DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000142
142
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: M. A. Viagens e
Turismo Ltda, CNPJ: 05.543.356/0001-95. Objeto: Emissão de passagens aéreas, com
atendimento em plantão para atender eventuais ocorrências com a companhia aérea,
mediante demanda solicitada. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2022/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de
Administração
de
Rondônia,
CNPJ:
34.482.091/0001-60.
Contratada:
Colombo
Monitoramento de Segurança e Serviços de Instalação, CNPJ: 17.782.614/00014-75. Objeto:
Prestação de Serviço de Segurança - Monitoramento 24 h continua na área interna e
externa do CRA-RO e manutenção de 02 portões eletrônicos com interfone. Valor Mensal:
R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.
Contrato nº 02/2024/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de
Rondônia, CNPJ:
34.482.091/0001-60. Contratada: Exactos Assessoria
Empresarial e
Contabilidade, CNPJ: 08.585.006/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços especializados de
assessoria e consultoria em soluções contábeis para a administração pública. Valor Mensal:
R$ 4.276,00 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Porto Velho/RO, 18 de março de 2024. Edney Costa Souza. Presidente/CRA-RO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 67/2019. Objeto: Serviço de vigilância desarmada.
Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Motivo:
serviço adicional. Fundamento: art. 65 §1º Lei 8.666/93. Valor: R$ 457,21.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de
veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 04 (quatro)
meses contados a partir de 27 de março de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de
rádios. CONTRATADA: HÉLIO S. ALMEIDA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS LTDA EPP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de março de 2024. VALOR: R$ 8.352,00
(oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção no sistema de ar-condicionado - PMOC. CONTRATADA: COLDTERMICA
CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.010.302,68 (um milhão, dez mil trezentos e dois reais e
sessenta e oito centavos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de março de
2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de
limpeza. CONTRATADA: SR Serviços Terceirizados Eireli. VALOR: R$ 1.219.758,00 (um milhão
duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
contados a partir do dia 28 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 2/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-
2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital, levando em conta o
número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade
estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e
o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos
negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato
convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 001/2024, publicado no DOU no dia
14/03/2024, edição 51, seção 3, página 17, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo
nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD
201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª
REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para
o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, o
candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal IAN DA SILVA
VIGANÓ 640025587 05 Ampla Concorrência, aprovado acima do número de vagas. Art. 2º
- A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na
delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude
de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato
acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN,
localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP:
59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a
documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício
do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-
mail superintendencia@crecirn.gov.br,
pelo qual também poderão
ser solicitadas
informações complementares e enviada eventuais dúvidas.
Natal/RN 18 de março de 2024.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico
do edital e seus anexos. Processo: 2024.55.752.40110, Abertura das propostas:
05/04/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o
edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024
SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - Bahia,
Rogério Jean Moura Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e, considerando a decisão
administrativa proferida nos autos do processo ético disciplinar em face de Paulo César
Vieira Lima, CPF XXX.XXX.615-49, torna público, para fins de conhecimento, o resultado do
julgamento, conforme seguinte decisão: Assim, por tudo quanto exposto, preenchidos os
requisitos Código Processual de Ética, DETERMINO A SUSPENSÃO CAUTELAR DO REG I S T R O
PROFISSIONAL do interessado, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 83 da
Resolução CONFEF 459/2023, combinado como o art. 45 da lei 9.784/99.
Dê-se ciência desta decisão ao denunciado, abrindo o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação do Recurso, nos termos do art. 85 da citada Resolução. Salvador, 17 de outubro
de 2023. ALEXANDRO PEREIRA SANTANA. A decisão ora publicada possui efeitos retroativos a
contar da data da efetiva suspensão determinada, ocorrida em 14 de março de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO N° 06/2021. Procedimento: 05/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 06/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº
06/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do
valor contratado da prestação dos serviços em TI (Tecnologia da Informação) e informática,
visando a manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores do CREF16/RN.
Contratante: Conselho
Regional de
Educação Física da
16ª Região/RN,
CNPJ n.º
23.603.274/0001-70.
Contratado:
Infosun
tecnologia
e
Serviços
Eirelli,
CNPJ:
11.194.618/0001-56. Valor reajustado mensal: R$ 1.768,83. Valor reajustado global: R$
21.225,96.
Prazo
de
vigência: 17/03/2024
a
17/03/2025.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.050 - Serviços de Informática. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art.
40, XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 15/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 29/2024
CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 13/2024 -
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade.
resolve:
I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade
de Licitação, relativo ao Processo
Administrativo: 29/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa
especializada em capacitação/treinamento - Ciência e prática da musculação para
hipertrofia muscular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de
Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo
I), à VERIDIANA MARCIANO DE SOUZA - CNPJ: 49.400.689/0001-30, cujo valor total é: R$
8.200,00 (oito mil e duzentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da
Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos
termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato n. 9912526306/2021. Processo Administrativo n. 046/2021.
Dispensa n. 003/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-
Ba e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ n. 34.028.316/0005-37
- Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência
de 16/03/2024 à 16/03/2025. O R$ 483.750,00. Data de assinatura: 14/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PAD Nº 455/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Brasília G.M de Barros Eirelli - ME CNPJ:
23.286.142/0001-62 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de confecção de materiais de divulgação institucional. Valor da contratação:
R$360,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.005.002 Empenho nº 109.
Pregão Eletrônico nº 07/2023. Data da assinatura: 18/03/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato 005/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de empresa especializada em sistema de gestão integrada - Adesão à Ata do Cofen.
Processo: 54/2021. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40.
Vigência: 29 fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Valor total estimado: R$ 144.089,30
(cento e quarenta e quatro mil oitenta e nove reais e trinta centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, por Dispensa de Licitação nº
03/2023. Processo Administrativo Nº 0688/2022, objeto: serviço de revisão veicular
obrigatória
para efeito
de garantia
do
veículo pick-up
Mitsubishi L200
Triton.
Contratada: AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.287.304/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/03/2024 e término
em 06/03/2025. Valor global: R$ 8.423,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais).
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 273/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse
Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Marcelo Schwambach Mota.
Fechar