DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Abert.: 01/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas e ferramentas, novas e
originais, para manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas
pesadas, que compõem a frota do município. Edital e demais informações e atos
posteriores na
Prefeitura de Miguel
Calmon, no
site: https://acessoainformacao.
miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 04/04/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
ambulância para atender ao município, para garantir o adequado atendimento às demandas
emergenciais e de transporte de pacientes. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 19 de março de 2024
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 04/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas
destinadas aquisição parcelada, futura e eventual material de consumo odontológico para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, Bahia.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 19 de março de 2024
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº 3/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/03/2024 às 08:30 do dia 29/03/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/03/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/03/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 14 de março de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, DIA 03/04/2024, ÀS 09:00 HRS.
OBJETO: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitacoes-e2.com.br,
Infor:
e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel (73) 3653-1177.
Em 19 de março de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Menor preço e pelo regime de empreitada global. Objeto: construção de um
campo Society no povoado de Perucas. Recebimento das propostas e documentos de
habilitação: das 8h do dia 20/03/24 às 8h do dia 03/04/24. Início da sessão de disputa de
preços: às 9h do dia 03/04/24, no https://bllcompras.com. Edital: na CPL, de 8:30h às 14h,
no portal da prefeitura municipal e no https://bllcompras.com.
Nova Redenção/Ba, 19 de março de 2024.
GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS.
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMNV
A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal
nº 380/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-PMNV,
para fins de Credenciamento para contratação de agências de viagens objetivando a aquisição
de passagens aéreas nacionais, em atendimento às demandas das diversas Secretarias
Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição no
período de 21/03/2024 a 21/03/2025, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: licitacao@novavicosa.ba.gov.br . Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos
referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Nova Viçosa - Bahia, 19 de março de 2024.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA AB E R T O,
no dia 03 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de
Emenda Impositiva aprovada de n° 010/2022. Conforme especificações e condições constantes do
edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 - REFORMULADO
Repetição
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de
Preço n. 001/2024 - REFORMULADO, dia 09/04/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo
Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para
execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz
Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do
povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé;
Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre
Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no
povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou
gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Resultado do Processo Licitatório:
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 013/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF" S,
atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro
Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, inscrito
no CNPJ sob o Nº 36.897.698/0001-37.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2024, Contratada: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, Objeto: A
prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF" S, atendendo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor
global de R$ 45.605,70 (quarenta e cinco mil seissentos e cinco reais e setenta centavos). YURI
CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
D ES P AC H O
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº013/2024, a Inexigibilidade nº008/2024, que tem por finalidade a prestação
de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF"S, atendendo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através
de: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
36.897.698/0001-37, estabelecida a Rua do Clube nº 01, sala, centro, Antas - BA. Pelo valor
global de R$ 45.605,70 (quarenta e cinco mil seissentos e cinco reais e setenta centavos).
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE
CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 620,
Edif. Mundo Plaza, Torre Empresarial, sala 315, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador,
Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: contratação de
sociedade empresarial especializada para requalificação da Praça do Trabalhador, no município
de Porto Seguro, Estado da Bahia. VALOR: R$ 9.118.327,00 (nove milhões cento e dezoito mil
trezentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Data da assinatura do Contrato:
18/03/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERV I ÇO S
DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, CONVENCIONAIS,
ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM UM
OPERADOR POR VEÍCULO, SENDO UM
MOTORISTA/CONDUTOR, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPARTILHADAS
COM A REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, RESIDENTES NA ZONA RURAL E
URBANA, DE SUA RESIDÊNCIA OU EM PONTO DE REFERÊNCIA COMBINADO, ATÉ AS
RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO ATÉ A RESIDÊNCIA OU PONTO DE
REFERÊNCIA COMBINADO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Empresa IRMÃOS
MOREIRA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 13.657.122/0001-05,
vencedora com o valor total de R$ 484.628,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos
e vinte e oito reais).
Queimadas-BA, 18 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
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