DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 019/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no
valor de R$ 2.932,00 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais). Despesas Ordenadas Pela
Dotação Orçamentária Ficha: 402.
Buritis - MG, 19 de março de 2024
KENY SOARES RODRIGUES.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de franquia do veículo Fiat Strada, placa PVP-
5305,
conforme
boletim
de
ocorrência
nº
2023-058954883-001,
sinistro
nº
5312023556713, apólice nº 06021381575175, Porto Seguro, Cia de Seguros Gerais.
Empresa: CENTRO AUTOMOTIVO CRN LTDA, com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei
Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 19 de março de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃ ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. 016/2024
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto: aquisição de ambulâncias tipo "a", de simples remoção, primeiro emplacamento,
para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde no transporte sanitário dos
usuários do sus. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/04/2024, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às
09:00hrs do dia 09/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011,
e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público o edital da Concorrência Eletrônica 02/2024, contratação de empresa
para obras e serviços de engenharia, para construção do Centro Municipal de Difusão Cultural -
Anfiteatro. A Abertura/análise das propostas será 06/05/24 às 08:31hs. O edital disponível:
www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (35) 3225-1211.
HÉLCIO A. CHAGAS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 311/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 135/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do
CONTRATO Nº 022/2024, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de veículo 0km
para uso da Assessoria de Promoção Social, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 022/2024, COMPANY COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.614.010/0001-64, no valor global de R$
90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Vigência 02/02/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 352/2023, CHAMADA
PÚBLICA N° 003/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos
CONTRATOS 039/2024, 040/2024 e 041/2024. Cujo objeto é da presente licitação é aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem
ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
AGRUCULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.105.775/0001-33, no
valor total de R$ 322.959,50 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos); COOPRAFAD COOOP. DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA
FAMILIAR DE DIVINOPOLIS E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.378/985/0001-63, no
valor total de R$ 68.944,00 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais);
DAVIS LOPES TAVARES - PESSOA FÍSICA, o valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil
novecentos e noventa reais). Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 81/2023
PROCESSO Nº 028/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Suspensão de Contrato Nº
081/2023 - Processo Nº 028/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E
PROVAS DE TÍTULOS, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO
DE EDITAL ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO PARA A
FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA
VENHAM A EXISTIR, conforme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais
obrigações e informações constantes no termo de referência do anexo I deste edital,
DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG.
Conceição de Ipanema - MG, 18 de Março de 2024
BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 19/2024
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção civil
de uma quadra esportiva na Escola Municipal Prefeito João José de Lima localizada na cidade
de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 09/04/2024 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua
Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031)
3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Desterro de Entre Rios-MG, 19 de março de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo Licitatório nº. 05/2024
Pregão Eletrônico nº. 90002/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 -
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para
as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Homologo a presente licitação
as empresas Chaina Gabriela Soares, Chaves Transportes LTDA, Marcia Cristine Vasconcelos
Daldegan, Meire Sousa Santos - Transportes, Renata Feliciano Gomes e Transaluno LTDA.
Divinópolis, 15 de março de 2024.
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 002/2024 - Ct 010/2023 - Pl 67/2023
Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 19/05/2024. Divinópolis, 15 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 013/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto:
"Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em
CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas
Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro
Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 19/03/2024. Início da sessão
de lances: 29/04/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/.
Estrela do Indaiá, 19 de março de 2024
ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de tubos e registros em ferro fundido, além de acessórios como,
parafusos com porcas e volantes para registros em ferro fundido, a serem utilizados na
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
e trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 hs do dia 10/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇOS 015/2024
MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 012/2024 - RP 015/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira - MG, TORNA PÚBLICO que fará realizar
às
08h30min
do
dia
05
de
abril
de
2024,
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
GENÉRICOS
E
SIMILARES,
QUE
SERÃO
DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE
AOS PACIENTES
DEVIDAMENTE CADASTRADOS
NA
FARMÁCIA BÁSICA.
Fronteira, 18 de março de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação