DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000084
84
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
Prorrogação dos Prazos da Chamada Pública nº 15/2024 - Seleção de Candidatos Para
Concessão de Bolsa.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 - Projeto: "Governança de
evidências e políticas macroeconômicas no Brasil", conforme abaixo:
.
EVENTOS
DAT A S
. Data limite para submissão das candidaturas
08 de abril de 2024
. Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e
na página do IPEA na internet
A partir de 16 de abril de 2024
. Início das bolsas
A partir de 23 de abril de 2024
A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br)
Brasília-DF, 19 de março de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000674/2023-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 72.316.094/0004-66 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: Prestação
do serviço de transporte multimodal de materiais, publicações, impressos em geral,
equipamentos, que podem conter baterias, e tudo mais que se fizer necessário às
atividades do ibge, partindo do rio de janeiro ou de, eventualmente, locais presentes no
raio de até 60 km de distância deste ponto, com destino às capitais do brasil ou de,
eventualmente, localidades presentes no raio de até 60 km destas, sendo possível o
sentido inverso da carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 349.875,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20881.000151/2022-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de motoristas para condução
de veículos da ibge/ses-ba. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.752,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 3653.15/24-67. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de manutenção
predial mediante cessão-de-obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço:
Sbs
Quadra
2,
Bloco
H,
Lote
8,
5º
Andar,
Asa
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO
Superintendente Ses/df
(SIASGnet - 19/03/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 03643.001787/2017-14.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Apostilamento ao Contrato SICON n. 06/2018, decorrente do reajuste salarial
da categoria de empregados das empresas de asseio e conservação, servente de
limpeza, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, referente às Convenções Coletivas
de Trabalho CCTs 2024 e Decretos das tarifas dos transportes coletivos municipais das
cidades atendidas pelos serviços.. Vigência: 01/07/2018 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 296.317,98. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 467/23-64 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/006, datada de
26/02/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e EDITORA
GLOBO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de assinatura do jornal digital
para a Autoridade Portuária de Santos, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global
de R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamentação:
Parecer SUJUD/GEJAD nº 279/2023, datado de 15/12/2023, consoante autorização de
alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas
dos Administradores, em seu despacho de 19/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Digital:
459/23-36
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/025.2024, datado de 12/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e LMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em restauro de embarcação histórica predominantemente
de madeira, item do acervo do Museu do Porto de Santos, denominada de "Igara",
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 182.000,00 (cento e
oitenta e dois mil reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, alínea "g", da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/12/2023, e consoante
deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2414ª Reunião (Ordinária), realizada
em 23/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Fábio de Mendonça Barbosa, Procurador da Contratada.
Processo
Digital:
55/24-88
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/026.2024, datado de 13/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e SIGMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LIMITADA - EPP. Objeto:
Prestação de serviço de assistência técnica em perícia a ser realizada nos autos do
processo nº 32.861/2018, em trâmite no Tribunal Marítimo, referente ao Inquérito
Administrativo (IAFN) nº 39- A/2017 instaurado para apurar eventuais responsabilidades
pela avaria do navio NM TONG SHUN, ocorrida em 07/06/2017, pelo prazo de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e
sessenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, alínea "b", da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico da APS, datado de 22/02/2024 e consoante autorização da
Diretoria
Executiva da
APS,
nos
termos do
deliberado
em
sua 2417ª
Reunião
(Extraordinária), realizada em 29/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de
Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Maurício José da Silva Almeida, Sócio
Administrador da Contratada.
Processo
Digital:
48/24-12
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/036.2024, datado de 15/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em Seminários com temas relacionados às estatais para 16
(dezesseis) empregados da APS, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024,
pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 74.662,00 (setenta e quatro mil
e seiscentos e sessenta e dois reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 26/02/2024 e consoante
autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2419ª
Reunião (Ordinária), realizada em 12/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rudimar Barbosa dos
Reis, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital nº 388/23-90 - Pregão Eletrônico SRP 51/2023. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 001/2024, datada de 26/02/2024, celebrado entre a Autoridade
Portuária
de Santos
S.A.,
denominada -
APS e
TAURUS
ARMAS S.A.
Objeto:
Fornecimento de armas de fogo tipo pistola, espingarda e carabina para utilização na
Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 2 e Grupo 1 - itens 3 e 4, pelo
prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.614.240,90 (um milhão,
seiscentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior,
Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente, e os Srs. Eduardo
Minghelli e Neandro Bagatini Lazaron, Diretor de Novos Negócios e Supply Chain e
Gerente Jurídico da Contratada, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 938/19-11. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 12/03/2024 ao
Contrato SPA/24.2020, datado de 13/03/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária
de Santos S.A. - APS, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto do
Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/24.2020, a partir do
término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 15.768,00 (quinze mil,
setecentos e sessenta e oito reais. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 19/2024
de 29/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2416ª Reunião (Ordinária), realizada em 28/02/2024. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcelo Vuckovic Paschoal,
Gerente Regional SP Interior da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de headsets, a serem
utilizados nos aeroportos administrados pela Infraero. Abertura: 9h, 11/04/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1041200).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
Fechar