DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000062
62
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo
maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao,
dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico
licitacao@unir.br, tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada.
MARCELA GOMES DA SILVA
Membro de Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE
0 2 / DA P / 2 0 2 2 - :
Retificar o extrato de Rescisão de contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Oficial
da União em 18.03.2024, edição 53, seção: 3, página 88: Contratante: Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) DANILO RAMOS DA ROCHA CFP:
XXX.794.172-XX
Onde se lê: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024 (...)
Leia-se: : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 29.03.2024 (...)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº
23118.001939/2023-74
CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
RONDÔNIA. CONTRATADA: MARIA DEL'CONSUELO ALVES FONSECA E SILVA HEREK CPF:
930.XXX.XXX-04 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para
Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor
Substituto a partir de 24/03/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de
24/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/SECOP
Processo: 23122.001978/2024-93 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.
CONTRATADA: Prof.ª Ana Luiza Pereira Martins. OBJETO: Prestação de serviços como
professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de
18/03/2024 até 13/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Luiza Pereira Martins - CCO.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952981/2023, Nº Processo: 23101010591202395, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Centro Colaborador de Alimentação
e Nutrição Escolar do Tocantins - CECANE - TO., Valor Total: R$ 1.541.203,14, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 242/2020.
Nº Processo: 00000.001776/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo e adoção de novo cronograma fisico-financeiro. Vigência: 31/03/2024 a 28/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.182,10. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços de Matheus Menezes Oliveira, publicada no DOU nº 54, do dia 19 de março de
2024, página 71. Onde se lê "Vigência: 23.03.2024 a 12.07.2024", leia-se "Vigência:
23.03.2024 a 30.04.2024".
LUIZ ANTÔNIO ABRANTES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ENCERRAMENTO. PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Adequar e avaliar
métodos moleculares para a caracterização de comunidades microbianas e a avaliação
de produtos biocidas no contexto da indústria de petróleo e gás. PRAZO: 1.640 dias.
PROCESSO: Nº 23114.905416/2021-77. VALOR: R$ 2.255.004,89. DATA DA ASSINAT U R A :
18/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, o Sr. Agildo Badaró Moreira, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE:
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
DE
PARTICIPAÇÃO
NO PROGRAMA
DE
INTERCÂMBIO ACADÊMICO LATINO AMERICANO (PILA). PARTES: UFV. OBJETO: Aderir ao
Convênio de Intercâmbio Acadêmico assinado pela "ASCUN", pelas "ANUIES" e pela
"CIN", em 25 de outubro de 2017, assim como às atividades do Programa de
Intercâmbio, para os fins nele indicados, com fundamento no artigo 14 do Regimento
Geral da Universidade. PRAZO: A participação da Universidade Federal de Viçosa
entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá uma vigência indefinida.
PROCESSO: Nº 23114.902986/2024-58. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
1.541.203,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001302, Valor: R$ 767.263,24,
PTRES: 169973, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 18/03/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 18/03/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-
**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 56/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 47/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95,
de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 47/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 55/2024,
publicado em 13/03/2024 no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 2.2. Cronograma previsto:
Onde se lê:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
. Sorteio público da ordem de realização da
prova didática
29/04/2024
08h15min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
.
Sorteio público do tema da prova didática
29/04/2024
08h30min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
. Entrega do plano de aula para a prova
didática
O/a candidato DEVERÁ entregar, no início da aula, o Plano de Aula impresso, para cada membro da banca.
.
Prova didática
30/04/2024
09h00min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
. Sorteio público da ordem de realização da
prova prática
02/05/2024
08h15min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
.
Prova prática
02/05/2024
09h00min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
.
Entrega dos títulos
08/05/2024
das 09h00min às 16h00min
Os títulos deverão ser enviados para o e-mail secretaria@iarte.ufu.br
2.2.1 Caso seja necessário realizar outro(s) sorteio(s) de temas, estes ocorrerão em intervalos de 24 horas.
2.2.2 O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do processo seletivo, inclusive à sessão de abertura e ao(s) sorteio(s) de ordem, de tema(s) e/ou
questão(ões), sendo eliminados aqueles que não comparecerem ou se atrasarem. É vedado ao candidato fazer-se representar por procurador legalmente constituído em qualquer dessas fases, salvo na entrega de
títulos.
Leia-se:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
. Sorteio público da ordem de realização da
prova didática
29/04/2024
08h15min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
.
Sorteio público do tema da prova didática
29/04/2024
08h30min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
. Entrega do plano de aula para a prova
didática
O/a candidato DEVERÁ entregar, no início da aula, o Plano de Aula impresso, para cada membro da banca.
.
Prova didática
30/04/2024
09h00min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
. Sorteio público da ordem de realização da
prova prática
16/05/2024
08h15min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
.
Prova prática
16/05/2024
09h00min
Instituto de Artes (IARTE), bloco 3M, Sala 5 (LACOR), Campus Santa Mônica (UFU), na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG
- CEP: 38408-100
.
Entrega dos títulos
22/05/2024
das 09h00min às 16h00min
Os títulos deverão ser enviados para o e-mail secretaria@iarte.ufu.br
2.2.1 Caso seja necessário realizar outro(s) sorteio(s) de temas, estes ocorrerão em intervalos de 24 horas.
2.2.2 Caso o número de inscrições deferidas seja menor ou igual a 10 (dez), a 1ª, 2ª e 3ª fases serão aglutinadas, e a prova didática ocorrerá no dia 30/04/2024, a prova prática ocorrerá no dia 02/05/2024
e a entrega dos títulos ocorrerá no dia 03/05/2024. Neste caso, será divulgado cronograma atualizado após o deferimento das inscrições.
2.2.3 No caso de aglutinação, as fases reunidas serão consideradas como fase única.
2.2.4 O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do processo seletivo, inclusive à sessão de abertura e ao(s) sorteio(s) de ordem, de tema(s) e/ou
questão(ões), sendo eliminados aqueles que não comparecerem ou se atrasarem. É vedado ao candidato fazer-se representar por procurador legalmente constituído em qualquer dessas fases, salvo na entrega de
títulos.
MARCIO MAGNO