DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A SEREM
USADAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 19 de Março de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de (02) Ambulâncias simples remoção tipo: Ambulância
simples remoção, furgão zero quilômetro, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste
município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmrt@gmail.com.
Edital:
www.riotinto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Rio Tinto - PB, 18 de Março de 2024
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços para
formação em educação inclusiva com todos os profissionais que atuam na educação do
município de Salgado de São Félix - PB, com carga horária de curso de 40 horas, em 20
(vinte) dias, para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal
de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo
indicados,
e
que
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Salgado de São Félix - PB, 18 de Março de 2024.
AMANDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00026/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO",
a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de
2024, com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude
da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa WS
SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, 04/03/2024 a 04/07/2024. Santa Luzia/PB, 4
de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024, que tem
como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2024,
com duração de 1h20 min, com horário de início a definir entre as partes, em virtude da
comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB, em favor de:
WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59, Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 4 de março de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Sinalização Para Atender As Necessidades
Da Prefeitura Municipal De São Bento, Conforme Ata De Registro De Preços N° 00007/2023 Da
Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito. Fundamento Legal: Adesão a Registro
de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00007/2023, decorrente do
processo
licitatório
modalidade
Pregão Presencial
nº
00006/2023,
realizado pelo
Superintendência Cajazeirense De Transporte E Trânsito. Dotação: 211 | 2156 | 4490.52 99 |
15000000 Equipamentos
e Material Permanente.
Vigência: até
31/12/2024. Partes
Contratantes: PMSB e: CT Nº 10094/2024 - 15.03.24 - Dfran Tecnologia Em Sinalizacao Viaria
Ltda - R$ 128.490,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos Hospitalares Para
Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo
De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 3m Representacoes Comerciais Ltda - R$ 6.020,58; 7r7 Solucoes Em
Consultoria E
Comercio Ltda - R$
16.605,00; Allfamed Comercio
Atacadista De
Medicamentos Ltda - R$ 213.386,80; Betaniamed Comercial Eireli - R$ 4.000,00; Bramed
Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda - R$ 12.752,00; Central Brasil Instrumentos De Medicao
Ltda - R$ 8.998,50; Cirufarma Comercial Ltda - R$ 56.215,20; Four Medical Comercio De
Produtos Medicos Ltda - R$ 16.188,00; Gradual Comercio E Servicos Ltda - R$ 13.808,64;
Icarai Do Brasil Industria Quimica Ltda - R$ 4.100,00; Isa Comercio Varejista De Produtos
Hospitalares Eireli - R$ 1.918.126,54; Med Saude Distribuidora Ltda - R$ 13.997,20; Medical
Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 21.692,28; Open Farma Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda - R$ 38.546,00; Padrao Distribuidora De Produtos E Equipamentos
Hospitalares Padre Callou Ltda - R$ 13.492,00; Pmi Brasil Importadora E Exportadora De
Produtos Para Saude Ltda - R$ 1.717,20; Tremed Materiais E Equipamentos Hospitalares
Ltda - R$ 44.709,00.
São Bento - PB, 18 de Março de 2024
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Aquisição De Equipamentos E Materiais
De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Bento,
Conforme Ata De Registro De Preços N° 00007/2023 Da Superintendência Cajazeirense De
Transporte E Trânsito; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Dfran
Tecnologia Em Sinalizacao Viaria Ltda - R$ 128.490,00.
São Bento - PB, 8 de Março de 2024
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODOTOLÓGICO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS
ESTRATÉRGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFs) E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Recursos
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073.
Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 19 de março de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
LEI 14.133/2021 -
PROC. ADMIN Nº 75/2024 OBJETIVO:
Aquisição parcelada de
medicamentos injetáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 20 de Março de 2024
às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de Abril de 2024, às 08h30min; LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no
anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier,
Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h,
os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira/PB, 19 de março de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a secretarias municipal de saúde
para ubs tarcisio de miranda buriti do município de vista serrana/pb, conforme especificações
do edital e seus anexos, conforme contrato de repasse, edital e termo de referência em
anexo
A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL
www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas poderao acessar o edital através
www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://tramita.tce.pb.gov.br;
https://vistaserrana.pb.gov.br. Publicado no DOU 08 03 2024 pagina 341 Onde lê-se: "A
reunião
dia 19
de fevereiro
de 2024
as
18/03/2024 AS
09:00 NO
PORTAL
www.portaldecompraspublicas.com.br". Leia-se corretamente: A reunião será realizada no dia
21
de
março
de
2024
às
09:00h
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações
no horário
das
08hs:00min às
12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado na rua João Francisco Filho, n° 236,
município de Vista Serrana/PB. E-mail: vistaserranacpl@gmail.com.
Vista Serrana - PB, 19 de março de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
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