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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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180
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º
037/2023. PROC.
ADM. 098/2023.
CONTRATO Nº
5.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, doravante
denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67, localizado à RODOVIA BR
222, KM 14, S/Nº. ALTO DO BEBEDOURO, CEP 65.485-000, ITAPECURU-MIRIM/MA,
doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal:
Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes
(mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global
de R$ 4.342,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais).Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade
: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º
037/2023. PROC.
ADM. 098/2023.
CONTRATO Nº
8.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE
SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e
10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro
do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 48.349,16 (quarenta e oito mil,
trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão
:05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação :
12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº
9.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA ,
Nº1013 -
VILA PARATI
CEP 65.913-520,
IMPERATRIZ -
MA, doravante
designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993
e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência
31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 60.423,68
(sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01
SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção
e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS Dotação:
10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00
AÇÃO: Construção.
Ampliação,
Climatização e Equipamento de Unidades de Saúde Poder: 02PODER EXECUTIVO Órgão
:30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades
Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação:
10.301.0091.2050.0000 3.3.90.92.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde
- PAB FIXO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº
10.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COEL H O,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA
IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV.
PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA,
doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal:
Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes
(mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das
Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global
de R$ 16.565,12
(dezesseis mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais
e doze
centavos).Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação: 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS
- índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD
Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº
13.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante
denominado(a) 
CONTRATANTE 
e, 
do 
outro 
lado, 
a 
empresa 
T.A.A. 
SANTOS
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, localizado à RUA
SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, BAIRRO ARAÇAGY, CEP 65.110-000, SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento
de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício
orçamentário. O valor global de R$ 29.126,50 (vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais
e cinquenta
centavos). Poder
:02 PODER
EXECUTIVO Órgão
:05 SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03
FUNDEB Dotação:
12.365.0121.2030.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º
037/2023. PROC.
ADM. 098/2023.
CONTRATO Nº
14.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T.A.A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, localizado à RUA SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL
PARK, BAIRRO ARAÇAGY, CEP 65.110-000, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, doravante designada
CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e
10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro
do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 136.941,80 (cento e trinta e seis
mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Poder: 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação:
10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária
Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatização e Equipamento de Unidades de
Saúde Poder: 02PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade
:02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.33.00
AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.92.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades
Básica de Saúde - PAB FIXO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº
15.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF
sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COEL H O,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T.A.A. SANTOS
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, localizado à RUA
SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, BAIRRO ARAÇAGY, CEP 65.110-000, SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento
de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício
orçamentário. O valor global de R$ 9.854,60 (nove mil, oitocentos e cinqüenta e quatro
reais e sessenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção
do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS -
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Dotação 
: 
08.244.0051.2110.0000
4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Chamada Publica, do tipo menor preço por
item, para contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Aquisição
de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de BURITI/MA, no dia 10 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília),
através do uso de
recursos da tecnologia da
informação, site
https://www.portaldecomprasburiti.com.br, 
sendo 
presidida 
pelo 
Pregoeiro 
desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto
Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br.
Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.
Buriti - MA, 18 de março de 2024.
JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa
para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a rede municipal de ensino para ano
de 2024, no dia 05 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti -
endereço 
https://www.portaldecomprasburiti.com.br. 
Esclarecimentos
adicionais 
no
endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.
Buriti - MA, 18 de março de 2024.
JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/ MA, através da Secretária
Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público aos interessados
a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino
Municipal de Cachoeira Grande/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 1 de Junho
de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013.
O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda
ocorrerá no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, 03, no Centro de Cachoeira
Grande/MA. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.cachoeiragrande.ma.gov.br/Licitacoes ou no prédio
onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00.
Cachoeira Grande-MA, 20 de março de 2024.
HUGO BISPO DE JESUS NETO
Secretário Municipal de Educação

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