DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202403012/24 do tipo: Menor Preço por ítem para aquisição de eletrodomésticos e
eletroeletrônico o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 02 de abril de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202403013/24 do tipo: Menor Preço por ítem para aquisição de material de nutrição (dieta
enteral, suplemento alimentar via oral), o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 02 de
abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202403014/24 do tipo: Menor Preço por ítem para aquisição de instrumentos musicais, o
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de abril de 2024, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202403015/24 do tipo: Menor
Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
montagem de estrutura física e animação do aniversário da cidade de Santa Quitéria do
Maranhão, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 02 de abril de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de março de 2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.
DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 20/03/2024 às 09h00min, a
presente licitação fica adiada para o dia 02/04/2024 as 09:00 hrs.
Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo e-mail cplsaodomingos.ma@outlook.com.
São Domingos do Maranhão-MA, 19 de março de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não
pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação,
Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no
município de São Domingos do Maranhão.,, Valor R$: 94.060,00 (noventa e quatro mil
e sessenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ:
32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
São Domingos do Maranhão (MA) 10 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia
Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 050202/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria para suprir as
demandas da
secretaria Municipal de
Saúde de
São José dos
Basilios/MA, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às
10:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no
site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria
Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé
dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios-MA, 15 de março de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024.
A Pregoeira Oficial do Município de TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO,
comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 010/2024, na forma
Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando a
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de
estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POV .
SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA,
FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM;
TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO
ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, oriundo do Contrato de Repasse OGU
MIDR 946657/2023 - Operação 1088778-00".
A abertura das propostas dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, e
início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal
BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma
da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e
demais normas pertinentes à espécie.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no
horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido
mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da
Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no
sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras
(https://bnccompras.com "Acesso
Identificado") ou
solicitado por
e-mail oficial
da
Comissão Permanente de Licitação (cpl.timbiras@outlook.com). Informações adicionais no
e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Timbiras-MA, 18 de março de 2024.
NEILA MELO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 039/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE
TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14.
CONTRATADA: RIBEIRO & PASSOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05.
Concorrência Pública nº 003/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º
8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo do Contrato nº 039/2022. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇ ÃO :
2.1. Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 039/2022, sendo de
11/03/2024 a 11/09/2024, conforme justificativa e autorização constante nos autos. 3.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 10.302.0015.1024.0000;
4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
CONTRATUAIS: 5.1. As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas
as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 039/2022, as quais permanecem válidas
e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Turiaçu/MA, pelo endereço
eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 10 de abril
de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu-MA, 19 de março de 2024.
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
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