DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024030401PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024030401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de serviços de
transporte escolar para atender aos estudantes do Ensino Fundamental/Integral e Educação
de Jovens e Adultos-EJA, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara-CE. O início
da sessão será às 09:00 do dia 08 de abril de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 18 de março de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.03.TP
A Comissão de Licitação de Jaguaruana - CE, torna público o resumo do
resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma
escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do
C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana -
CE, Sagrou-se vencedora a empresa Engerncon Construtora e Serviços LTDA, por ofertar o
menor preço para o item 01 no valor de R$ 437.786,13 (quatrocentos e trinta e sete mil,
setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), para o Item 02 no valor de R$
1.144.326,50 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.582.112,63 (um milhão, quinhentos
e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores
informações na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro
- Jaguaruana - Estado do Ceará.
Jaguaruana - CE, 15 de Março de 2024
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4.001/2024-CP
O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 10h00min, na
sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226,
Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos
de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada Pública Nº 04.001/2024 CP,
visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape,
conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no
endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no
endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maranguape/CE, 14 de março de 2024
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.002/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas ruas, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 15 de março de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.003/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 13h00min.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 15 de março de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2401.01-24-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 20 de março de 2024
às 09h00min
estará disponível o
cadastramento das
propostas de preços
no Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2401.01-24-PEPM, cujo
objeto é Registro de preços, visando futuras aquisições de equipamentos de mobília para as escolas da
educação municipal do município de Milhã, para atender as necessidades da secretaria da educação do
município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de abril de 2024 às 09h00min. (horário
de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.
Milhã/Ce, 18 de março de 2024
MARIA DANIELE TAVARES DE LIMA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo de prazo ao Contrato Nº 15092201SISP. Processo de Origem: Tomada de
Preços Nº 003/2022SISP-TP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de
sistemas de abastecimento de água nas localidades de Queimadas dos Cirilos e Travessão
dos Gonçalves, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança
Pública do município de Mombaça. Do valor: O valor global do contrato é de R$
1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes
desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.034,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com (Outros Convênios
União). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais prorrogado
por mais 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, com início em 12/03/2024 e término em
01/01/2025. Assina
Pela Contratante:
Leandro Lima
Evangelista -
Secretário de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antoniel Gomes
Facundo (Administrador) da empresa AGF - Projetos e Construções Ltda - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que
realizará
às
09h,
do
dia
04
de
Abril
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico
Nº
013/2024,
Processo
Nº
2024.03.20.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha de interesse da
Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 19 de Março de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/130324.01/SME
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240315.01 - Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/130324.01/SME - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJETO "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR" E LIVROS
PARADIDATICOS DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL,
PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Peter Rohl LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-
08 - Valor: R$ 113.028,30 (Cento e treze mil vinte e oito reais e trinta centavos) - Data da
Assinatura do Contrato: 15/03/2024 - Vigência: 01 (um) mês - Fundamentação Legal:
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira
Matias Macedo (CONTRATANTE); Elpidio Felix de Souza Junior (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 43/2023
Extrato de Contrato Nº 043/2023.01, oriundo do Regime Diferenciado de Contratação -
RDC Nº 043/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no
Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.500,00 (Um Milhão,
Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). DATA DO CONTRATO: 15/03/2024.
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis-CE, 18 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0712210223-CP. Após
análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: I C V Construção
Civil Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; VAP Construções Ltda; Caldas &
Furlani Engenharia Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Imperius Serviços e Construções
Ltda; Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda; e Daterra Construções e Serviços Ltda e
foram inabilitadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; Tecta
Construções e Serviços Ltda; Construtora Silveira Salles Ltda; Construvasp Construções &
Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; STAFF - Construções e
Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Plataforma e Serviços e Construções Ltda;
Construtora Smart Ltda; Construtora Santa Beatriz Ltda; I P N Construções e Serviços Ltda;
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Araguaia Empreendimentos Ltda; Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; J.J Locações & Construções Ltda; K C
Empreendimentos Imobiliários Ltda; P M & M Engenharia Ltda; Real Serviços Ltda; Águia
Construções e Incorporações Ltda; Novo Caminho Construtora Ltda; Dagy Construções e
Urbanismo Ltda; AJ Construtora e Transporte Ltda; M L Entretenimento, Assessoria e
Serviços Ltda; T & R Serviços de Engenharia Ltda; Laporte Engenharia Ltda; e Fe l i p e
Henrique Silva. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000
Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300223-PERP
O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 22/03/2024, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público",
estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição
especial , para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria
municipal da saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no
horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
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