050157/2016-43 - MARCIONE TELES DE MELO BARROS
23079.008765/2018-17 - DENISE BASTOS PINHEIRO
23079.014347/2016-05 - CLÁUDIA MARIA PINHO DE ABREU PECEGUEIRO
23079.014599/2018-98 - MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS
23079.050154/2016-18 - ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA
23079.014978/2018-88 - ANA RITA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS
23079.015023/2018-48 - RUY BORGES CARNEIRO
23079.009319/2018-20 - ESTELITA DE FATIMA CARNEIRO
Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.211914/2024-71.
Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto
instrumento é a contratação emergencial de serviços de fornecimento de refeições
individuais prontas e transportadas, já embaladas, por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição
de refeições prontas para consumo, para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN),
doravante denominada Restaurante Universitário (RU) do Polo Universitário do campus
Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 1.104.818,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.3913/2023-13.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Curral de Apreensão de Seropédica Ltda.
OBJETO: Apoiar na execução da política institucional de controle de animais de fazenda
errantes, por meio do recolhimento sistemático e da adequada destinação dos animais
resgatados no campus Seropédica da UFRRJ. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. Vigência
de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Marco
Antônio Chapeta Moreira e Luís Cláudio Vicente Viana - Sócios-Proprietários.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018
Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica.
OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº 001/2018 por três meses, a partir
de 01 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINATURAS: Roberto de Souza
Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022. Contratante:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40.
Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto:
prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/06/2024. Data
da assinatura: 19/03/2024. Signatários: Contratante:Roberto Vieira Pordeus, Vice-Reitor da
UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda,Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.054010/2023-12.
Dispensa Nº 503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "jean monnet chair: sharing values and renewing ue-brazil
partnership", financiado pelo(a) Comissão Europeia, edital erasmus-jmo-2023-hei-tch-rsch.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/03/2024 a
31/05/2027. Valor Total: R$ 259.303,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23080.049375/2020-82.
Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 032/2021, firmado em
12/05/2021, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 18/03/2024 a 05/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.761.010,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23080.052174/2021-43.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 899.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).