DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 15 de março de 2024,
no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou
solicitado
pelo e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Local
de
entrega e maiores
informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba,
CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ)
em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa
Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes
no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital. Vigência:
De 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O
Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe,
HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 e
ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51, valor da Proposta de 5.790.203,89
(cinco milhões setecentos e noventa mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos),
para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das
diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote. Vigência:
de 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O
Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe
HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2023 e
ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: MERCEARIA SÓ MERENDA S
LTDA, CNPJ nº 52.112.156/0001-68, valor global da proposta para o lote 01 de 477.685,00
(quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) valor global da
proposta para o lote 02 de R$ 2.261,00 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais), valor
global da proposta para o lote 03 de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos
e trinta e dois reais), valor global da proposta para o lote 04 de R$ 69.681,00 (sessenta e
nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), valor global da proposta para o lote 05 de R$
102.085,00 (cento e dois mil e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote
06 de R$30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), valor global da proposta para
o lote 07 de R$341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais),
valor global da proposta para o lote 08 de R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis
mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2024, no dia 03 de
abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA
DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
www.licitacoes-e2.com.br. Código de Rastreio BB nº 1041181.
São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de março de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2CD/2024
O
MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO DOS
CAMPOS
-
BAHIA, CNPJ
nº
14.060.602/0001-49, por meio do Agente de Contratação, comunica aos interessados no
CREDENCIAMENTO
Nº
002CD/2024.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal
Folha do Estado e Diário Oficial da União, em 18/03/2024 e no PNCP, em 15/03/2024,
retifica o respectivo AVISO DE LICITAÇÃO, bem como no Edital, respectivamente: Onde se
lê: "08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 01/04/2024 com a sessão de
abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/04/2024". Leia-se: "08:00 horas do dia
18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 02/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às
09:00 horas do dia 11/04/2024" O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de março de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024 - P.A. Nº 36/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
03 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação
de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de
Cestas Básicas que serão distribuidas as famílias carentes em atendimentos e ou
acompanhados pelos serviços sócio assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social..
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000015/2024
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO -
P.A.506/2024 - Objeto: Registro de preços para cursos de idiomas espanhol e inglês para
alunos da rede municipal de educação de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10:00h do dia 04/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 19 de março de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024, para
Contratação de uma empresa na prestação de serviço de Locação de Veículo tipo Caçamba,
com motorista, visando atender a necessidade do município, as empresas interessadas
deverão
encaminhar sua(s)
proposta(s) e
demais
documentos e/
ou pedido
de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 25/03/2024, localizado na sede
da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024.
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Água Mineral, destinadas as
diversas secretarias deste município de Serrolândia-Ba, as empresas interessadas deverão
encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao
setor de Licitação, até às 11h00 do dia 25/03/2024, localizado na sede da prefeitura
localizado
a
Praça
Manoel
Novaes,
nº
99
e/ou
pelo
endereço
eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16322/2023| LICITAÇÃO Nº 1040762
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará
Licitação, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para
aquisição futura e eventual de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO destinados à manutenção das
atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania,
bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/04/2024, às
10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do
edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15984/2023| LICITAÇÃO Nº 1041016
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará
Licitação, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para
aquisição futura e eventual de CARNES E DERIVADOS destinados à manutenção das
atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania,
bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 02/04/2024, às
14h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do
edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 19 de março de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o
terceiro aditamento ao Contrato nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03
(três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO
DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931.
Vigência: 16/03/2024 a 16/06/2024. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA -
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei
nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 15 de março de 2024. José Luiz dos Santos Reis- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO
ALIMENTICIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 01/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 01/04/2024
às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2024 às 09h30min. O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1040901. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
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