DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 169/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
135/204, Pregão Eletrônico nº 008/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: NACIONAL CHIK LTDA - EPP, CNPJ nº 02.991.460/0001-54
Objeto do Contrato: Aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box,
grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº
410880920220002,
Emenda 
Parlamentar
nº
71170015-2022,
Processo 
SEI
nº
71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para
investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento
Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade deste
município de Guaíra/PR.
Valor Total: R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na
data de assinatura e término em 11 de março de 2025, e terá sua eficácia após a
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua
prorrogação.
Data de Assinatura: 11 de março de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná
Guaíra-PR, em 11 de março de 2024.
HERALDO TRENTO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 170/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
136/204, Pregão Eletrônico nº 008/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: NACIONAL CHIK LTDA - EPP, CNPJ nº 02.991.460/0001-54
Objeto do Contrato: Aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box,
grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº
410880920220002,
Emenda 
Parlamentar
nº
71170015-2022,
Processo 
SEI
nº
71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para
investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento
Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade deste
município de Guaíra/PR.
Valor Total: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na
data de assinatura e término em 11 de março de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação.
Data de Assinatura: 11 de março de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná
Guaíra-PR, em 11 de março de 2024.
HERALDO TRENTO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024 - UASG 455978
O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-
37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058,
torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13
de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no
Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site:
www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail:
licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal
224.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para
construção de nova sede para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
município de Mandirituba com área de 206,65m²
Data da Sessão: 30 de Abril de 2024 às 09h00.
Valor Máximo: R$ 1.364.167,46 (Hum milhão trezentos e sessenta e quatro mil
cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)
Link: www.gov.br/compras
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
- 
PNCP:
h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1
Mandirituba, 19 de Março de 2024
LUIS ANTONIO BISCAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação,
Sinalização e Drenagem em CBUQ, em trecho da estrada Douradina, no distrito de
Carboneira - Maria Helena -PR, conforme projetos, Planilhas de serviços, Memorial
Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO
R$ 572.287,66 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta
e seis centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 14 de abril de 2024, às 09h00min. 4.
EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-
1030.
Maria Helena - PR, 19 de março de 2024.
MARLON RANCER MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços em
Fonoaudiólogo, Psicopedagogo Assistente Terapêutico, Terapeuta Ocupacional, com objetivo
de preencher o quadro de profissionais especializados para atuarem na Clínica Integrada de
Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista de Marialva (Secretaria Municipal de Saúde),
assim como do Centro de Apoio Pedagógico Prof. Cidinha Lugli (Secretaria Municipal de
Educação), pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos
endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das
Propostas: até o dia 30 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de abril
de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 14 de março de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP,
INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
Objeto: Aquisição de Drones para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Marialva - PR, conforme condições, quantidades, exigências e especificações
discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo
Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o
dia 04 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de abril de 2024 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 18 de março de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, torna público que a partir do dia 21 de março de 2024 durante o prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para
fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do
Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e
Resolução nº. 26/2013/FNDE, Resolução n°. 04/2015 e alterações posteriores.
Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste,
Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico
www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br
pedidos
de 
esclarecimento
deverão 
ser
encaminhados por escrito para o e-mail licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 18 de março de 2024.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do
Paraná, torna público que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço acima
mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa
especializada em reforma de diversos prédios públicos, pertencentes ao Município de Nova
Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial
descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento:
Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br
(www.compras.gov.br).
Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e
seus 
anexos 
nos 
sites 
Compras.gov.br 
(www.compras.gov.br) 
e
www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço
eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 18 de março de 2024.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Objeto Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito
de petróleo - GLP, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor
preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/03/2024 às
08h29min do dia 03/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do
dia 03/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia
03/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 35.577,47 (trinta e cinco mil,
quinhentos e setenta
e sete reais e quarenta e
sete centavos). Informações
Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº
222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2024
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de cestas básicas,
para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo:
Menor preço, por lote. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia
15/03/2024 às 08h29min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
08h30min às 08h59min do dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09h00min do dia 04/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com
Preço Máximo: R$ 135.226,56 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte
e seis reais e cinquenta e seis centavos). Informações Complementares: poderão ser
obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo
fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br
Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2024
ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS
Pregoeira