DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050983/2023-57.
Inexigibilidade Nº 257/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de
conteúdos da área de medicina, via web, para o instituto de saúde e biotecnologia da
universidade federal do amazonas em coari/am.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 54.980,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23105.026455/2023-87.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: O Presidente do
Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº
23105.026455/2023-87, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 13/2017, que tem por
objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário
para o ICET em Itacoatiara/AM, firmado em 26/01/2017 entre a FUA e o SAAE Itacoatiara,
bem como o Despacho CADM-ICET 1559567, resolve APOSTILAR a referida avença, com
fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a
partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste
do valor mensal para R$ 300,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.600,00,
devido às correções do valor da tarifa estabelecida pelo SAAE, correndo as despesas por
conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES:
170121; Nota de Empenho: 2023NE306.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23105.026582/2023-86.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 -
MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da
UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026582/2023-86, a previsão na
cláusula oitava do contrato n° 14/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de
fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a UFAM, Campus Arthur
Virgílio Filho, Fazenda Experimental e Unidades Dispersas, na cidade de Manaus/AM,
firmado em 26/01/2017 entre a FUA e a empresa Manaus Ambiental S.A., bem como o
Despacho CIMP1553061, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas
disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 40.820,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 489.840,06, devido
às correções do valor da tarifa estabelecida pela concessionária, correndo as despesas por
conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES:
170121; Nota de Empenho: 2023NE403.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
489.840,06. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 23105.026464/2023-78.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.406.195/0001-25 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor
da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026464/2023-
78, a previsão na cláusula quarta do contrato n° 24/2017, que tem por objeto a prestação
de serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em
Benjamin Constant/AM, firmado em 03/07/2017 entre a FUA e a COSAMA, bem como o
Despacho CADM-INC 1556944, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas
disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 634,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 7.608,00, devido às
correções do valor da tarifa estabelecida pela COSAMA, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121;
Nota de Empenho: 2023NE170.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 21/06/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.608,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: QUALY COMERCIAL LTDA. CNPJ:
11.301.724/0001-91. Itens: 09, 11, 16, 24, 25, 27, 31, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 47, 55, 56, 57
e 61. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 93.389,98
(Noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: BIOSIGMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 12.051.059/0001-98. Item: 03.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 1.311,40
(Um mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: FORLAB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 12.655.453/0001-35.
Item: 58. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$
14.160,00 (Quatorze mil, cento e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
vidraria,
plásticos
e
consumíveis.
Contratada:
SAINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.213.516/0001-66. Item: 32. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 6.941,28 (Seis mil, novecentos e
quarenta e um reais e vinte e oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
vidraria, plásticos
e consumíveis.
Contratada: SUPORTE
MEDICAL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALAR
LTDA.
CNPJ:
19.486.478/0001-00. Itens: 06, 12, 14, 17, 30, 33, 35, 46, 48, 49, 51, 53 e 54. Vigência:
12 (doze)
meses. Data da Assinatura:
11.03.2024. Valor Global:
R$ 56.740,20
(Cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
vidraria, plásticos
e
consumíveis.
Contratada:
F 7
R
SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Item: 39. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 36,00 (Trinta e seis reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: COMERCIAL SOL RADIANTE
LTDA. CNPJ: 40.392.813/0001-99. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 1.794,00 (Um mil, setecentos e noventa e
quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LBG COMMERCE LTDA. CNPJ:
51.817.739/0001-21. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.03.2024. Valor Global: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: EXOM ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 55.741.110/0001-04. Item: 22. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 10.874,43 (Dez mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: PER-LAB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 58.954.694/0001-86. Itens: 01,
18, 23, 29, 43, 50 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024.
Valor Global: R$ 23.377,68 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta
e oito centavos).
Espécie1: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023.
Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
CNPJ: 80.243.769/0001-70. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 13, 15, 20, 21, 26, 28, 34, 52, 59 e 60.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 36.352,34 (Trinta
e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.025706/2024-87.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROSPECT:
SOLUÇÕES EM UNIVERSIDADES CORPORATIVAS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LT DA
(CNPJ nº 50.145.985/0001-11).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/03/2024 a 17/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Paola Lucena dos Santos (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.024682/2024-49.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AVANCAR
PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 49.957.074/0001-00).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/03/2024 a 17/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Luana Oliveira Barros (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.021674/2024-41.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALL TO
SPACE NEGOCIOS ESPACIAIS LTDA (CNPJ nº 46.265.695/0001-34).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e os Srs. Victor Tadeu Ribeiro Baptista, Leonardo Júlio Chagas Souza e Pedro Luiz
Kaled da Cás (representantes legais da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.024263/2024-15.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ORBIS
GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA (CNPJ nº 23.129.279/0001-03).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE.
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