DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalhadores
rurais
agricultores
e agricultoras
familiares,
ativos
e
aposentados,
proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois)
módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de São José de
Espinharas/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do
Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
São José de Espinharas/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores
do item 1.
São José de Espinharas/PB, 19 de março de 2024.
CLEIDIANA DA SILVA SANTOS
Presidente do Sindicato
UNAMA ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no
período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1-
registro 314054 a 315164], [livro 2- registro 314062 a 315192] e [livro 4- registro 315109
a 315110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http ://www.unama.br/. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS. Diretor de
Unidade. Belém, PA 8 de março de 2024
UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA.
ATO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Unic Logística Aduaneira e Transportes Ltda, através de sua sócia Daiana Chaves
Diniz, torna público o Edital
DAIANA CHAVES DINIZ
Fiel Depositário
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, lndústria, Comércio e
Serviços Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO
(Art. 3° e 5° da IN/DREI 52/2022 e §2° do Art. 1° do Decreto 1.102/1903)
Nesta data, Daiana Chaves Diniz, brasileira, casada sob o regime da comunhão
parcial de bens, economista, empresária, portadora da carteira nacional de habilitação
(CNH) n° 02063259312, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o n°(vedado), residente
e domiciliada na Rua Princesa Isabel, n° 60, Bairro da Liberdade, Resende-RJ, nomeada Fiel
Depositário da Unidade Armazenadora: NIRE
33.2.1056412-9, situada na Rodovia
Presidente Dutra- Km 298, S/N, Prédio ADM/Galpões; A/C; parte B, Polo Industrial I,
CEP:27.537-000, da empresa UNTC LOGTSTTCA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA, declara
que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao
firmar o presente termo, assume o compromisso de guardar e fazer pronta entrega de
todas as mercadorias que receber no referido armazém, ficando por este termo obrigado
a cumprir fielmente os deveres e atribuições do ofício e a gozar das prerrogativas, direitos
e
ações
que
o Decreto
n°
1.102/1903
e
a
IN/DREI n°
52/2022
conferem
aos
Administradores de Armazéns Gerais.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024
Referência: Processo nº SEI-220011/000152/2022 SEI nº 66886589
Av. Rio Branco 10,, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000
Telefone: 2334-5430
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (OITENTA E SEIS) diplomas
no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [livro 62- registro 313397 a 315294], [livro 63- registro 313420 a 315139], [livro 65-
314008 a 314016] e [livro 66- registro 315354 a 315355]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA. Secretária Geral. Recife, PE 8 de março de 2024
U N I P I AG E T / B R A S I L
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário PIAGET, mantido
por Unipiaget Brasil, CNPJ
09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação
nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018,
informa que nesta Instituição de Educação Superior foram registrados duzentos e quarenta
diplomas no período de 01 de janeiro a 13 de março de 2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro de 365 a 605. A relação dos diplomas
registados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://piagetsuzano.com.br/r.
Suzano, 15 de março de 2024.
MARCUS VINICIUS HERBST RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE NILTON LINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.549 [um mil
quinhentos e quarenta e nove] diplomas no período de 13/07/2022 a 06/12/2023 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 000006 - registros: 004851 a
004867; livro 000007 -registros: 004868 a 005244; 000008 - registros: 005172 a
005231; livro 000009 - registros: 005232 a 005245; livro 000010 - registros: 005246 a
005397; 005399 a 005810; 005812 a 005816; 005818 a 005950; livro 000011 -
registros: 005951 a 005955; 005957 a 005979; 005982; 005984 a 005996; 005998 a
005999; 006001 a 006006; 006008 a 006011; 006013 a 006014; 006020 a 006022;
006050 a 006053; livro 000012 - registros: 006056 a 006292; 006294 a 006343; Livro
000013 - registros: 006345 a 006396; Livro 000014 - registros: 006397 a 006439;
006441 a 006447; 006449 a 006479. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://universidadeniltonlins.com.br/
Manaus, 8 de março de 2024
GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO
Universidade Nilton Lins Reitora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE MUSICAL DA
AMAZÔNIA
AV I S O
Edital Convocação Assembleia Geral Para Reativação das Atividades, Eleição,
Posse Diretoria "Pro Tempore" da Sociedade Musical da Amazônia - Soma. A Comissão de
Reativação da Sociedade Musical da Amazônia, SOMA, CNPJ: 12.397.942/0001-34, Fundada
23/02/2010, localizada Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, CEP: 66.090-230,
Belém/PA, amparada nos artigos 21, 22 e 27 do Estatuto, convoca, por meio deste, os
associados ativos, inativos e interessados a se tornar associado, na eleição e posse de
diretoria "pro tempore", para retomada de suas atividades, com a seguinte pauta: 1-
Esclarecimentos da situação da SOMA, da vacância desde 2017 e suas expectativas; 2-
Eleição e Posse do Conselho Diretor "pró-tempore"; 3- Admissão de novos associados,
conforme § 5º do artigo 8º do Estatuto. Data: 30/03/2024, Hora: 1ª Chamada: 19:30h e 2ª
Chamada: 20h; Local: Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz. De Belém (PA), para
Macapá (AP) e Brasília (DF). a) Comissão de Reativação: 1) Francisco Junior Marinho dos
Reis, 2) Hélio João Martins e Silva, 3) Moisés da Silva Xavier, 4) Tatiana Suely Santos e Silva,
5) Kleber Alessandro Correa Oliveira, 6) Hernanes Martins e Silva.
Belém/Pa, 19 de março de 2024
Francisco Junior Marinho dos Reis
Hélio João Martins e Silva
Moisés da Silva Xavier
Tatiana Suely Santos e Silva
Kleber Alessandro Correa Oliveira
Hernanes Martins e Silva
Comissão de reativação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E DAS TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
SENADOR CANEDO E CALDAZINHA
EDITAL
PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de
Senador Canedo-GO e Caldazinha-GO,
nos termos da
Portaria/MTB nº 3472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em
área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e
aposentados, no município de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, a participarem da
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, que realizar-se-á no
dia 20 de abril de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação e as às 10:00 horas em
segunda e última convocação, na Rua 06 S/N, Qd. A-02, Lt. 15, Vila Bonsucesso, CEP: 75.261-
523, em Senador Canedo no Estado de Goiás, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, que representará a categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em
área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e
aposentados, no município de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 2) Discussão e
aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 3) Eleição e posse da
primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO;
4) Deliberar por filiação a entidades superiores: na Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.
Senador Canedo /GO, 19 de março de 2024.
KADDIO AMMON
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB
Licitantes Classificadas para o Lote 1: 1ª colocada, JVF CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO L TOA 2ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 3ª colocada SANTOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES L TOA.
Licitantes Classificadas para o lote li: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI;
2ª
colocada
SANTOS
COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES
LTDA;
3ª
colocada,
E.G.
SILVA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO L TOA.
Licitantes Classificadas para o lote Ili: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI;
2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES L TOA; 3ª colocada, IMPACTO,
INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM, E CONSTRUÇÕES L TOA; 4ª colocada, CONSÓRCIO DELTA E
JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUÁ
CONSTRUTORA EIRELI).
Licitante Desclassificada para os Lotes 1, li e Ili: RM CONSTRUÇÕES L TOA As demais
informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site, www.hc1tacao.ac gov br.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente Suplente de Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para execução dos
serviços de
Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Ac.
A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA 2ª COLOCADA, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA 3ª COLOCADA , CONSÓRCIO D&.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso.
Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido
processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme
previsto no art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em
primeiro lugar: SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com o valor total de R$
2.779.892,36.
Rio Branco-AC, 6 de março de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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