DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência.
Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 14/03/2024.
Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelos Contratantes e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura:
15/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Reprogramação de Serviços
acrescidos no valor de R$ 332.269,93 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta
e nove reais e noventa e três centavos). Processo SEI nº 17101.009851/2021.15.
Empresa:
Capital
Construção,
Indústria,
Serviços
e
Comércio
Ltda,
CNPJ
nº
22.890.123/0001-88. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento
preço: reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 332.269,93, passando o valor
atual
do
Contrato
de
R$
1.404.680,35
para
R$
1.736.950,28.
Data
da
assinatura:15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela
Contratada.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Proc.:
Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços
e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: Cláusula quarta - do prazo e
Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data
da
assinatura: 01/03/2024.
Signatários:
Raimundo
Nonato Carneiro
de
Mesquita,
Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela
empresa Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para
atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC
Data de Abertura: 05 de abril de 2024 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 05 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro,
Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de
20/03 a 04/04/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro-AC, 19 de março de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Data de Abertura: 04/04/2024.
Horário: 09h00min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto
Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro
mencionado.
Poderão
ser
retirados
ainda
através
do
email
porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC -
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Porto Walter/AC, 18 de março de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do
Pregão Presencial SRP nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 029/2024, da Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.
Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 02/04/2024 às 09:00 h. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo
Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do
Tribunal de Contas do Estado do Acre, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes ou
através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com.
Senador Guiomard-AC, 18 de março de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e
legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de
preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da merenda escolar,
para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria
Municipal de Educação do município de Anadia/AL, em favor das empresas HS DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
21.883.765/0001-97 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da
licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura
da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.
Anadia, 19 de março de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 09180013/2023. Tipo: Menor Preço Por item - Objeto:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Solda,
Caldeiraria E Tornearia (Confecção E Recuperação De Peças) Para Atender As Necessidades Da
Frota Municipal. Data/Horário: 04 DE ABRIL DE 2024, 11:30H. Horário de Brasília. O edital
encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 19 de março de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AV I S O
NOTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA E RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam
de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação
escolar), de Girau do Ponciano/AL. Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024 (dois mil
e vinte e quatro), às 13h:30min (uma hora e trinta e minutos), reuniu-se em sessão pública
a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste município, o Presidente e seus membros,
devidamente designados com o objetivo de darmos continuidade aos trabalhos. Todavia,
em análise de todos os projetos de vendas, foi respeitado o critério de prioridade que a
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE
ALAGOANO - COOPERMARIABONITA, tem prioridade sobre os demais grupos formais, como
também a COOPERATIVA AGRÁRIA DE GIRAU DO PONCIANO tem prioridade sobre os
fornecedores individuais. Assim, após estes critérios de prioridade, ficou constatado o
empate dos fornecedores individuais sobre o quantitativo restante dos seguintes itens: 08
- Batata Doce, 09 - Cebola Branca, 24 - Milho Verde e 28 - Tomate, na qual foi ofertado
para o único participante PRESENTE, Sr. Noel Joaquim da Silva, se o mesmo optaria pelo
sorteio ou em consenso entre eles para divisão dos quantitativos restantes, na qual o
mesmo optou pela divisão no fornecimento dos itens, ficando concedido o prazo de 3
(três) dias para ajuste do projeto de vendas, conforme previsão no item 4.5 do Edital.
Destarte, fica convocado todos participantes a comparecer na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no dia 20 de março de 2024, às 13:00hs para continuidade do
certame.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
A Comissão especial de chamamento público do Município de Igaci, Estado de
Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta o Chamamento Público nº 01/2024, que
tem como objeto o PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para
apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de
interesse social, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil
seiscentos e quarenta reais) - Faixa Urbano 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida - PMCMV, destinado a atender o interesse público.
O recebimento dos envelopes ocorrerá as 10:00 (dez) horas do dia 18 de abril
de 2024, no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça Antônio
Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL ou via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de
recebimento).
O Edital em inteiro teor poderá ser solicitado no endereço acima, em dias úteis,
no horário
das 08
às 13
horas, ou
mediante solicitação
enviada ao
e-mail:
igacicpl@gmail.com.
(*) Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, de 18 de março de 2024,
página 185 com incorreção no original.
VALTER LOUREIRO DE SOUZA
Presidente da Comissão especial de chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No dia 19 de março de 2024, no Diário Oficial da União, na página 124 no AVISO DE L I C I T AÇ ÃO
PE 02/2024 do Fundo Municipal de Educação, ONDE-SE-LÊ: Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para aquisição de um veículo para aquisição de materiais pedagógicos -
Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SÊ: Tipo:
Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos -
Data/Horário: 03 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
Município de Junqueiro/AL, pessoa jurídica de direito público, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público
o credenciamento de caráter permanente das organizações da sociedade civil - OSC. O
edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número,
Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município
www.junqueiro.al.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: SEMED PE nº 03/2024. Processo nº: 6500.4727/2024. Objeto:
Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ar
Condicionado com Instalação. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:00h (horário de
Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 19 de março de 2024.
ELIZAME GUEDES EVANGELISTA
Pregoeira/ ALICC