DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2021-24.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze)
meses,. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2021-24.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado:
42.968.216/0001-95 
-
AGENCIA 
RIVERA
DE 
CONSULTORIA
EM
COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022,
pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.422694.304.00.00.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva -
Assessora Técnica Especializada de Saúde e Segurança do trabalho; Contratada: André
Correa Polatscheck - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005313/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25388.000666/2022-14.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze)
meses,. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
432.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25388.000471/2020-01.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses,. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.008,63. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 3/2024-EPSJV celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CNPJ
33.781.055/0001-35 e FIOTEC-Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Saúde CNPJ: 02.385.669/0001-74.
Na publicação de 13/03/2024, onde se lê: Data da assinatura: 08/02/2024, leia-
se: Data de assinatura: 11/03/2024; onde se lê: Vigência: 12/3/2024 a 12/3/2025, leia-se:
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025; Processo: 25430.000491/2023-54.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000587/2023-35.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: Locação de uma cpct (central privada de comutação telefônica tipo pabx
digital, com controle por programa armazenado - cpa - com matriz de comutação
temporal, com possibilidade de interação a uma rdsi - rede digital de sistemas integrados,
para comunicação de voz, dados, textos, redes locais, multimídia e atm) para o instituto
aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz - pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 21.423,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90004/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº
90004/2024-INI, as seguintes empresas: RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., nos
itens 65 e 66, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); A.R.
RODRIGUEZ & CIA LTDA., nos itens 38, 39, 63 e 64, no valor total de R$ 1.126.873,60
(hum milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta
centavos); DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA., nos itens 67 e 68, no valor total
de R$ 1.322,64 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos);
C.M HOSPITALAR S.A., nos itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, no valor total de R$ 1.660.128,04 (hum milhão, seiscentos
e sessenta mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos); LOG LAB - COMERCIO
DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 41, no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil,
novecentos e vinte reais).
Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 40 foram
fracassados e o item 69 foi deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.798.524,28 (DOIS
MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS
E VINTE E OITO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma
do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023-IFF. Processo:
25384.000318/2023-59, Ata nº 276/2023-IFF ARC Fontoura Ind. Com. E Representações
Eireli. CNPJ:16.599.555/0001-31, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 20.650,00; Ata de
nº 277/2023-IFF Polar Fix Ind. Com. De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.881.877/0004-
07, no item 04 no valor total de R$ 7.540,75; Ata de nº 278/2023-IFF Coloplast do brasil
Ltda. CNPJ: 02.794.555/0005-01, o item 07,08,09 e 10 no valor total de R$ 54.740,50; Ata
de nº 279/2023-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 12 e 13
no valor total de R$ 25.093,00; Ata de nº 280/2023-IFF Seroplast Ind. E Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:23.596.733/0001-36, no item 16 no valor total de R$
20.441,60; Ata de nº 281/2023-IFF Protector Produtos Hospitalares. CNPJ:18.466.544/0001-
09, no item 17 no valor total de R$ 100.794,50; Ata de nº 282/2023-IFF De Pauli Com.
Representações e Exportação Ltda. CNPJ: 03.951.140/0001-33, nos itens 20,2,22,23,24 e 25
no valor total de R$ 58.668,80; Ata complementar nº 33/2023-IFF Corpo Astral Comercial
e Ind. Ltda. CNPJ:31.343.734/0001-05, no item 05 no valor total de R$ 527.400,00; Ata
complementar
83/2024-IFF Medimac
Comercio
de
Artigos Médicos
Ltda.
CNPJ:
03.596.923/0001-46, no item 03 no valor total de R$ 357.603,00; Ata nº 84/2024-IFF Soft
Medical Distribuidora e Importadora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 49327.938/0001-00,
no item 06 no valor total de R$ 59.855,50; Data da assinatura: 31/10/2023, 22/10/2023 e
13/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de medicamentos especiais e soluções
parenterais de grandes e pequenos volumes e outros medicamentos na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
90011/2024-IFF. 
Processo:
25384.001177/2023-91, Ata nº 77/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA CNPJ: 31.673.254/0010-
95, nos itens 01 e 17 no valor total de R$ 128.333,76; Ata nº 78/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil
Ltda, CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 02,07,13,14,15 e 16 no valor total R$ 206.194,80;
Ata 
nº 
79/2024-IFF
Farmace 
Industria 
Químico 
Farmacêutica
Cearense, 
CNPJ:
06.628.33/0001-46 nos itens 05,06,08 10 no valor total R$ 909.851,90; Ata nº 80/2024-Baxter
Hospitalar Ltda, CNPJ:49.351.786/0011-52, nos itens 09 e 12 no valor total R$ 604.340,00;
Ata nº 81/2024-IFF DF Medical Ltda, CNPJ:44.656.846/000-50, no item 11 no valor total R$
4.900,00; Ata nº 82/2024-IFF Halex Istar Industria Farmacêutica SA, CNPJ:01.571.702/0001-
98, nos itens 18 e 19 no valor total R$ 125.877,60; Ata nº 85/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil
Ltda, CNPJ:49.324.221/000-04, no item 04 no valor R$ 26.404,00; Data da assinatura:
11/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25387.100016/2020-15.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados.
Vigência: 16/07/2024 à 16/07/2025. Fundamento legal: Artigo 57, Inc. II - Lei 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.773,03. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001076202391. Objeto:
Aquisição dos materiais de
embalagem: Cartucho de acondicionamento nº 1 sem divisória, Cartucho de
acondicionamento nº 7 com divisória, Cartucho de acondicionamento nº 5 sem divisória,
Cartucho de acondicionamento nº 11, Cartucho de acondicionamento nº 12, Cartucho de
acondicionamento sem divisória nº 14 e Cartucho de acondicionamento nº 14 em divisória.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000178/2024-80.
Inexigibilidade 
Nº
14/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de instalação e customização lavadoras ken, abrangendo
serviço de fat e sat (instalação, comissionamento e qualificação - qi, qo e qp) para 1 (uma)
lavadora ken modelo iq6l para o departamento de vacinas bacterianas - debac e serviços
de adequação pelo fabricante: modificar a altura da válvula de entrada de água em 5
(cinco) lavadoras ken modelo iq6l (2 do departamento de vacinas bacterianas - debac e 3
do departamento de vacinas virais - devir) em bio-manguinhos, fiocruz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 356.716,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 472/2019.
Nº Processo: 25386.101039/2019-13.
Inexigibilidade.
Nº 
224/2019.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
04.331.335/0001-43 
-
ESALAB
IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é aprorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual..
Vigência: 05/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.232,10.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

                            

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