DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 15/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: G.R.G. Empreendimentos Ltda/R$ 1.388,00;
Potencial Madeiras Ltda/R$ 27.191,60 Objeto da Licitação: Aquisição de madeiras tratadas para
construção de bases de reservatórios neste município Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG.
VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024 PRORROGAÇÃO: 27/02/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328404 Processo de
Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Potencial Madeiras Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de
Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de
manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 55.746,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 957.496,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235201 e 235202
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eletro Geral Ltda; / Gorutuba
Diesel Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e
equipamentos
mecânicos do
Município
de
Janaúba/MG VIGÊNCIA:
04/04/2023
a
04/04/2024 PRORROGAÇÃO: 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236011Processo de Licitação n°.:
060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG
Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de
medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 1.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 68.042,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 235202 Processo de
Licitação n°.: 052/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada(s): Gorutuba Diesel Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva para
a frota de veículos
e equipamentos mecânicos do
Município de
Janaúba/MGValor total acrescido neste aditivo: R$ 258.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para
calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA:
23/12/2022 a 23/03/2024 PRORROGAÇÃO: 23/03/2024 a 23/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para
"Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021"
VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/03/2024 PRORROGAÇÃO: 28/03/2024 a 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 026/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 016/2021 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Valério Dias Oliveira OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de
Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida
Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a
18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Licitatório 066/2024
Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/04/2024 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios
eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da
Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João
Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2011, e comunica que o Edital poderá
ser 
acessado/retirado 
nos 
sites: 
www.bnc.org.br, 
https://pncp.gov.br/editais 
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações 
pelo 
telefone 
(38) 
3361-1900 
(ramal 
244) 
ou 
p/ 
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 19 de março de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento de pessoas física ou jurídica da área de saúde para prestação de
serviços médicos ambulatoriais na Rede Básica Municipal de Saúde, na Área de Ortopedia. Data
inicial para solicitação do credenciamento: 27/03/24. Interessados poderão retirar o edital no
site: www.ladainha.mg.gov.br ou no PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas.
LORIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°21/2024
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva
Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global,
de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos,
administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes
para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste
Edital. Dotações Orçamentárias: 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da
classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse);
021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática
e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: FR
Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40. Valor: R$
262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo máximo de até 30
(trinta) dias contados da liquidação da despesa, nos termos do art. 215 do Decreto
Municipal nº 5.188/23. Data da homologação: 18/03/2024
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 014/2024
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
diversos, carnes, hotifrute, dentre outros, para atendimento da merenda escolar, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura dia 05/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
ou 
através 
do 
- 
e-mail:
licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação, Processo 169/23, TP 15/223,
publicado na página 282, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/02/2023. Onde se
lê: TP 15/23 - Leia-se: Tomada de Preços 05/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 132/2023 - Partes: Município de
Machado/Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Processo Licitatório n.º: 129/2023.
Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Acréscimo de R$90.127,14 (noventa mil, cento e vinte e
sete reais e quatorze centavos) ao valor do contrato. Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Registro de Preços
O Município de Machado/MG torna público Alteração de Edital de Licitação nº
006/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Licitatório nº 024/2024,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à
merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Machado/MG.
O qual foi publicado no Diário Oficial de União em 07/03/2024. Retificação da
descrição complementar dos itens no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A nova data
para a realização da sessão é 03/04/2024, às 09h. Início do recebimento das propostas dia
21/03/2024, às 08h e fim do recebimento das propostas dia 03/04/2024, às 08h.
Edital retificado disponível no site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0035/2024 - Processo
nº.012/2024 - Inexigibilidade n°.010/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de
Minas e Marcos Paulo do Nascimento Eventos - ME. - CNPJ.: 17.776.657/0001-48. Objeto:
Contratação de show artístico (Rick & Renner) para apresentação na XLIIIª. Exposição
Agropecuária de Maripá de Minas, no dia 05/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos
"Prefeito
Renato
Manoel (Irio)",
no
município
de
Maripá de
Minas/MG.
Valor:
R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 08/03/2024 à 06/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Abertura do Pregão Eletrônico SRP 01/24, para aquisição de próteses
odontológicas. Julgamento das propostas de preços e habilitação: 03/04/24 às 9h, na
plataforma "licitardigital", link: www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-1488 ou
licitacao@mathias lobato.mg.gov.br.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Assessoramento e Orientação ao Município de Morada Nova de Minas/ MG, na elaboração
de projetos e propostas para atendimento ao projeto de melhoria da eficiência na
iluminação pública. Contratado: CEILUX- CENTRO DE EXCELENCIA EM ILUMINAÇÃO, CNPJ n°
04.250617/0001-16. Valor R$58.311,00. Vigência: 15/03/24 a 15/03/25.