DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro de Preço. Tipo: menor preço por item
A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia
09/04/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço,
tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de produtos médico-hospitalares,
esportivos e para fisioterapia, móveis destinados ao abastecimento da Secretaria de Saúde
do Município de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por
meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização:
http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e
condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria
Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na
Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.
Ceres/GO, 19 de março de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização
do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei
14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime,
empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa
de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de
empresa para REALIZAR AS OBRAS de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal De
Fazenda Nova, Estado De Goiás, conforme projeto de engenharia composto pela planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas
arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da
Concorrência n° 10/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será
realizada às 14:30 HORAS do dia 04 DE ABRIL DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei
14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço).
Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e
13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida
Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/.
Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone
0800-4941-023,
Fazenda Nova-GO. 19 de março de 2024.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATOS DE CONTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 202300011020970, REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato nº 037/2024 - CPL. Contratante: O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇ ÃO
DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS / FORMOSA, CNPJ nº
06.171.178/0001-81, Contratado: PINEHIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
01.692.763/0001-03, com valor global de R$ 98.863,63 (noventa e oito mil, oitocentos e
sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 4/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 processo administrativo
n 202300011020970. Visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS TIPO HAT C H
(AVs) E VIATURAS UTILITÁRIAS TIPO PICAPE COMPACTA.Vigência: 12 meses contados a
partir de 08/03/2024.
Contrato nº 038/2024 - CPL. Contratante: O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇ ÃO
DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS / FORMOSA, CNPJ nº
06.171.178/0001-81, Contratado: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
38.484.211/0001-10, com valor global de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil, trezentos e
quarenta e cinco reais). Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023
decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 processo administrativo n 202300011020970.
Visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS TIPO HATCH (AVs) E VIATURAS
UTILITÁRIAS TIPO PICAPE COMPACTA.Vigência: 12 meses contados a partir de
08/03/2024.Município de Formosa, aos 12 dias do mês de março de 2024. Luciene de
Souza Bernardo - Presidente Suplente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
FARMACOLOGICO (DE
PRIMEIRA
LINHA)
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (FARMACIA BASICA) DE
ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 202328330004-DEP.FEDERAL FLAVIA MORAIS,
PLANO DE AÇÃO 09032023-031875-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. O edital poderá ser obtido
à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais
informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.
Gouvelândia/GO, 19 de março de 2024
JOSÉ MARIANO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o 1° Termo Aditivo ao Termo de Seleção da Chamada Pública nº 004/2023
Contratante: O Município de Indiara-GO. Signatário: Divino Marques de Sousa-Prefeito.
Contratada:
B3
P
Investimentos
e
Participações LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
27.075.000/0001-07. Sediada na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº3455, Sala 1705, Edifício
Flamboyant Park Business, Jardim Goiás, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo Aditivo de
alteração ma Clausula Quinta- incluindo obrigações para a Selecionada e na Clausula Sexta-
incluindo obrigações para o Município de Indiara-GO. Modalidade: Chamamento Publico
nº004/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº:
518/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de abertura
sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 04/04/2024. Data de início dos lances: Às
14:01h do dia 04/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 20/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone:
62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 19 de março de 2024
JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde de
Itapuranga torna público a todos os interessados que a partir do dia 21 de março de 2024 e
durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h
e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de pessoas físicas e ou
jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde para contratação de prestadores de serviços
de saúde, mediante credenciamento, de forma complementar para atuarem no Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD), e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Na forma prevista da
Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento
está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br;
Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com,
Itapuranga - Go, 18 de março de 2024
ELIZABETHE CRISTINA MARTINS CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Agente de Contratação e Comissão
de Contratação, nomeada pela Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2024, TORNA P Ú B L I CO
para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
resolução n.º 004 de 02/04/2015. As especificações dos produtos, os quantitativos e preços
estão relacionados no Edital de Chamada Pública n.º 001/2024. As documentações deverão
ser entregues no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Joviânia, na Avenida 7 de Setembro, n.º 1.094, Novo Loteamento, Quadra 25, Lote 14,
Joviânia - GO. Para mais informações os interessados deverão procurar a Nutricionista Sr.ª
Janaine Marques no endereço: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Joviânia, no
Departamento de Nutrição, na Avenida JK, n.º 757, Centro, das 08h às 11h e das 13hs às
17hs, de Segunda à Sexta ou pelo telefone (64) 3408-7012. P
Joviânia, 18 de março de 2024
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 261/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente
de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que,
fará realizar no dia 30 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras
- BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os
serviços da PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA SANTA, GO, de
acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal
nº14.133/202.
Os interessados
deverão cadastrar
a proposta
no sitio
eletrônico
www.bnc.org.br até as 08:59h dia 30 de ABRIL de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos
poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas no pelo Email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br; ou pelo site:
www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303.
Lagoa Santa 19 de março de 2024
VALDEIR REZENDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SMDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024001974 -
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - TÉLIO RODRIGUES DE
QUEIROZ,
no
uso
de
suas
atribuições
legais que
lhe
defere
a
Lei
Federal
nº
14.133/2021, torna público a Dispensa de Licitação Pública Emergencial nº 002/2024-
SMDU, celebração de contrato com a empresa: CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ:
00.086.165/0001-28, com sede à SIA Sul, Trecho 06, Bl "A", Lotes 05/15, Mezanino,
Brasília/DF, 
telefone/fax: 
(61) 
3366-9800 
/ 
3366-9832, 
e-mail:
divcom@lacerdapar.com.br, representada pela senhora, Andressa Lucena de Miranda
Jaguaribe - CREA-DF
nº 21.970/D - Engenheira
Civil, com valor Global
de R$
3.986.555,83 (três milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais e oitenta e três centavos), para execução da obra de reconstrução do muro
de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na Avenida Lucena Roriz, no
Distrito do Jardim Ingá, situada no município de Luziânia-GO, com fundamento legal no
artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 007/2024 e da
Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Goiás - GO.
Luziânia, 19 de março de 2024
TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

                            

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