DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Abertura de Prazo para Contrarrazões Tomada de preços Nº 711100123-TP
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
recebimento de Recurso Administrativo, referente Tomada de Preços Nº 0711100123-TP
pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; e Tecta Construções e Serviços
Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações,
na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP
63.800-000, 
Quixeramobim/CE
no 
horário
de 
08h 
às
12h 
ou
pelo 
site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AV I S O
Abertura de Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Nº 712220123-TP
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
recebimento de Recurso Administrativo, referente Tomada de Preços Nº 0712220123-TP
pela empresa: Tecta Construções e Serviços Ltda, contra decisão de inabilitá-la. Portanto
fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei
Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 710310123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0710310123-TP.
Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das
empresas: 1º Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli - R$ 827.880,65; 2º
Construvasp Construções e Serviços Ltda - R$ 844.961,09; 3º Novo Caminho Construtora
Ltda - R$ 845.210,55; 4º RM Clemente Candido ME - R$ 848.056,49; 5° PM & M Engenharia
Ltda - R$ 849.384,20. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a
empresa Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli, Valor Global R$ 827.880,65.
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 712140123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0712140123-TP.
Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das
empresas: 1º Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli - R$ 461.183,97; 2º Daterra
Construções e Serviços Ltda - R$ 462.804,95; 3° Construvasp Construções e Serviços Ltda -
R$ 470.630,50; 4° Novo Caminho Construtora Ltda - R$470.805,87; 5° Consbral
Construções e Empreendimentos Ltda - R$ 470.819,24; 6° PM & M Engenharia Ltda - R$
472.206,57 Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa
Kronus Serviços, Locações e Construções, valor global R$ 461.183,97. Portanto fica aberto
o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 8.03.2024.001-SEPROS
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal
de 
Proteção
Social 
e
Direitos
Humanos 
-
Regente: 
Agente
de
Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 08.03.2024.001-
SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas
básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e
Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 05/04/2024 -
Horário: 
09H00M 
- 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital: 
https://bnccompras.com 
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br
- 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnccompras.com 
- 
Agente 
de
Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 18 de Março de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP
Concorrência Pública Nº 010/2023-CP. Secretaria da Educação - Objeto:
Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12
(doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de
Tauá/CE. Vencedora: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-
50. Valor Global: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e
trezentos reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de março de 2024.
Tauá - CE, 18 de março de 2024
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 02/2024-SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 02/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de construção e
recuperação em pedra tosca e asfáltica de diversas ruas no Município de Tianguá - CE.
Local: Sede e Distritos do Município de Tianguá-CE. Para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM
NET
- 
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias 
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até
às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 18 de março de 2024
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE03/2024-SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em
pedra Poliédrica no Distrito de Arapá, Bela Vista e Acarape, no Município de Tianguá/CE
para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido 
no 
site
do 
BBM 
NET 
- 
Bolsa 
Brasileira
de 
Mercadorias 
-
https://novobbmnet.com.br/, 
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 13h30min do dia 30/04/2024. Abertura
das Propostas: 30/04/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h10min dia
30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 18 de março de 2024
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico nº 0042010.2023, Contratante: Secretaria
Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO
PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O
ANO LETIVO DE 2024. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato Nº 0042010.2023-01, R$: 978.950,79,
Vigência do contrato:05/02/2024 A 04/02/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO do
PREGÃO ELETRONICO
n.º 0022010.2023,
Contratante:
Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO
BERTOLDO-ME, CNPJ (M.F) sob o nº 04.011.796/0001-39, contrato Nº 0022010.2023-01,
R$:
1.499.306,07, 
contrato
Nº 
0022010.2023-02,
R$
968.743,13 
Vigência
dos
contratos:01/03/2024 A 01/03/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Origem: Secretaria de Saúde do Município. Objeto: Constitui objeto do presente o
Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias - lrpd, no âmbito da atenção
primária à saúde, destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da
secretaria de saúde do município, conforme as especificações contidas no termo de
referência deste edital. O presidente designado através da Portaria Interna 001/2024 - SMS
de 04/01/24 para atuar especificamente no credenciamento Nº 004/2024, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado final, pelo qual declara como aptas ao
credenciamento - 1ª convocação, as proponentes: Jader Satiro De Araujo - Me, inscrita no
CNPJ n° 41.608.874/0001-03; e RF Proteses E Servicos De Assessoria Ltda - Me, inscrita no
CNPJ n° 53.108.475/0001-62. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta
Comissão, portanto ratifica-se o resultado final publicado nos dom, doe, dom; Jornal de
Grande Circulação e Site oficial do Município: www.varzeaalegre.ce.gov.br, no dia 19/03/24.
Várzea Alegre/CE, 18 de março de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu
o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município, de acordo com
Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, sendo o seguinte: a empresa G F
Empreendimentos Ltda, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor
global de R$ 2.957.691,54. Desclassificadas: Wu Construcoes E Servicos Eireli - Epp, H B
Serviços De Construção Eireli - Me, M K Serviços Em Construções E Transportes Escolar
Eireli, Cmn Construções E Locações Ltda, G. A. Rabelo Junior Me, Abrav Construcoes
Servicos E Eventos E Locacoes Eireli - Epp, N3 Construtora Ltda, Medeiros Construções E
Serviços Eireli, Barbosa Construções E Serviços Ltda E Ff Empreendimentos E Serviços Ltda
apresentarem
suas proposta
incompletas
deixando
de apresentar
os
orçamentos
individuais; JUF-Construções E Serviços Ltda não contem assinatura de técnico responsável
(engenheiro), deixou de apresentar orçamento individual e composições próprias; F R
Arcanjo Matos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, e no orçamento
consolidado os quantitativos apresentados divergem em quase toda planilha; Sertao
Construções Serviços E Locações Ltda e Real Serviços Eireli deixaram de apresentar
orçamento individual, o valor das composições não confere com o valor do orçamento
consolidado e não apresentaram as composições próprias; Pro Limpeza Serviços E
Construções Eireli apresentou composições de preços com valores divergentes dos valores
apresentados nos orçamentos; S Stanislau Da Silva - Me, Pv X1 Serviços Administrativo
Eireli E Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me deixaram de apresentar orçamento
individual e no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários, os
quantitativos dos Itens 9.8 e 10.4.3 divergem do orçamento proposto e não apresentaram
as composições próprias; Gpm - Projetos E Construções Ltda, X7e Empreendimento Eireli E
Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda as propostas não contêm
assinaturas; Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli deixou de apresentar
orçamento consolidado e as composições próprias; A.I.L Construtora Ltda-Me E Largem
Construçoes Locações E Eventos Ltda - Me deixaram de apresentar orçamento individual,
no orçamento consolidado os Itens 10.4.4 e 10.4.5 se encontram com valor R$ 0,00 (zero)
e não apresentaram as composições próprias; Construtora Triunfo Eireli deixou de
apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o valor do Item 9.8 está
superior ao orçamento proposto, não apresentou composições próprias e o valor das
composições divergem do valor do orçamento; Araguaia Empreendimentos Ltda deixou de
apresentar orçamento individual e composições de preços e no orçamento consolidado o
quantitativo do Item 1.1 diverge do orçamento proposto; Eletroport Serviços Projetos E

                            

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