DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000051
51
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012133202375. Objeto: Contratação de serviço de locação
de 270 bombas de infusão, com aquisição de insumos conforme demanda (equipos para
uso em bombas de infusão) para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00258-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23533.032294/2023-11
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/03/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 22/03/2024
a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195,88. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533029632202337. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
SERVIÇO DE NEUROFISIOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 18/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030351202327. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CONJUNTO
PARA DRENAGEM BILIAR, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel 
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teofilo 
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 18/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23535.010118/2022-27.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 16/03/2024 e encerramento em 16/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) a repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente
da convenção coletiva cct 2023 2024 sindratar x stim registrada (37217751), com data-base
da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha _formação_de_custo_2024 -
aditivoprazorepactuação (37173769);
c) a repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por
ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de
salvador/ba, com base na portaria nº 026/2023 - diário oficial município (37220292),
conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769) e
d) reajuste de preço anual conforme correção do índice nacional da construção civil - incc
(37238372), do período de novembro de 2022 a novembro de 2023, conforme planilha
_formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769). as partes ajustam desde
já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de
sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.
Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato
a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.455.046,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524030539202384. Objeto: Registro de Preços para aquisição
Aquisição de 05 impressoras de etiquetas e 06 leitores óticos para análise e implantação
do processo de controle de lote e validade e do processo distribuição de medicamentos
utilizando código de barras no Hospital Universitário Federal do Piauí.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154614 SEI HCPA 23092.003526/2024-41- INSUMO PARA PESQUISA - ALBUMINA BOVINA
Contratado: METALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS CNPJ: 32477460000100 R$ 1.706,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154654 SEI HCPA 23092.001297/2024-20- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENTAX
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
3704024000110 R$ 199.239,26
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
do processo seletivo do Edital 05/2021, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União, no
dia 13 de agosto de 2021, página 97, e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021. O
processo seletivo para o cargo de Técnico em Radiologia (Radiologia) será revalidado até
20/03/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do
HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 5/2024
PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.000092/2024-81
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados
a
apresentarem
propostas
para as
seleções
dos
Programas
CAPES/MATH-Amsud,
CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud.
O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 14/03/2024, Seção 3, Página 82, Diretoria de Programas
e Bolsas no País; Extratos de Termos Aditivos; Beneficiário(a) ALEXANDRE PIO VIANA; CPF:
635.XXX.XXX-53. Onde se lê: Vigência: 29/01/2023... Leia-se: Vigência: 29/01/2024...
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 14/03/2024, Seção 3, Página 82, Diretoria de
Programas e Bolsas no País; Extratos de Termos Aditivos; Beneficiário(a) ANTÔNIO
ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES; CPF: 001.XXX.XXX-21. Onde se lê: Vigência:
02/01/2023... Leia-se: Vigência: 02/01/2024...
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA
JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DANTIELLI ASSUMPCAO GARCIA
XXX.101.198-XX
88881.594118/2020-01
DS 1345/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 11/03/2024
19/03/2024