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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
892975/19
M DA S C F
PM Jequiá da Praia/AL
Altera 
vigência:
04/04/2025
Ex-Officio:18/03/2024
.
945594/23
MIDR
PM
Nova 
Prata
do
Iguaçu/PR
Altera 
contrap: 
R$
75.922,88
T Aditivo:15/03/2024
.
914892/21
M C I DA D ES
PM Coronel Vivida/PR
Altera 
CLÁUSULAS
Quinta e Décima Sexta
T Aditivo:15/03/2024
.
934891/22
M C I DA D ES
PM Coronel Vivida/PR
Altera 
CLÁUSULAS
Quinta e Décima Sexta
T Aditivo:15/03/2024
.
896915/19
MAP
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/03/2024
.
842017/17
M ES P
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:18/03/2024
.
767006/11
MTUR
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
01/04/2025
Altera 
vigência:
01/04/2025
.
907779/20
MS
Fundo Estadual de Saúde
do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera 
contrap: 
R$
1.920.922,89
T Aditivo:13/03/2024
.
907784/20
MS
Fundo Estadual de Saúde
do Estado da Bahia -
F ES BA / BA
Altera 
contrap: 
R$
1.291.434,37
T Aditivo:13/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 2734/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0292.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Orquestra à Base de Cordas de Curitiba convida Paulinho Moska -
Etapa Brasília; Contratada: Curitiba Arte - Instituto Curitiba de Arte e Cultura; CNPJ:
05.503.775/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 132.835,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de
2024.
Contrato
nº 2693/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.294.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO SOUTH SUMMIT BRAZIL 2024. Contratada: SOUTH SUMMIT
BRASIL SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a
20/06/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024.
Contrato
nº 2730/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0311.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Salão do Imóvel de Joinville; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE JOINVILLE E REGIÃO - ACOMAC
JOINVILLE; CNPJ: 83.800.375/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
18/03/2024 à 22/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024.
Contrato
nº 2719/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0276.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Choro no Eixo; Contratada: Social Live Entretenimento LTDA; CNPJ:
42.173.247/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/03/2024 à 22/03/2025.
Data de Assinatura: 16 de março de 2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
4º termo de aditamento de rerratificação ao 1º e ao 3º termo de adiamento do contrato
nº 10434/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento, monitoramento,
execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados,
beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica
contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados
aos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e programas/campanhas relacionados à
saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias
por semana; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ 04.120.966/0001-13;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação; Valores unitários retificados nas
Cláusulas Segundas do 1º e do 3º termos aditivos, sem alteração nos valores globais
estimados; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo:
7074.01.1932.1/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo ao contrato 1307/2023; Objeto: Serviço de validação e trava de
domicílio bancário dos recebíveis pagáveis pela PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A,
prestado pela empresa IDTRUST Tecnologia de Software Ltda, por meio da gestão da
plataforma FINANFOR para o programa PROGREDIR possibilitando a constituição de
garantia de operações comerciais negociadas pelas Superintendências, Agências e
Pontos de Atendimento CAIXA, em nível nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: IDTRUST Tecnologia de Software Ltda;
CNPJ
18897498000100;
Enquadramento
legal: 
Lei
13.303
de
30/06/2016,
do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado;
Processo 
administrativo
5688.01.0193.0/2023; 
Modalidade:
Inexigibilidade; 
Valor
estimado da prorrogação: R$1.598.701,93 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil
setecentos e um reais e noventa e três centavos); Novo período de vigência:
24/03/2024 até 23/03/2025; Data da assinatura: 18/03/2024.
7º Termo de supressão de serviços com Prorrogação do Contrato nº 3464/2021, de
prestação de serviços de transporte de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA
e UL; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico
em PAE/SNC/Quiosque, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luiz; Contratada:
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07;
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico;
Valor 
Global
da 
Prorrogação:
R$3.573.912,92;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Art. 81 e, Art. 71; Processo Administrativo:
7070.01.2214.0/2020. Data da Assinatura:06/03/2024
7º termo de aditamento ao contrato 7333/2022 de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA no Estado Do Rio de Janeiro. Contratada: LIFE
WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ; CNPJ: 05.502.021/0001-29; modalidade:pregão
eletrõnico; valor da supressão: R$ 50.415,96; enquadramento legal:Lei 13.303/2016 -
Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0972.0/2023 ; assinado em 18/03/2024
Processo: 5688.01.1315.0/2021; Objeto: Prestação dos serviços de auditoria contábil
sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela
administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros
serviços correlatos; 6º Termo Aditivo para reajuste de preços a partir de 14/09/2023;
Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENTES; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Novo valor
unitário da hora: R$ 218,91; Valor Global: R$ 10.287.748,88; Enquadramento Legal: Art.
81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Cláusula Quinta do contrato.
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90370/2019, a a AG. HERIBERTO
HULSE / SC - 0410-3 à Av. Patrício Lima, 579, Humaitá, Tubarão/SC, CEP 88704-410; 60
meses, de 15/10/2024 a 14/10/2029; R$ 38.578,00 índice INPC/IBGE; pagto 5º dia útil;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0004/2004; Locadora: CASCAES ADM DE IMOVEIS LT DA
ME CNPJ 07.002.369/0001-82 ; assinatura 18/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5329/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0805.1/2023; Objeto: prestação de serviço de clipping eletrônico
para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas
em sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações
eletrônicas de interesse da caixa, capturadas nos sistemas ECINT (juizado Especial Federal
Do TRF da 1ª região, seções e subseções de mato grosso) e PJE (Justiça Federal, Estadual
E Trabalhista Do Estado De Mato Grosso), como empresa principal, de acordo com as
especificações indicadas no anexo I- Termo De Referência; Contratada: SEDEP SERVIÇO DE
ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 37.535.259/0001-47; Novo
Prazo: 28/06/2024 até 27/06/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal:
Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5707-02
- ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING.
Assinado em
19/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 48.929,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CE. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 45.914,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.755,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
18/03/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 178.328,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SIRINHAÉM - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.162,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
15/02/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em
12/07/2022 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRUMADO BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.548,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 12/05/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 22/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 20/03/2024 até 19/06/2024, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br e no
escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, no endereço Rua Ilacir Pereira Lima,
506 - Sala 102 - CIDADE NOVA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31170-024, Telefone (31)
2555-0211, no horário de atendimento das 9:00 às 16:00, segunda a sexta-feira,
contato@agostinholeiloes.com.br. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
também 
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/06/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
20/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.agostinholeiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 19/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 20/03/2024 até 27/06/2024, em horário bancário, nas
Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.saraivaleiloes.com.br e no
escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, no endereço Rua Araguari,
1750 6º andar - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-111, Telefone
(31) 3207-3900, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h às 17h,

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