DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 12/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024,
Processo Nº 12/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a
contratação de empresa para locação de veículo com motorista, para transporte escolar de
estudantes do município de Silveirânia. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 10H00MIN DO DIA
05/04/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília
- DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.
Silveirânia - MG, 19 de março de 2024
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo n.° 038/2024
Objeto:
aquisição
de
peças
automotivas.
O
município
de
três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/04/2024 às 13h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133
de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo,
seus
anexos,
impugnações,
recursos,
decisões
e
demais
atos
deverão
ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 18 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 7/2024
Processo n.° 080/2024
Objeto: aquisição de veículo tipo pick - up e máquina de fabricação de blocos
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao
projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas
neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 19 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
COMPRASNET Nº. 90119/2024. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla
concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de absorventes
higiênicos femininos externos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 203.665,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
08/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 19 de março de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 002/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para a prestação
de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de
processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma
Solução de Portal de Serviços Digitais que incorpore funcionalidades para Gerenciamento
de Arquivos Físicos (DM), Conteúdo Digital (ECM), Processos (BPMS) a Atendimento
Automatizado com interfaces para Web, WhatsApp, Telegram e Chatbot, para atender o
Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Recebimento das
propostas: de 20/03/24 a 02/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de
02/04/24.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 14 de março de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO
FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2024. Objeto: elaboração e atualização de PMSB,
PGIRS e PGRS para o CICANASTRA. Detentora: EMPIA Empresa de Projetos Ltda.
Valor Total: R$ 597.000,00. Concorrência: 001/2023 - Processo Licitatório:
320/2023. Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2025. Piumhi, 18/03/24. Fernanda S.
Ferreira Assis, Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE ATA SRP Nº 4/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público
a Ata SRP do
P.A. 001/2024 - P.E.
001/2024. Objeto:
FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Empresa Vencedora: OCULOS E LENTES COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 18/03/2024.
Thiago Lacerda Maia Secretário Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Contrato nº 030/2024 -
Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 082/2023 - Partes -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do
Município de São João da Mata (MG). CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.823-24/ CONVÊNIO
Nº 911993/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e
sessenta e um centavos) - Dotação Orçamentária: 15.452.0060.117.0000.44.90.51.00 -
Obras de Calçamento/Pavimentação Asfáltica de Vias - Ficha 274. 12 de março de 2024.
Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Fisco Municipal, considerando que foram esgotadas as tentativas de
localização da empresa processada, sendo indefinido o domicilio da mesma, que não
atualizou perante a Administração Municipal, conforme entendimento firmado pelo eg. STJ,
no julgamento do MS 27.227/DF (Informativo nº 716), NOTIFICA Kadh Construções e
Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, por se encontrar em local incerto e não
sabido,
para
efetuar o
pagamento
da
multa
sancionatória aplicada
no
Processo
Administrativo instaurado pela Portaria nº 038/2023, que decretou a rescisão do Contrato
nº 026/2021; e aplicou a multa pecuniária de 10% sobre o valor do contrato firmado de R$
3.582.185,59, que perfaz R$ 258.218,55, devidamente atualizado com juros de 1% ao mês,
e correção segundo índice do TJMG (ICGJTJMG), a partir do dia 14 de dezembro de 2023,
quando da notificação da empresa, constitui o total de R$ 258.218,55, devido pela
empresa, para pagamento no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Senador Amaral (MG), 18 de Março de 2024.
RONALDO DE SALES
Fisco Municipal de Senador Amaral - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/24, P.L 43/24
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto:
Eventual e futura
aquisição de produtos de panificação
e derivados de
laticínios, em atendimento às diversas secretarias do município, e aos alunos
matriculados
na
rede
pública
de
ensino.
Participação
Exclusiva
para
ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das
13hs do dia 20/03/24 às 13hs do dia 04/04/24. Início da Sessão: às 13:01hs do
dia
04/04/24,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompras
publicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3287-1153. Edital: Sede
da
Prefeitura.
E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br,
site:
www.senadorcortes.mg.gov.br.
Em 19 de março de 2024.
JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ
Pregoeiro