DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de sua Pregoeira, vem retificar
matéria circulada no dia 14/03/2024 no DOU, seção 3, pág. 232. ONDE SE LÊ: 29/03/2024,
às 10:30. LEIA-SE: 28/03/2024, às 14:30.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 001/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA,
CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços
de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de conceição do Araguaia. Exercício 2024. Valor Total: R$35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.
CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 002/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE
GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
19/03/2024.
CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE
GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de
natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara
Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.
CONTRATO Nº004/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 004/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNP: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão
pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no
planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios,
objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de
planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e
sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da
administração pública e requisitos dos órgãos de controle. Valor Total: R$50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria
circulada no dia 18/03/2024 no DOU, seção 3, pág. 222. ONDE SE LÊ: 29/03/2024. LEIA-SE: 02/04/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
002/CMEC, que tem por Objeto Prestação de serviços de licença de uso de software
Licitações, Patrimônio e Folha de Pagamento e Módulos Sistêmico, em referência a
cumprimento a Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº
131/2009 (Lei da Transparência) e Lei n 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN
TCM/PA nº 11/2021 Para atender as Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de
acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados
poderão 
se 
manifestar 
encaminhando 
suas
manifestações 
para 
o 
E-mail:
cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações:
19/03/2024 08h00min encerrando em 22/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta
deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável
consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado
do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA, m 19 de março de 2024
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
001/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública em transparência
municipal, para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar
encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data
para recebimento das propostas e documentações: 19/03/2024 08h00min encerrando em
22/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido
no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de
encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da
Transparência 
da 
Câmara 
Municipal
de 
Eldorado 
do 
Carajás,
https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA, 19 de março de 2024
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE
GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total:
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 19/03/2024. ALEXANDRE
DA COSTA PESSOA- Presidente
da Câmara
Municipal
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, torna público o ADIAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e
óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, a abertura prevista para o dia
22/03/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 28/03/2024 ás 10h00m. Cópias dos Editais
serão obtidas através do e-mail camaradefloresta@hotmail.com ou ainda na sala da
Comissão de Licitação, no endereço Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do
Araguaia - PA, CEP: 68.543-000.
Floresta do Araguaia, 18 de março de 2024.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
Pregoeira
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado
através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024. No dia 01 de abril de 2024, às 16:00 horas. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha
que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais
serão obtidas através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão
de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no
horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
Santana do Araguaia, 18 de março de 2024.
JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-001. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ:
40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 200.331,92 (duzentos mil, trezentos e
trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SRP. Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP, firmado entre
a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e as empresas: Oliveira e Silva
Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, Valor estimado:
R$ 1.033.077,00 (um milhão e trinta e três mil e setenta e sete reais), R A Empreendimentos
e Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.667.941/0001-20, Valor estimado R$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023-
SRP. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação,
sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela Secretaria
Municipal de Educação. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal
nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
EM
BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022,
PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO E
O
MUNICIPIO
DE ÁCARA/PA.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 19/08/2022 a
19/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
EM
BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022,
PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO E
O
MUNICIPIO
DE ÁCARA/PA.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 19/12/2022 a
17/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022..
Espécie TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
EM
BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022,
PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO E
O
MUNICIPIO
DE ÁCARA/PA.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 17/06/2023 a
15/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2023.
Espécie QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
EM
BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022,
PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO E
O
MUNICIPIO
DE ÁCARA/PA.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 15/12/2023 a
14/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
Espécie QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
EM
BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022,
PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO E
O
MUNICIPIO
DE ÁCARA/PA.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por
objeto o reequilíbrio financeiro do contrato Nº 20220396 em R$ 105.863,00, passando o
contrato para o total de R$ 1.105.869,84. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de
2024.

                            

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