DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 06.ª ZONA ELEITORAL e
o Município de CHORÓ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
CHORÓ/CE, 06.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e
as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 06.ª ZE,
José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 06.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de
CHORÓ/CE, Marcondes de Holanda Jucá, Prefeito de CHORÓ/CE. Data: 29/02/2024.
JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR Juiz Eleitoral da 06.ª ZE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 89.ª ZONA ELEITORAL e
o Município de MIRAÍMA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução
dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
MIRAÍMA/CE, 89.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997
e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 89.ª
ZE, José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura
de MIRAÍMA/CE, Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito de MIRAÍMA/CE. Data:
11/03/2024. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz Eleitoral da 89.ª ZE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 92.ª ZONA ELEITORAL e
a Câmara de Vereadores de BARRO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a
execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos
termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no
Município de BARRO/CE, 92.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e
9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo
Juízo da 92.ª ZE, Fabricius Ferreira Silva, Juiz Eleitoral da 92.ª Zona Eleitoral/CE e pela
Câmara de Vereadores de BARRO/CE, José Itamar Mendes, Presidente da Câmara de
BARRO/CE. Data: 04/03/2024. FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz Eleitoral da 92.ª ZE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 31.ª ZONA ELEITORAL e o Município de
BARBALHA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em
situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados
de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos
Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar
informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis
nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do
TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo
TRE/CE, Matheus Pereira Júnior, Juiz da 31.ª Zona Eleitoral de Barbalha/CE e pela
Prefeitura de Barblha, Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito de Barbalha/CE. Data:
07/03/2024. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR JUIZ DA 31.ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 44/2023, celebrado com a empresa SX
TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: visa acrescer as quantidades e o
valor estimado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/03/2024. DES.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis
da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4,
em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de
maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a empresa
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de
janeiro de 2024 o valor do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um
por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de
2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 20.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato
de prestação de serviços n.º 23/2019, motivado por solicitação da empresa, em razão do
registro da Convenção Coletiva de Trabalho CE000055/2024, retroativamente a 1º de
janeiro de 2024 e repactuar os valores das horas extras. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000005156-0. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais do
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
(TRE/GO), conforme condições, descrições,
especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 19/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 1049.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000184. Favorecido: Dallabrida Avaliações,
periciais e Projetos Lt - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços de Elaboração de
Laudos Técnicos de Avaliação para Locação de imóveis e outros Fins. Valor: R$ 800,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0000465-67.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº
11/2024- 11º Termo de Alteração de Contrato n.º 74/2013. OBJETO: prorrogação do
contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 33ª Zona Eleitoral em Mundo
Novo. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: GERALDO
EDSON DANTAS VIEIRA e INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA, representados pelo procurador,
Sr. Nilson Batisti, . Assinatura: 15/03/2024. Valor total: R$ 25.444,92. Assinam: Hardy
Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Nilson Batisti, locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º0005332-40.2015.6.12.8000. Termo de Alteração de Contrato n.º 10/2024 -
11º TA ao CT 53/2023. OBJETO: a) prorrogação da vigência do contrato de locação do
imóvel de Ivinhema por mais um período de 12 (doze) meses, promovendo o
correspondente ajuste no preço da locação. Assinatura: 15/03/2024. CONTRAT A D O :
Cláudio José Valentim. VALOR TOTAL: R$ 43.095,72. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24. X, da
Lei nº 8.666/93. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Cláudio José
Valentim.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução de
obras de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do
TRE/MS. Proc. Adm. nº 0002803-67.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor total:
Construtora Morais & Lage Ltda, CNPJ 07.837.383/0001-04: Item 1 - R$ 105.000,00,
Item 6 - R$ 64.300,00 e Item 8 - R$ 16.880,00; MRenergy Raoni Alderete Ltda, CNPJ
39.603.847/0001-04: Item 2 - R$ 110.000,00; VG Consultoria em Elétrica e Automação
LTDA, CNPJ 27.655.815/0001-65: Item 3 - R$ 38.984,00, Item 4 - R$ 60.338,91, Item 5
- R$ 41.920,00 e Item 7 - R$ 36.081,65. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do
pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal
www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Presidente da Comissão de Contratação
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000015-36.2024.6.13.8350. Objeto: Recarga de gás para a 350 ZEª de Poços de
Caldas/MG. Favorecido: Crecio G. S. e Cia Ltda. Valor: R$110,00. Fundamento legal: art. 75, II,
da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0020151-71.2023. Objeto: Aquisição de roupeiros de aço. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/03/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 003613/2018.
. Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Partícipe: 76.590.249/0001-66 - SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Objeto:
Cooperação entre os partícipes com o intuito de conjugar esforços para a concretização de
interesses recíprocos, por meio da oferta, junto ao TRE/PR, de oportunidades de estágios
obrigatórios, 
previstos 
no 
projeto 
pedagógico 
do 
curso 
de 
ensino 
superior
profissionalizante de psicologia da instituição de ensino..
Fundamento Legal: art.184 Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Sem
Valor. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação
Técnica e operacional n. 01/2024.
SEI n. 0003496-
76.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de
Administração - SAD/PE. OBJETO: prestação de serviços ao público pelo TRE/PE nas
Unidades do Expresso Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
12.001/2001 e Decreto 11.531/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA:
15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Adalberto
de Oliveira Melo, Presidente do TRE/PE, pela Secretaria de Administração - SAD/PE,
Ana Maraíza de Sousa Silva, Secretária de Administração.