DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 023/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA PARA
O
FORNECIMENTO
DESERVIÇOS
DE
CONTRATAÇÃO DA AMOP - Associação dos municípios do oeste do Paraná PARA O
PROCESSO DE
FORMAÇÃO CONTINUADA DAS
EQUIPES, quantidades
e exigências
estabelecidas neste instrumento, a pedido da secretaria municipal de educação e cultura.
Contratado: AMOP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CNPJ
75.907.576/0001-36. Valor estimado de R$ 88.200,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc.
III, Alínea "f", Lei Federal 14.133/2021.
Em 15 de março de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o
Edital do Pregão 021/2024, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABERTURA E FECHAMENTO DE SUMIDOUROS E VALAS SANITÁRIAS (FOSSAS) E
FORNECIMENTO DE TAMPA DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTIA ,
COMÉRCIO E TURISMO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista
para o dia 10/04/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no
site da prefeitura.
Em 15 de março de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 023/2024, objetivando REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, JALECOS E UNIFORMES ESCOLARES,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/04/2024
às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 13 de março de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024
Referente à Inexigibilidade nº 022/2024, processo nº 053/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTENCIA EM
SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$
446.400,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das
autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
REFERENTE À Inexigibilidade nº 021/2024, processo nº 052/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA T & S RIEDI LTDA CNPJ:
07.260.775/0001-45. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 57.854,40. VIGÊNCIA:
ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora
ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024
Referente à Inexigibilidade nº 020/2024, processo nº 051/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LINHARES SERVIÇOS MEDI CO S
LTDA CNPJ: 34.152.734/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 717.758,40.
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa
detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O,
mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente,
apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de
exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMP
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Pública na Forma Presencial:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Estrada
Jaguaretê, no Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes do Convênio
nº 4500074691-Itaipú Binacional.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço-Empreitada Global.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes
contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de
Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1731-Pérola/PR,
até as 13h20min. impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame.
SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00min do dia 05 de abril de
2024.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.444.837,23 (vinte e dois milhões,
quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e três
centavos).
LOCAL DA ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola, sito na
Avenida Dona Pérola Byington, nº 1731, CEP: 87.540-000, em Pérola, Estado do Paraná.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº
123/06 e suas alterações.
INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Maiores informações
pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 18 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 04 de
abril de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com
base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº12/2024, para Registro de Preços
para eventual aquisição de e Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades
da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.827.316,45 (Um milhão oitocentos e
vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) Mais informações
das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou
ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 19 de março de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE PINHALZINHO
Empresa vencedora valor total: R$ 273.429,42 (Duzentos e Setenta e Três Mil,
Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).: TURFGREEN - COMÉRCIO
DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ: 29.252.265/0001-69.
Rio Azul, 19 de março de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 09/04/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública,
referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO MEU CAMPINHO, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR,
conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 71.213,67 (setenta e um mil e duzentos e treze reais e
sessenta e sete centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de março de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
FERNANDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AV I S O
PREGAO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI
COMUNICADO DE RETOMADA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de
alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições
higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais
vigentes,
aos
alunos
regularmente
matriculados
e
demais
beneficiários
de
programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas
Municipais,
Escolas Especiais
Municipais
e
Centros Municipais
de
Atendimento
Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E
LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETO M A D O,
tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 04 de abril de 2024, sendo a abertura das
propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados
através
do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.
Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 -
6690 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 12 de março de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0002/2024 - PMS
UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para execução de serviços para limpeza de
fossas e caixas de gordura em atendimento a demanda das Secretarias do Município
de Sarandi/PR. Abertura: 11 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital:
www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail:
pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 12 de março de 2024
RENATO MACEDO FERREIRA
Pregoeiro