DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo:
25038.000378/2023-10, Pregão
Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: SEBASTIÃO ANDRE DE PAES, CNPJ:
22.803.688/0001-80, para os itens 06, 07, 15, 21, 22, 40 no valor global R$: 7.380,50 (sete
mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de
12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo:
25038.000378/2023-10, Pregão
Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ:
03.177.123/0001-90, para os itens 14, 19, 26 no valor global R$: 5.752,09 (cinco mil,
setecentos e cinquenta e dois mil reais e nove centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência
de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº° 44/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo:
25038.000378/2023-10, Pregão
Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ:
03.177.123/0001-90, para o item 05 no valor global R$: 4.776,88 (quatro mil, setecentos e
setenta e seis e oitenta e oito centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze)
meses, 19/03/2024 à 19/03/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.438,96. Data de Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, publicado no DOU de 15/03/2024, Seção 3,
página 98, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025, leia-se: EDITAL DE NOT I F I C AÇ ÃO
Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
(P/ Codou)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada
no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio da operadora ODONTO QUALITY SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, registro ANS cancelado nº 41.634-7 e CNPJ nº
07.335.693/0001-12, relacionado no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo efetue o pagamento da multa pecuniária do processo também
relacionado no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve
deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador
33902.279206/2014-60 ao ex-sócio da empresa. Decisão essa extensiva aos demais processos administrativos sancionadores da empresa, de acordo com conclusão de nota técnica
da Diretoria de Operadoras. Considerando-se que o débito em questão foi parcelado através do RPD 13038171, deferido em 25/01/2018 e cancelado por inadimplência em
26/12/2019, cobra-se nesta notificação o saldo devedor atualizado das 33 parcelas não pagas no mesmo, que perfaz R$ 49.082,09 (em valores de março de 2024). O pagamento
deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a
mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC,
Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.
DAYSE RODRIGUES NEVES
ANEXO
. Processo Administrativo
Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido
CPF
Município
UF
R$ 
Valor
Principal
. 33902.279206/2014-60
ALEXANDRE OLINDA BRAGA
XXX.087.XXX-91
FO R T A L EZ A
CE
R$ 49.082,09
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio
Purus, referente ao processo:
25038.000378/2023-10, Pregão
Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: MRO LTDA, CNPJ: 46.851.562/0001-40, para o
item 01 no valor global R$: 79.749,42 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove
reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
19/03/2024 à 19/03/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.925442/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO
PUBLICO IDP LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato
n°. 06/2023, em virtude do pedido de exoneração do cargo efetivo feito pela ex-
servidora Larissa Baldez Campos Meneghel contemplada no evento de capacitação pós-
graduação
lato
sensu em
direito
legislativo
do
Instituto Brasileiro
de
Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA
COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-EOSINA COM MONTAGEM DE LÂMINAS E
DESPARAFINIZAÇÃO PARA O SETOR DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável
até o limite legal. ABERTURA: 15/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ,
BOLSA DE COLOSTOMIA, CANULAS, SONDAS, TUBOS e OUTROS), com comodato de
equipamentos para o lote: 44, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023
COM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 14/03/2024, 3ª seção, página 123,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
574/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO BATE MACAS EM AÇO INOX PARA SER
INSTALADO NO HOSPITAL NOSSA SSENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Por
MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 15/04/2024 às 08:30. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 28/02/2024, 3ª seção, página
119., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa para preparo,
acondicionamento térmico e transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 horas, unidade
componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em
comodato, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 21/03/2024 HORA:
08:30, sem NOVA DATA DE ABERTURA, por Motivo: para alterações no Edital. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2024, oriundo do Pregão nº 90002/2024, celebrado
em 18/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE
LTDA., CNPJ nº 24.578.995/0001-30; b) Objeto: Contratação de serviços de gerenciadora de
requisitos legais segurança, meio ambiente e saúde ocupacional (Grupo 2); c) Valor: R$
89.825,21 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos); d)