DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESPECTIVOS ANEXOS, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas
abaixo: Resultado da Licitação, LOTE 01, 02 e 03: Empresa: G & L INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, Valor: R$ 587.900,00 (Quinhentos e
oitenta e sete mil, novecentos reais). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
LTDA,
CNPJ/MF
Nº 09.175.434/0001-05,
Valor:
R$
3.102.640,00
(Três
milhões, cento e dois mil, seiscentos e quarenta reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$
3.690.540,00 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais). O
prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua assinatura.
Campo Grande - MS, 18 de Março de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato de Locação da
Câmara Municipal de Felixlândia. CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 12/2024, Inexigibilidade
01/2024,
locação de
imóvel
para abrigo
da
Secretaria
Administrativa da
Câmara.
Contratados/Locadores: Silvana Consuelo de Cassia Silva Mariz CPF 721.***.*** -34 e Moacir
Fernandes Mariz, CPF 158.***.***-49. Valor global R$ 16.800,00. Vigência 14/03/2024 à
14/09/2024. Fundamento; Art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021. Agente de Contratação:
Rosângela Moreira Medeiros.
Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato da Câmara Municipal
de Felixlândia. CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 13/2024, Inexigibilidade 02/2024,
prestação de serviços especializados de consultoria para atualização da Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno da Câmara. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Público
Plenum Brasil Ltda-EPP, CNPJ 21.650.715/0001-60. Valor global R$ 33.500,00. Vigência
18/03/2024 à 18/09/2024. Fundamento; Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/21. Agente de
Contratação: Rosângela Moreira Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2024
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS VISANDO À CONTINUIDADE NO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PARTE 03).
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 04 de abril de 2024 às 08H00MIN.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 07h00min
às
16h00min,
PELO
E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br
OU
NO
SITE:
www.alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 19 de março de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Contratada: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO
LTDA - CNPJ: 16.823.213/0001-53.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO
Nº 333/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO S
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA
DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ, DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO
MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E
PROJETOS ANEXOS. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
compreendidos entre 01/03/2024 a 01/03/2025 - Valor global do Contrato: R$431.000,00
(quatrocentos e trinta e um mil reais). Ficha: 549 - Fonte de Recurso: 2710 - Dotação
Orçamentária: 02.12.15.452.0018.2108.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.110/2023. Processo 164/2023. O Município e a empresa Fast Clean
Distribuidora LTDA, valor global: R$ 25.216,00; firmam registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar descartável para ser utilizado no atendimento à população
usuária do sus nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Araxá - MG e também para atender os animais do Canil Municipal. Prazo de vigência:
31/12/2023. Assinatura: 23/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.009/2024
Processo 011/2024.
O Município torna público a aquisição de soluções parenterais, itens desertos no
processo nº 205/2023, pregão eletrônico 09.140/2023, para o abastecimento da unidade de
pronto atendimento (UPA 24 horas), em atendimento à população usuária do SUS do município
de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir
das 17:00 horas até 08/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 08/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022.
Em 18 de março de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2024
Processo 009/2024.
O Município torna público a aquisição de filmes radiológicos para impressão das
imagens dos exames de raio X, tomografia computadorizada e mamografia, para dar
continuidade ao atendimento dos pacientes usuários do SUS do município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 22/03/2024 a partir das 17:00 horas até 10/04/2024 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
10/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 19 de março de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.011/2024
Processo 014/2024.
O Município torna público a aquisição de medicamento biológico dupilumabe
200 mg, para fornecer aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá/MG através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 22/03/2024 a
partir das 17:00 horas até 11/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da
sessão de
disputa de
preços dia
11/04/2024 às
09:05 horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 22/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em 18 de março de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15.001/2024
Processo 012/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para revitalização de
área verde e construção da praça do setor norte em área institucional, localizada na Avenida
Pedro de Paula Lemos s/n no bairro Domingos Zema no município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 21/03/2024 a partir das 17:00 horas até 09/04/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
09/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 21/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em 18 de março de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 28-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 028-2024 - Inexigibilidade
011-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Rastapé, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda
"Rastapé" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita
aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$
60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: JOSEMAR L. DE SOUSA PRODUÇÕ ES
ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS ME, inscrito no CNPJ nº 22.190.200/0001-97. Local para
informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 18 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 29-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 029-2024 - Inexigibilidade
012-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Sambô, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda
"Sambô" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita
aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$
80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: BRAZUK PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ
nº 46.802.428/0001-59. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 18 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 017/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 005/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de medicamentos visando à distribuição gratuita à pacientes
de acordo com prescrição médica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura será dia 04/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 015/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 003/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 08/04/2024 às
09h00,
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 016/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 004/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares
especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas
Unidades de Saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura será dia 09/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho/MG, 19 de março de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito