DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Impressoras, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no
(ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO:
Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/03/2024 até às
09:00 horas do dia 02/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30
horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia
02/04/2024.
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 15 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR
Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CIMPAR, torna
público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em
forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio
Participante, sendo o objeto o registro de preços para contratação de empresa
especializada em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal
com cessão temporária dos direitos de uso da licença, bem como estruturação e
acompanhamento das rotinas de funcionamento das secretarias de saúde dos municípios
consorciados,
contemplando
manutenção,
suporte
técnico
e
treinamento.
O
Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido
certame por meio de ofício através do e-mail: sec.executivo@cimpar-mg.org.br, enviando
em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO MACHADINHO
AVISO DE LICENÇA
Solicitação de Renovação da Licença de Operação
CONSÓRCIO MACHADINHO
CPNJ 03.064.917/0001-48
O Consórcio Machadinho, com CNPJ 03.064.917/0001-48, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA a renovação da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Machadinho - Carlos
Ermírio de Moraes (UHE Machadinho) nº 160/2001 - 2ª renovação pelo prazo de validade
de 25 de julho de 2024, a qual está localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000, no
município de Piratuba - SC, com potência instalada de 1.140MW.
Em 18 de março de 2024
EDERSON MAIA
Gerente da Usina Hidrelétrica Machadinho
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para futuras aquisições de
medicamentos, do tipo menor preço por item. Data de Abertura: 02/04/2024, às 09:00
horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.cirau.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos,
Materiais e Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais, do tipo menor preço por item.
Data de abertura: 03/04/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e
edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 19 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio
de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº
14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019,
aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 04/2024 voltado para aeroportos e companhias aéreas interessados em participar
da seleção e contratação de projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo
Internacional (PATI), em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e
Aeroportos, que visa o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. Para maiores
informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000038/2024-30.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
ENAUTA ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
AVISO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCNPJ 11.253.257/0001-71
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação relativa ao Sistema
Definitivo de Produção (SD) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de Santos.
DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA
Diretor Presidente
ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino
Santa Rita Ltda; CNPJ
02.048.276/0001-75; Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR. Para fins do
disposto no art.21 da lei n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior, informa que foram registrados 134(cento e trinta e quatro) diplomas de
28/09/2023 a 02/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 501 a 654;
a
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
http://diplomas.unifasar.edu.br/.
Conselheiro Lafaiete/MG, 14 de março de 2024.
MARIA DA PAZ FONSECA E COSTA
Reitora UNIFASAR
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5
kV "R. Tartaruga, S/N, Brejo do Meio, PA - Tartaruga - Vila São João, Sítio Bom Jardim -
Zona Rural, Marabá ID. 430074331" localizada no município de Marabá, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5
kV "José Albino, São Félix, S/N, após Supermercado Alvorada (a direita) ID. 420098516" e
"RDBR 230,52, Marabá, PA Três Ilhas Travessão Alto Bonito, Lote 52 Vicinal 1 Sítio Serra
Verde Marabá - Pará, Marabá ID. 430072926" localizadas no município de Marabá, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a renovação da Licença de
Operação para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "RAMAL RIO
ESCURO / MARIA CRISTINA PAIXÃO CONCEIÇÃO (ID. 2324006)- ID. 440081547", localizada
no município de Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VLAPETEUA ,
S/N, ZONA RURAL, SÍTIO TRÊS RIACHOS, ASSEMBLEIA NA ENTRADA DO RAMAL / CEZAR
ID.430072963" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema a Declaração de Dispensa de
Licenciamento Ambiental- DLA nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV
"RAMAL DA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ID. 430084686" localizada no município
de Capanema, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema a Declaração de Dispensa de
Licenciamento Ambiental - DLA nº 004/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5
kV "Tv. Oitava, s/nº, passando o rio Meruira - segunda casa, ID. 430051374 A B Rural / Jose
de Oliveira - Bairro Mata Sede" e DLA nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT-
UNR-CAP-NS-1089026332-ARNALDO" localizadas no município de Capanema, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto
- Ct-Unr-Crr-Ns - 1091832327 - Ordileiam / Rio Canaticu, S/N, Vila Canaticu, em Curralinho
(ID. 430078136), localizada no município de Curralinho, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Melgaço a Licença de Instalação (LI) nº
02423/2024 e a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 02421/2024 para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Rio
Cauari I e II (ID 440042434) (ID 440042435)" localizada no município de Melgaço, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 002/2024 e a
Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV
"Projeto - Vc Assurini, S/N, Vila Assurini/Wekson da Silva Feio - (ID. 430066151)" localizada
no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 003/2024 e a
Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "R.
Gurgulho da Rhita, 51, Vila Assurini / Vander Lucia Soares Sousa - (ID. 430066133)"
localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Educacional de Medianeira mantida pela Diretiva Administradora
de Participações LTDA sob CNPJ 00.120.750/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 184
(cento e oitenta e quatro) diplomas no período de 16/06/2023 a 06/03/2024, nos seguinte
livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registros 20996, 21109 a 21111; 21178
a 21182; 21708 a 21732; 22479; 22771 a 22776; 24835 a 24841; 25332 a 25344; 25433;
25668; 25734; 25739 a 25800; 25843 a 25872 e 26351 a 26376. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php.
Medianeira - PR, 13 de março de 2024
FABIO HAUAGGE DO PRADO
Diretor Geral
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU
(cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS
LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com
sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São
Paulo/SP, torna público o cancelamento de quatro diplomas, pelo motivo de correção.
Seguem os números dos registros cancelados: 3063, 2745, 10847 e 15726.
São Paulo, 19 de março de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor