DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
CREDENCIAMENTO
Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às
justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº.
104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de
pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas
e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e
Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)
vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e
adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. As Senhoras Ediléia Rosa Dias, CPF:
XXX.483.556-XX e Élida Cristina Bergamini, CPF:XXX.855.336-XX, foram consideradas
HABILITADAS e CREDENCIADAS para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas
e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com valor
mensal de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)
por profisssional. 18/03/2024. Lenice Ferreira Mendes Givisiez. Secretária Municipal de
Assistência Social. Bruno Campos Morato. Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como
facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo
CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência
Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
As Senhoras
Ediléia Rosa Dias, CPF:
XXX.483.556-XX e Élida
Cristina Bergamini,
CPF:XXX.855.336-XX, foram consideradas HABILITADAS e CREDENCIADAS para a função de
Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com
experiência em hidroginástica, com valor mensal de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e
dezesseis reais e sessenta e sete centavos) por profisssional.
Em 18 de março de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMRNTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(C.B.U.Q)
no
Morro
da
Coruja, no
trecho
compreendido
entre
as
coordenadas
E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e
E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO.
Em 18 de março de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e
drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de
Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO.
Em 18 de março de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q)
no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m,
N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m,
N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura
dia 23/04/2024
às 13:00
horas. Retirada do
edital no
endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 18 de março de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para
a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura
dia 
24/04/2024 
às 
13:00 
horas. 
Retirada 
do 
edital 
no 
endereço 
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 18 de março de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 25 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 001/2024, para Chamamento
Público na forma de credenciamento de pessoas para "prestação de serviços através de
transporte individual passageiro (taxi)", à medida da necessidade da Administração
Municipal de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de
Contratação, 
no 
endereço 
acima 
ou 
pelo 
fone: 
(38) 
3726-1202 
E-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br 
ou 
no 
site:
https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 09 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação,
referente à Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Critério de Julgamento: Menor
Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) na sede do Município, conforme Resolução SES/MG nº 8.753 de
16/05/2023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço
acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site:
https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Município de São João do Manteninha/MG comunica aos interessados que
está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de recebimento dos projetos de
venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e
habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e resolução
do FNDE n° 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de 03 de abril de 2015. O prazo
para entrega dos envelopes será dos dias 20 de março a 12 de abril de 2024, até às
13 horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário das 07h00min às 13h00min, no e-mail: pmsjmlicita@gmail.com.br, e no site
https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 010/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência do Contrato: 14/03/2024 a 31/12/2024.
Contrato N.º 3701/2024 - Contratada: DON GUERRIER LTDA. Valor: R$ 70.452,90.
Contrato N.º 3702/2024 - Contratada: FERRETTI ACADEMIA DE CURSOS ONLINE EIRELI.
Valor: R$ 1.950,00.
Valor Global do Processo: R$ 72.402,90.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 083/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para
consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 68.850,00
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 38.238,47
Registrada: N.V. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA - ME. Valor: R$ 166.215,00
Valor Global do Processo: R$ 273.303,47
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 092/2023, oriunda do Processo
Licitatório PRC
N.º 162/2023,
na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
092/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO
FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às
necessidades das secretarias solicitantes do município de santa rita do sapucaí
/ MG.
Vigência da Ata de RP: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 889.200,00
Valor Global do Processo: R$ 889.200,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.