DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 09 de abril de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 003/2024, por
empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de
empresa, do ramo de engenharia, para execução de construção do letreiro e cristo para a
entrada da Cidade de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda
Federal nº 202340830002, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº
14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-
000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 10 de abril de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2024, por
empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de
empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural
de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº
202338940006, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital
completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na
Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-
1151, horário
das 08:00h
às 11:00h e
das 13:00h às
17:00h ou
no site
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.
Matrinchã-GO, 19 de março de 2024
GABRIELA AMARAL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-
GO. Processo nº 0002845/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 20/03/2024 às
08h00min. Data Final das Propostas: 03/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão:
03/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos
sites: 
www.bll.org.br, 
https://minacu.go.gov.br/
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, 19 de Março de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico N° 11/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Beta Odonto Center Ltda ME.
Morrinhos, 18 de março de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por
intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E
GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:20/03/2024 a
09/04/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo
Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro,
M o z a r l â n d i a - G O.
Mozarlândia-GO 19 de março de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2023
Processo nº 4323/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/ G O,
CNPJ 
nº 
01.135.227/0001-07. 
CONTRATADO: 
C 
R 
DE 
BASTOS 
LTDA 
CNPJ:
47.888.224/0001-4. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
LOCAÇÕES 
DE
CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO:
04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 124.038,22
(cento e vinte e quatro mil e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2023
Processo nº 4322/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº
01.135.227/0001-07. CONTRATADO: 41.517.460 JULLYARD ALVARENGA LOPES CNPJ:
41.517.460/0001-79. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
LOCAÇÕES DE
CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO:
04/03/2024.
VIGÊNCIA: 15/03/2024
a 31/12/202.
VALOR
GLOBAL: R$
60.450,86
(sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2023
Processo nº 4324/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº
01.135.227/0001-07. CONTRATADO: 24.704.540 BRUNA LARISSE GONCALVES ALVES DE
OLIVEIRA CNPJ:
24.704.530/0001-89. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO
ADITIVO:
04/03/2024.
VIGÊNCIA:
15/03/2024 a
31/12/2024.
VALOR
GLOBAL:
R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2023
Processo nº 4325/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº
01.135.227/0001-07. 
CONTRATADO: 
JOSE 
HUMBERTO 
GONCALVES 
DE 
MELO
41217047115 CNPJ: 41.502.700/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO
ADITIVO:
04/03/2024.
VIGÊNCIA:
15/03/2024 a
31/12/2024.
VALOR
GLOBAL:
R$
62.033,40 (sessenta e dois mil e trinta e três reais e quarenta centavos).
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2023
Processo nº 4326/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº
01.135.227/0001-07. CONTRATADO: NORMANDO RIBEIRO DE ARAUJO LOCAÇÕES CNPJ:
28.245.463/0001-32. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
LOCAÇÕES DE
CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO:
04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.503,33
(cento e vinte e dois mil e quinhentos e três reais e trinta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Processo n. 3335/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ Nº 01.135.227/0001-
07. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.797.967/0001-95
OBJETO: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, nos termos da tabela abaixo,
conforme
condições 
e
exigências
estabelecidas
neste 
instrumento.
ITEM:
1;
ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARES (BANCO DE PREÇOS)
PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.; UNIDADE DE MEDIDA:
MENSAL. QUANTIDADE 9 MESES 23 DIAS VALOR TOTAL: R$ 10.610,00; Vigência: 09
(nove) meses e 23 (vinte e três) dias, contados da assinatura do contrato. Data da
Assinatura: 08 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a
conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 76/2024
fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material
gráfico (panfletos), para a campanha de conscientização e combate à dengue do Fundo
Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu
em 18/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do
Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo
Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas,
configurando-se a frustração da tentativa.
Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos
realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações
realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa ANDRE LUIS DE
OLIVEIRA CAETANO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o
número 12.086.110/0001-05, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$
1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais).
Nerópolis/GO, 18 de março de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal
de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, nomeada gestora do FMS através do decreto n°
632/2022, doravante denominada signatária, PROCESSO Nº 2185/2024, TERMO DE AJUSTE
Nº 002/2024. OBJETO: Regular o pagamento da diferença do piso nacional dos Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, com vínculo de emprego
com a entidade privada que atende, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, nos
montantes destinados pela União para a complementação dos salários dos seus respectivos
empregados, referente ao ano de 2024. AJUSTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. V A LO R
GLOBAL: R$ 4.327.489,32 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até
31/12/2024. Nerópolis, 19 de março de 2024. José Domingos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024
PROCESSO:
192/2024.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
40.618.304/0001-31, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados a unidade básica de saúde/UBS; VALOR GLOBAL: R$ 69.900,00 (sessenta e nove
mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52
VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024
PROCESSO: 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: LUCIVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.990.133/0001-76, OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS; VALOR
GLOBAL: R$ 246.739,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52 VIGÊNCIA: Até 22 de abril de
2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados
que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador
José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade
pregão presencial, objetivando a contratação de empresa, incluindo materiais e
prestação de serviço, para realização de raio X, bem como prestação de serviço de
emissão de laudos de raio X, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado. Cópia do edital poderá ser obtida no sítio
www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 19 de março de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação

                            

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