DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, do tipo Menor
Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e
ampliação do Posto de Atendimento do Detran/CE no Município, junto a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, declarando a seguinte empresa DESCLASSIFICADA: Emmy's Edificações Ltda
- EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.3., 4.4.,
4.7., e 4.9., todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: Arcturo Construções e Serviços Ltda
- ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME
CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Deltacon Construção, Locação e Engenharia Ltda - ME CNPJ nº
07.699.728/0001-00. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. V M
Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. L S Serviços de Construções Ltda
- EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas
classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos
Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo
recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição
de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e
Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 100.989,58.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
interessados, que o recurso interposto pela empresa Monteiro Treinamento em
Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99, fora protocolado
"tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para,
em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos
praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura
educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de
Educação do Município. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz
Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que o recurso interposto pela empresa Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº
34.631.462/0001-29, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado
como PROCEDENTE para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação,
manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 12.27.01/2023.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem
no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec.
Cidades). Maiores informações dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua.: João
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato Nº 2024.03.08.01, resultante do Credenciamento Nº 002/2023-SMS. Dotação
Orçamentária: 0503. 10.302.0027.2.136. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto:
Credenciamento e chamamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de
serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao ato cirúrgico, ao município
de Caririaçu/CE, pertinentes ao Grupo 02, 03 e 04 da tabela unificada de procedimentos,
medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e
formas de organização (Anexo I). Vigência do contrato: O presente contrato se vencerá aos 31
de Dezembro de 2024, independente da data de sua assinatura, podendo haver prorrogações,
mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, devidamente justificado, por um período
de até 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura deste. Contratada: M B Facos
Consultas e Procedimentos Oftamologicos Ltda. Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio
Cardoso. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: O presente
contrato tem como Valor Global estimado a importância de R$ 480.624,50 (Quatrocentos e
oitenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo seu teto mensal
estipulado em R$ 48.062,65 (Quarenta e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), para a prestação dos serviços listados no Edital n° 002/2023/SMS.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01
Contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em
pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município
de Caririaçu-Ceará. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência,
e
informa
que
a
Licitante:
Construtora Exito
Ltda-EPP,
inscrita
no
CNPJ
n.º
03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 957.219,97
(Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete
Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à
disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso
S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta
publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos
do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Caririaçu-CE, 18 de Março de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240201.001-SESA
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h
do dia 09 de Abril de 2024, estará Recebendo Propostas através da Plataforma M2A
Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240201.001-SESA, para Contratação de
uma empresa especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital de Coreaú
Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à construção de Centro de Especialidades Médicas e Sala
de Raio X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55,
Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no
Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 18 de Março de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1
Contratação Dos Serviços De Engenharia Para 1° E 2° Etapa Da Reforma Do
Museu
Histórico
Do
Crato/CE,
Vinculados
Aos
Contratos
De
Repasse
N°
903907/2020/Mtur/Caixa E 914489/2021/Mtur/Caixa Junto Ao Ministério Do Turismo E À
Caixa Econômica Federal E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc
Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do
Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada Lote 02: Construtora
Porto Ltda. A Presidente Em Comum Acordo Com Os Membros Proclamou Vencedora Do
Lote 02 Por Apresentar Menor Preço Global Construtora Porto Ltda. Em Face Dos
Resultados, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I,
Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da
Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600
Das 08h00min Às 14:00 Horas.
Crato-Ce, 18 De Março De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2024.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada
Pública para o Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia,
compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico
especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos
procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de Saúde do Município de
Granja/CE, com Recebimento de Documentação e Propostas pelo Período de 1 (um) ano, na
sede da Comissão de Licitação (Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE). O Edital na íntegra
poderá
ser
acessado
nos
endereços
eletrônicos:
www.granja.ce.gov.br
e
licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às
exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da
entrega das propostas ou pelo email: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 20 de Março de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.09.1
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços n. 2023.10.09.1, sendo o seguinte: P G Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro LTDA, com proposta no valor global de R$ 489.592,89 (quatrocentos e oitenta e nove mil
quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Por sua vez a empresa Momentum
Construtora Limitada teve sua proposta considerada desclassificada. Maiores informações na sede
da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 15 de março de 2024.
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA
Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 21 de Março de 2024, às 09h, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE,
realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das
Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA, que tem como OBJETO a
Contratação de empresa para executar a urbanização das entrada das localidades de Várzea
do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE.
Ipu-CE, 18 de Março de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.001 PC
A Comissão iniciou a análise da documentação e as Propostas de Preços -
Projetos de venda, após análise, Considerados Habilitados do Grupo Formal: P(1)
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga; P(2) Cooperativa Agropecuária
Nossa Senhora Dos Prazeres, pois preencheram os requisitos de Habilitação pré-
determinados no Edital. Após iniciou-se a análise das Propostas de Preços/Projeto de
Vendas, no que segue, do Grupo Formal: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares
de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 1.639.633,98 (um milhão
seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais noventa e oito centavos);
P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, contemplou os itens 04,
05, 06, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21 e 22, perfazendo um valor global de
R$1.706.128,26 (um milhão setecentos e seis mil, cento e vinte e oito reais vinte e seis
centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços, conforme critérios
estabelecidos pelo
Art. 30
da Resolução
do FNDE
que dispõe
sobre o
PNAE,
considerados Classificados. Ato continuo, declara-se Vencedores do Grupo do Grupo
Formal: as seguintes participantes: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15,
16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$1.639.633,98 (um milhão
seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais noventa e oito centavos)
e de conforme o item 5.4, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados
nos itens 5.1 e 5.2., a licitante P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos
Prazeres, contemplou os itens 04, 06, 10, 13, 15, 17, 18, 21 e 22, perfazendo um valor
global de R$365.400,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais setenta
e oito centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93,
estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar
deu-se por encerrada a presente sessão, do que para constar foi lavrada a presente
Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo agente de contratação e Agentes
de comissão e apoio.
Itaitinga/Ce, 18 de março de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação