DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, torna público
que após análise, restou evidente a necessidade de saneamento do Termo de Referência
do processo licitatório cujo objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E
PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTONIO.
Portanto, a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração
e a conveniência administrativa, decide por REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 016/2024.
Rio do Antonio, 19 de março de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Licitação: Concorrência n. 005/2024 Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para reforma remanescente da Praça da Entrada de Salinas, localizadas na Av.
Presidente Vargas, sede do Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a
partir de
20/03/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 08/04/2024, segunda feira, às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 15 de março de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Republicação
Licitação: Concorrência n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para
Execução da obra da Segunda Etapa do Estádio Municipal de Salinas da Margarida, em
Nova Salinas no Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de
20/03/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 05/04/2024, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 15 de março de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Licitação: Concorrência n. 007/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL,
LOCALIZADA NO CAMINHO DE AREIA NO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e https://pncp.gov.br/.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
09/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 15 de março de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 007/2024 Objeto: O objeto da presente
licitação
é
a
Contratação
de
empresa
para
confecção
e
fornecimento
de
fardamento/vestuários das diversas Secretarias desse Município, através do Sistema de
Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 04/04/2024 início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 15 de março de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado:
CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ:
01.123.812/0001-97. Processo Administrativo nº 23749/2024 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL
CONTRATADO: Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Empreendimento
Residencial Vivendas do Mar, localizado no Jardim Santa Filomena, Bairro São Tomé de
Paripe, junto aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Pelo presente Termo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de
vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original, conforme art. 57, §1º, inciso
II da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinam: Luiz Carlos de
Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo
Administrativo N° CPL170/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-
service e coffe break para as diversas secretarias do município da prefeitura de Santa
Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 04/04/2024, edital e anexos disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça
Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações
através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site
www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1040943.
Santa Barbara-BA, 15 de março de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s)
para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD
(pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas
até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no
período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da
publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 18 de março de 2024
ARILANDIA DE JESUS SOUZA. PREGOEIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede
Municipal de Educação, no período de 20/03/2024 a 09/04/2024, na sede da Prefeitura
Municipal de São Félix, situado na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix
- BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Fa m i l i a r e s
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei
14.133/2021. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem
como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira,
s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216 a partir do dia 20 de março de
2024, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h as 16:00h.
São Félix 19 de março de 2024.
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2023
Contrato nº 0222/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Contratada:
MERCEARIA
SÓ
MERENDAS
LTDA,
CNPJ
nº
52.112.156/0001-68, valor global
da proposta para o lote
01 de 477.685,00
(quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), valor global da
proposta para o lote 02 de R$ 2.261,00 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais),
valor global da proposta para o lote 03 de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil e
trezentos e trinta e dois reais), valor global da proposta para o lote 04 de R$ 69.681,00
(sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), valor global da proposta para
o lote 05 de R$ 102.085,00 (cento e dois mil e oitenta e cinco reais), valor global da
proposta para o lote 06 de R$30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), valor
global da proposta para o lote 07 de R$341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e
duzentos e quarenta reais), valor global da proposta para o lote 08 de R$446.000,00
(quatrocentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: de 13/03/2024 a 31/12/2024.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.05.02 Atividade:
2.028 Elemento
de Despesa:
3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552 Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 /
02.08.01 / 02.09.02 / 02.04.02 / 02.05.02. Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.042 / 2.044 /
2.043 / 2.046 / 2.017 / 2.018 / 2.019 2.051 / 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00
Fonte: 1.500 / 1.541 / 1.550 / 1.552 / 1.660 / 1.661. Signatários pela Contratante:
Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha e
Norberto Gonçalves de Oliveira e Pela Contratada: Antônio Ferreira Leal Neto. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor
Preço por lote conforme condições,
quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do
contrato será em 13 de Março de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de
avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.º CONCORRÊNCIA nº. 003/2023
Contrato:
nº 0225/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
GABRIEL.
Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº
13.582.689/0001-51, valor da proposta para de 5.790.203,89 (cinco milhões setecentos
e noventa mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade:
02.08.01
Atividade:
1.003/1.028/2.033
Elemento
de
Despesa:
4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.703. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues
Silva Gomes, Pela Contratada: Renato Garrido Medeiros. Vigência: 13/03/2023 a
13/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio:
Caixa Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste
edital do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do contrato: 13/03/2024, devendo o
presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024
O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que
realizará o Credenciamento nº 0002/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras
prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CO N T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores