DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 49843020, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES CNPJ 27.150.549/0001-19, DOU N
54, de 18 de março de 2024, seção 3, página 82, onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a
13/04/2025, leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79042, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BW
PAPERSYSTEMS STUTTGART GMBH; cujo objeto é aquisição da adaptação do módulo 2 com
torre de relevo seco, que engloba o serviço de instalação e treinamento; Processo nº
18750.102767/2022-79; Amparo legal: art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº
13.303/16 e pelos preceitos do direito privado, respectivamente no que couber. Recurso
Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento
de 2024, no valor total de EUR858.500,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos
euros), equivalente a R$4.593.232,38 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil
duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); assinado em 15/03/2024, vigente
por 24 meses até 15/03/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e
Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Thomas Arlit e Alexander Jegl -
Diretores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº: 18750.111417/2023-84. Objeto: aquisição
de lacres de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ELC PRODUTOS DE
SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.323.404/0001-90, no
valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111417/2023-84.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação,
oriundo do Pregão nº 00003/2024, visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de auditoria independente, para os exercícios de 2024 a 2028, das
Demonstrações Financeiras, das obrigações acessórias e apuração dos tributos, dos sistemas de
processamento de dados e emissão de relatórios de revisão eventual das bases de contribuição
ao FCVS, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados:
1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul
- SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou
no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 20/03/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações gerais:
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181593/2024 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00002. Inexigibilidade Nº: 00142/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
cota de patrocínio para os eventos promovidos pela ENASTIC 2024 que serão realizados em
Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF. Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência:
18/03/2024 a 17/09/2024 . Valor total: R$ 288.995,60.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Fornecimento, sob demanda, do quantitativo estimado de 9.677 garrafões de água
mineral, sem gás, natural, potável, envasada em vasilhame de 20 litros, sem o custo do
garrafão, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral-DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, pelo período de 60
(sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Prestação dos serviços de fornecimento de cheques que compreende a confecção,
magnetização, personalização, talonagem, envelopamento e endereçamento de acordo o
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Presidente
Vargas
800,
14°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421); CESUP Contratações SP; Décimo Termo Aditivo ao
Contrato 2017/7421-4121; ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL LTDA; OBJETO: Ajuste Redacional, Alteração da Cláusula Décima Oitava;
ASSINATURA em: 14.03.2024.
Pregão Eletrônico 2017/0315 (7421); CESUP Contratações (SP); Décimo Termo Aditivo ao
contrato nº 2017/7421-4126; CONTRATADA: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ajuste Redacional, Alteração da Cláusula Décima Oitava,
ASSINATURA em: 14.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00464 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia -
Lotes 06 e 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados
postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos
30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2.
A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.04.2024 às
8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1040956. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/00464(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00451 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas
quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e
acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e
água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais
utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção
preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São
Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até
11.04.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1040820; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/204505V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG, PB, PI, RS, RJ, SP e TO.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 11.04.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site:
www.lancenoleilao.com.br.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação E. E.
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica
visando
a
Contratação
de
empresa especializada
para
prestação
de
serviços
de
contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas
subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes
no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 20/03/2024 nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
de 20/03/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA:
11/04/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 19 de março de 2024.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90.025/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação da obra de reforma geral da edificação onde funcionam a agência e o
escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08227.001701/2021-56.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 29.607.478/0001-
66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
aumentar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme seguinte subcláusula:
subcláusula única - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 150 (cento e
cinquenta ) dias corridos, contados a partir de 31/03/2024 com vigência até 27/08/2024.
Vigência: 31/03/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.000,00.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08227.001180/2021-37.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação
do contrato nº 08/2022, a vigorar a partir de 01/01/2024. O valor desse instrumento contratual
mensal em função da repactuação sob exame será de R$ 16.732,98 (dezesseis mil, setecentos e
trinta e dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 200.795,76
(duzentos mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). O reajuste impacta em
5,4986% aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços e a Nota Técnica
nº 28/2024/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI, anexos ao instrumento. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.795,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
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