DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cama, mesa, banho,
copa, cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais
de Alto Araguaia - MT- licitação com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e
empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia
04/04/2024.
Edital
Completo:
Afixado
no
endereço
acima
ou
pelo
e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do
envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 04 de abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.
Alto Araguaia - MT, 18 de Março de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 26/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISM O,
ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas:
20/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas:
01/04/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/04/2024
às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2024
às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O
EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada
no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 19 de março de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 050/2024 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em visando execução de obras
de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em
diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de
Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.515.133,90 (um milhão
quinhentos e quinze mil cento e trinta e três reais e noventa centavos), sendo R$
1.500.000,00 proveniente do Convênio 934852/2022, firmado entre a Prefeitura de
Cáceres-MT e o Ministério da Defesa e R$ 15.133,90 de contrapartida. O prazo de sua
Vigência estipulado em 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de sua
assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias contados
a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 18 de março de 2023. Wesley de
Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 20 março de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 05 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de
Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de abril de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual aquisição de materiais de
expediente.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação,
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 003/2024, que tem
por objeto o Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal
de Educação e seus departamentos.
Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis, 19 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
ABERTURA: 04 de abril de 2024. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min.
INÍCIO DA SESSÃO: 04 de abril às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição material de jazida (cascalho). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala
de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo
Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o
edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 19 de março de 2024.
RONÁRIO SILVA NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O município de Canarana-MT, através de seu Agente de Contratação, torna
público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto a
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme
termo de convenio MAPA Nº 946310/2023, conforme especificações deste edital e termo
de referência, de acordo com as especificações do edital e anexos, na modalidade Pregão
Eletrônico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 02/04/2024 às 12h30min
(Horário de Brasília). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 3493/2024. O edital completo poderá ser retirado pessoalmente no setor de licitações
ou pelo telefone (66) - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-
mail licitacao.canarana@gmail.com ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou
www.canarana.mt.gov.br.
Canarana-MT, 18 de março de 2024.
DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP
Processo Licitatório Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato
Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2024 as 09:00h (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 001/2024, no Tipo "Menor
Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet:
https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Cocalinho - MT ", as especificações constam no Termo de Referência Anexo
II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação,
na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site:
https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 18 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO -Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e
quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos
jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura
de disputa prevista para o dia 04/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo
ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br)
onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 19 de março de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES
MARCIAIS EM ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 2454-2023, por meio de CONCORRÊNCIA, sob
a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações
detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 03 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H00 - Horário de Brasília (DF). REAL I Z AÇ ÃO :
Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.
Itiquira/MT, 18 de março de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO
DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL, MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 1177-
2023, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus
anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A
abertura da disputa de preços está marcada para o dia 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 -
Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone
(65) 3491-1061|1064
Itiquira/MT, 18 de março de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie 1º ADITIVO AO CONTRATO 022/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E
Construtora Terra Roxa Terraplenagem LTDA-ME OBJETO: Construção de praça pública, no
Município Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, PropostaNº 022479/2021 Convênio nº
918877/2021 PRAZO: 08/02/2024.
Epécie 2º ADITIVO CONTRATO 022/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E
Construtora Terra Roxa Terraplenagem LTDA-ME OBJETO: Construção de praça pública, no
Município Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Proposta Nº 022479/2021 Convênio
nº 918877/2021 PRAZO: 07/06/2024.