DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-SRP
O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico
072/2023 - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura,
Fundos e Secretarias do município de Viseu (Pa), nas localidades distantes da sede do
município
(KM 74-SENTIDO
PA/MA
Localidades
sentido Rodovia
Pará/Maranhão
compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço
Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes
por ventura não elencadas).Vencedor: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de
Petróleo Ltda, Cnpj 29.002.182/0001-11, valor R$ 8.885.390,00. Ass. 12 de março de 2024.
Sobre a égide do decreto 10.024/2019.
Viseu-PA, 19 de março de 2024.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os
interessados que realizará a Concorrência 001/2024 cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para prestar os serviços de Drenagem,
Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo de Viseu/Pa, Data 04/04/2024 as
09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Edital
disponível em: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do
TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-
licitatorios-2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Viseu-PA, 19 de março de 2024.
EDILTON TAVARES MENDES
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2024/CPL. Pregão Eletrônico 072/2023 - SRP, que objetiva o
fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e
Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM
74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as
localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal,
Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencadas), pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: Auto Posto Capanema Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ 29.002.182/0001-11, valor R$ 8.885.390,00. Valor Global
estimado da Ata-ARP R$ 8.885.390,00. Ass. 15 de março de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de
Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA
Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83,
Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07
Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de
Contrato 172/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 2.134.825,00,
vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município
de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA
Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83,
Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07
Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).
Contratante: Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e
do Adolescente, CNPJ
30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 177/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do
contrato R$ 131.900,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA
- EPP. OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município
de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação
nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei
nº 8.666/93. Aguiar-PB, 6 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO
A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o
resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº
00027/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de
computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades
Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC,
atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do
Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORA e HABI L I T A DA
CENTER DATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no
CNPJ nº 02.596.872/0001-90, considerada vencedora de todos os itens com o valor de
16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). Abre-se vistas aos interessados do
inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma
manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador
de despesas para fins de homologação e adjudicação.
Aguiar-PB, 19 de março de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 003/2022
Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS PSFs CENTR O,
JACARÉ, RENASCER II, JARDIM MANGUINHOS, MONTE CASTELO, LEONOR VIANA, PONTA DE MATO,
JOÃO ROBERTO BORGES, OCEANIA VI E PE ALFREDO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 221/2022 - GASA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23
Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº221/2022, por mais
180(cento e oitenta) dias, respectivamente até 03 de setembro de 2024 e 02 de março de 2025
Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 -
Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, licitação modalidade
Concorrência, do tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal 099 de 26/12/2023; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br.
Cabedelo - PB, 18 de Março de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16098/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Jose Pereira De Almeida. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Ubs Porteira De Pedra, Localizado Na Travessa
Construtor João Galdino, 2347, Porteira De Pedra, Campina Grande - Pb. Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16339/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação
Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0
8.245/91. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Pereira De Almeida. Data Da
Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16105/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dunas
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade
De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do
Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 867,97. Prazo
Contratual: Até
31/12/2024. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico
(Srp) Nº.
115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013,
Decretos
Municipais
Nº 4.422/19,
Nº
4.444/2019,
Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Ribeiro Recla. Data Da Assinatura:
15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16222/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16094/2023. Partes: Sms/Pmcg E C&P Serviços Médicos S/S.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Poliana Gonçalves Vitorino Monteiro. Data Da
Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, vem tornar público e comunica
para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, realizada
no dia 13/03/2024 às 08:00 horas através do www.portaldecompraspublicas.com.br, com o
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema
completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem
oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB. Deflagrou-se Fracassada,
tendo em vista nenhuma licitantes interessadas atenderem aos requisitos de garantia de
propostas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023.
Catolé do Rocha-PB, 19 de março de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº
00001/2024, que objetiva: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de
Alimentação Escolar/PNAE
até Junho de
2024; HOMOLOGO
o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GISELE MÁXIMO DIAS DOS
SANTOS - R$ 33.808,00; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 29.579,75; LUAN
LAURENTINO DE SALES - R$ 7.266,12; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 24.538,72.
Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024.
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
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