DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO nº 19.09.02176.0000100/2023-46.
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do PLANO MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE, para 04 (quatro) turmas de 30 alunos cada,
conforme disposições contidas no edital e em todos os seus anexos. AVISO: A
Superintendente de Gestão Administrativa em exercício, no uso de suas atribuições, com
base no Parecer nº 148/2024, da Assessoria Técnico-Jurídica, ADJUDICA o objeto da
licitação à empresa PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ Nº
05.389.817/0001-17, e HOMOLOGA o resultado da licitação.
Salvador/BA, 19 de março de 2024
HEIDE SOUZA SILVA
Superintendente
Em exerício
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - (SSP/CBMBA/DAL)
O PREGOEIRO OFICIAL DO CBMBA/DAL, em conformidade com a Lei Estadual nº
9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada. Objeto: MATERIAIS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO. Empresas
adjudicatárias: MMX EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº: 10.710.394/0001-25, Lotes 1, 3, 4 e 5;
CIRURGICA MENEZES, CNPJ nº 06.912.510/0001-11, Lote 2; RAMAX SERVICOS, CNPJ nº
11.493.926/0001-82, Lote 6; ASPM LICITACOES, CNPJ nº 13.025.508/0001-96, Lote 7;
SANIGRAN, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, Lote 8. Valor total: R$ 99.951,34 (noventa e nove
mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento:
menor preço. Salvador - BA, 27/12/2023. Renato Allan da Silva de Carvalho - Pregoeiro
Oficial do DAL. HOMOLOGAÇÃO - O Comandante Geral do CBMBA, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 21 de fevereiro de 2024.
Adson Marchesini - Cel Bm
Comandante Geral
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230008
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 33 das
Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE
RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230008 de interesse da
Secretaria de Proteção Social-SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS
QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL- CITS NOS BAIRROS DE
JANGURUSSU, MUCURIPE, CONJUNTO CEARÁ. JOSÉ WALTER E SÃO BERNARDO. (i)
EMPRESA RECORRENTE: - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ii) JULGAMENTO DO
RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Proteção Social- SPS
e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº134/2024,
a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo,
interposto pela empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para no mérito
NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedora do presente certame a
empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. única classificada para a a execução da Construção das
Cobertas das Quadras dos Centros de Inclusão Tecnológico e Social-CITS, encerrando na
esfera administrativa o processamento da presente licitação
Fortaleza, 14 de Março de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230038
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230038, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Uniformes para Profissionais de Segurança
Pública do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 13222023, até o dia
15/04/2024,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Falha na
publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4232023, até o dia 12/04/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 08de Março de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230767
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230767 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 7672023, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16722023, até o dia 16/04/2024, às 09h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231098
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de
Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982023, até o dia 15/04/2024, às 09h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Março de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231186
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do
serviço de confecção de Prismas em acrílico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de
Licitação 
no 
DOU.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11862023,até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231486
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231486 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
equipamento, (Ultrapurificador de Água) para utilização no Laboratório Central de Saúde
Pública - LACEN-CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14862023, até o dia
16/04/2024, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231533
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231533, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Material de Expediente
- Diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15332023, até
o dia 16/04/2024, às 9h30minn (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Março de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231565
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231565 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de
Entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos, através de veículos
(motocicleta) com motoboy. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15652023, até o dia
17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Março de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231746
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231746 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Manutenção
Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, com Fornecimento Total de
Peças e Acessórios, para o Tomógrafo, da Marca Hitachi, Modelo Supria, Serial Nº W1650.
MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17462023, até
o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231823
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18232023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Março de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
P R EG O E I R O