DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.047/202. PROCESSO N° 047/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2023-
CPL/CDG/MA.
PARTE:
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CENTRO
DO
GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,
sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF:
01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por
ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA, com sede à Rua
José do Patrocínio, Rua 20 B, nº 08, Casa B, Cohama, São Luís/MA - CEP: 65074-410,
inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, neste ato representada por Igor Lima
Castelo Branco Almeida, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no
Município de Centro do Guilherme/MA; DO VALOR: R$ 3.749.871,22 (três milhões
setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos);
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DATA DE
ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO
QUEIROZ DOS
SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA,
PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA pela CONTRATANTE; IGOR LIMA CASTELO
BRANCO ALMEIDA, I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32 pela
CONTRATADA (Republicado por Incorreção - DOU, Nº 42, 01 de março de 2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- CPL/DP
OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA
SESSÃO:
09/04/2024.
HORÁRIO:
9h30min.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br,
no
Portal
de
Compras
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 18 de março de 2024.
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
Inexigibilidade nº 1/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo nº 4/2024.
A Secretária Municipal de Educação, acolhendo o parecer jurídico exarado no
processo administrativo n° 04/2024 reconhece ser inexigível a licitação, e ADJUDICA e
HOMOLOGA com fundamento no Art. 71, § 4º da Lei nº 14.133/2021, a CONTRATAÇÃO de
livros de idiomas para atender o Município de Governador Archer/MA, consubstanciado
nos termos do Art. 74, inc. I do mesmo diploma. Empresa: BELVEDERE EDITORA E CURSOS
DE IDIOMAS LTD, CNPJ: Nº 42.468.487/0001-81, decorrendo neste Processo de
Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 188.500,00 ( cento e oitenta e oito mil e
quinhentos reais).
ALCIONE DA SILVA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
Extrato de Contrato N° 130/2024, Processo Administrativo n° 2024.03.04.0012, ORIUNDO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio
da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa
para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02
-
EXECUTIVO,
UNID.
ORÇAM:
16 -
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, VALOR: R$ 3.213,00;
PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD - PBF
E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, VALOR: R$ 6.211,00;
PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS,
VALOR: R$ 1.701,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária
Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de microgeração distribuída utilizando
sistema de microgeração fotovoltaica em escolas da rede de ensino municipal. CÓDIGO
UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 08
de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos
poderão
ser
consultados
e
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser
obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais)
através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente
de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av.
Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP, no
uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia de construção e/ou reforma e/ou
ampliação de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, devidamente aprovada
por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43,
inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima
identificado às licitantes: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112,
Centro CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11,
vencedora do LOTE I no valor global de R$ 800.084,01 (oitocentos mil, oitenta e quatro reais
e um centavo); EMILENY O DA SILVA LTDA, situada na Av. Rio Branco, 142, Centro, CEP:
65.725-000, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.495.939/0001-00, vencedora do LOTE
II no valor global de R$ 522.252,18 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e dezoito centavos); e J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492
A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.875.166/0001-73, vencedora do LOTE III no valor global de R$ 850.775,80 (oitocentos e
cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Dê-se ciência e publique-
se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste
poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Lima Campos-MA, 14 de março de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMAD
O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de abril de 2024;
horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 18 de março de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMR-MA
Processo administrativo nº 25/2024 - PMR-MA. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-PMR-MA .
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados São Braz, Boa
Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade Nova, no município
de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF)
do dia 10/04/2024 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de
Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se também os procedimentos determinados pela
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147,
de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e
site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 14 de março de 2024.
CAROLINE MARANHÃO CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
001/2024, 002/2024 E 003/2024, publicados no DOU, dia 15/03/2024 Nº 52 na seção 3
pagina 191, e nos jornais extra e debate do dia 14/03/2024, onde se lê: ABERTURA DIA 28
DE MARÇO DE 2024, Leia-se: DIA 04 DE ABRIL DE 2024. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES
PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, O
edital e
seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de março de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202403011/24 do tipo: Menor Preço por lote para aquisição de água e gás o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 02 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa
Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
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