DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SMADS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO,
como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 002/2024 -
SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor beneficiário SILVA SANTOS COMERCIO E S E R V I CO
LTDA, CNPJ nº 29.378.665/0001-15. Pregão Eletrônico. Nº 011/2023. Processo
Administrativo nº 103/2023 1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus
Equipamentos CRAS, CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$
11.528, 90 (onze mil reais quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos); Itens: 09,
18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 35, 37.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-SMADS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO,
como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 003/2024 -
SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor, beneficiário, FRONTEIRA COMERCIO E S E R V I ÇO
LTDA
CNPJ
nº
46.909.655/0001-13.
Pregão
Eletrônico.
Nº
011/2023.
Processo
Administrativo nº 103/2023 1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus
Equipamentos CRAS, CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ R$
3.732,18 (três mil reais setecentos e trinta e dois reais e dezoito reais); Itens: 02.
Oiapoque-AP, 14 de março de 2024.
DIENY KAMILLE LIMA DE ALMEIDA COIMBRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 336/2023-PMPG. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrito
no CNPJ/MF sob o n°. 10.522.077/0005-09, OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre
as partes em 01/09/2023, o acréscimo se dar em cima do valor inicial do contrato,
acrescendo o valor estimado de R$ 588.441,05 (quinhentos e oitenta e oito mil
quatrocentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso 1°
da Lei n° 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Credenciamento nº 3/2023.
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para prestação de Serviços de Consultas Médicas e Exames Clínicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaturá/AM,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO: Os
interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes
contendo a documentação solicitada até o dia 10 de abril de 2024, até as 09:00 horas, e
abertura dos envelopes dia 10 de abril de 2024 as 10:00 horas na Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Sala de Reunião da CPL na Avenida 21 de Junho, nº 1746,
Centro, Cep: 69620-000, Amaturá/AM.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão,
que funciona na Sala de Reunião da CPL na Avenida 21 de Junho, nº 1746, Centro, Cep:
69620-000, Amaturá/AM, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Amaturá-AM, 19 de março de 2024.
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023
O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 038/2023 - OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Pesados e Leves com
fornecimento de peças, pneus e baterias, pelo menor preço por item, para atender aos
Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. DATA E
HORÁRIO: 01 de abril de 2024, às 08:00hs
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para fornecimento de Material de Copa e Cozinha,
pelo menor preço por item, para atender aos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 01 de abril de 2024, às 15:30h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação para prestação de Serviços
Funerários, pelo menor preço por item, para atendimento de falecimentos de pessoas de
famílias de baixa renda, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 02 de abril de 2024, às 08:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Camisaria e
Fardamento em geral, pelo menor preço por item, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração
Municipal e Programas conexos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 02 de abril de 2024, às 14:00hs
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Kit's para distribuição entre
alunos e docentes da Rede Municipal de Ensino, pelo menor preço por item, da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 03 de
abril de 2024, às 08:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais Didáticos em geral, pelo
menor preço por item, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 03 de abril de 2024, às 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal,
Medicamentos Específicos e Suplemento Alimentar para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Programas
Conexos a estas Secretarias Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura
Municipal de Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 03 de abril de 2024, às 16:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta
básica), para atender a Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Amaturá/AM. DATA E HORÁRIO: 04 de abril de 2024, às 08:00hs. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na
Avenida 21 De Junho, S/Nº, Centro, CEP 69.620-000, Amaturá/AM, de segunda a sexta-
feira, de 08h:00min às 12h:00min, com valor de reprodução é de R$ 30,00 (trinta reais), o
qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá-AM, 19 de março de 2024.
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo de Prazo Referente Termo de Contrato n°
026/2023. Oriundo da Tomada de Preços N° 001/2023. Publicado em 02/02/2024, no Diário
Oficial da União, que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRA Z O.
Onde se lê. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses. Leia-
se: CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 001/2024 celebrado em 29/02/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa OCG ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.172.493/0001-51.
3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na
construção de Quadra Poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da
Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de
Emendas no 202201240-1), mediante o regime empreitada por preço global, conforme
especificações constantes no Projeto Básico.
4.MODALIDADE: Concorrência nº 003/2023.
5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses a contar da emissão
da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses.
6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.350.866,78 (um milhão, trezentos
e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários,
Consignado no Orçamento no Município.
ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - Construção Ampliação E/Ou Reforma De Escola Do Ensino
Fundamental
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários,
Consignado no Orçamento no Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 002/2024 celebrado em 01/03/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65.
3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, Zona Urbana deste
município, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações
constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste contrato.
4.MODALIDADE: Concorrência nº 004/2023.
5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 12 (doze) meses a contar da
emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses.
6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.219.488,73 (Sete milhões,
duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três
centavos).
7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107 - Obras e Instalações
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0224 - Obras e Instalações
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0748 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos
Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos
Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.
ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI
PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos
Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 003/2024 celebrado em 01/03/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65.
3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Contratação de empresa especializada
para construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal
João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município
de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico que são partes
integrantes deste contrato.
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