DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.000; Item 31 - Quant.: 500; Item 37 - Quant.: 3.500; PRODUTOR INDIVIDUAL LOCAL
JORGE IVAN EFFIGEN: Item 05 - Quant.: 7.872; PRODUTOR INDIVIDUAL LOCAL LAERCIO
LUIS ATANASIO: Item 01 - Quant.: 4.000; Item 02 - Quant.: 2.000; Item 12 - Quant.: 500;
Item 40 - Quant.: 360; Sendo inabilitada a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE
GUARAPARI - GUARACOOP para os itens 34 e 38, considerando reprovação das amostras
apresentadas na forma do Capitulo 06 do Edital. Por oportuno, informa-se que não
houveram propostas válidas para os itens 23 e 39. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Vila Velha-ES, 14 de março de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação I
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nova Data. Pregão Eletrônico nº 005/2024(ID 90005). Processo nº 09.691/2024. Cód.
CidadES: 2024.076E0600002.01.0003
O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna
público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude da discricionariedade do
Município, cujo objeto refere-se: Aquisição de armamento letal do tipo fuzil, calibre 5.56
Nato, para uso da guarda municipal de vila velha. Início do acolhimento de proposta:
13/03/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 27/03/2024
às 14h30min. O Edital estará disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha-ES, 12 de março de 2024.
JULIA PRANDINI CAETANO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público
tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site
www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público
tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (gasolina comum), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
MUNICIPALIDADE.
Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
Edital
no
site
www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.
Aloândia, 19 de março de 2024.
WEDER ALMEIDA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
OBJETO: Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de
Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº
30.949.099/0001-33, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado.
PERÍODO: 2 (dois) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 87,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ANICUNS, Estado de Goiás,
aos 13 dias do mês de março de 2024. PAULO CESAR JOSÉ DO NASCIMENTO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência nº 4/2024
Publicado no DOU, SEÇÃO III do dia 15 de março de 2024 na pág. 185.
Onde se lê: 06/05/2024 às 13h30min.
Leia-se: 25/04/2024 às 13h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - LEI 14.133/2021
R E M A R C AÇ ÃO
MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1619/2024.Objeto: Registro de
preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 04/04/2024 às 08hrsmin. Início da
sessão pública no dia 04/04/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia
04/04/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir
de 20/03/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras -
BNC,
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
www.bonopolis.go.gov.br;
Fone:
62.33931126; segunda a Sexta das 07h as 11h e das 13h às 17h.
Bonópolis, 19 de março de 2024.
RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2024. Objeto: realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva
Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de
Buritinópolis-GO, para o exercício de 2024. Espécie: Tomada de Preços nº 005/2023; Pedro
Lucas Rodrigues Araújo, CNPJ: 41.827.183/0001-09, Valor: R$ 529.887,49 (Quinhentos e vinte
nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos; Secretaria de
Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 1/2024
O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público a publicação do edital
de pregão presencial - sistema de registro de preços - nº 001/2024, do tipo menor preço,
julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares. A licitação será realizada na sede da Prefeitura
situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:30min do dia 02/04/2024. O Edital encontra
a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br.
Campestre de Goiás-GO, 19 de março de 2024.
LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento clínicas para realização de exames 002/2024
A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público, que abrirá
credenciamento para de Hospitais/Clínicas para realização de Exames de Imagem, ambos
com início em 21 de março de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024. O Edital poderá
ser obtido no site www.campestre.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na
sede da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, nos dias normais de expediente, das
08:00 às 12:00hs localizada na Pça João Vitor, s/nº, Centro, Campestre de Goiás.
Campestre de Goiás-GO, 19 de março de 2024.
LAINON RICARDO LUNA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2024
Processo: 391/2024. Dispensa eletrônica: Nº.71/2024. Objeto: contratação de empresa
para reforma e revitalização do centro de eventos no Municipio de Campestre de Goiás.
Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eirele CNPJ: 34.075.847/0001-93.
Amparo legal: Lei Nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Valor global: R$ 70.348,64 (setenta
mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 11/03/2024 a
31/12/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.451.1546.1.010-4.4.90.51. Data da assinatura:
11/03/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio
Mendes Duarte - Secretário Municipal de Obras e Ações Urbanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
(Processo Administrativo n.º 002927/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
contratação de serviços de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
para planejamento, organização, execução e a realização do Processo Seletivo Público
(Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE),
compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrições, confirmação de
inscrição, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e emissão do
resultado final do processo seletivo, com o objetivo de atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do município de Campo Alegre de Goiás
Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de março de 2024.
ROSINETE ROCHA GOMES
Assessor de Secretaria
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
(Processo Administrativo n.° 002916/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços e Manutenção
Preventiva e Corretiva do veículo FIAT Scudo Multi - Micro ônibus - Placa SDD 7E42, em
atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de
Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 27/03/2024 Portal: https://bnccompras.com
Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 10/2023
OBJETO: Serviço de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm)
conforme convenio nº 922158/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em
ruas do Município de Campos, Belos-Go, celebrado entre este Município e o Ministério do
desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 18/03/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.5.15.451.68.1.005.4.4.90.51. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS/GO. CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 19.925.936/0001-51.
VALOR DO CONTRATO: 480.762,20 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta e dois
reais e vinte centavos). DATA DO CONTRATO: 18/03/2024 Campos Belos/GO, aos 18 dias do
mês de março de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de
assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ:
03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 061/2024. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da
Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020
Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para
atender ao
piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos
auxiliares de
enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão -
Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.781.998,05. Vigência:
06/03/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos
encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
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