DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização
de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV-FAR, através da permissão de
uso de terreno de propriedade da Prefeitura de Tibagi, no Município de Tibagi,
ENQUADRADO pelo Ministério das Cidades, através da Portaria MCID nº 1482 de
21.11.2023, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na
linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando
cinquenta (50) unidades habitacionais de forma a ampliar o acesso à moradia.
Data final para envio da proposta e documentação - até as 16 horas do dia
05/04/2024
Data da Sessão Pública para análise documental - as 10 horas do dia
08/04/2024
A íntegra do Edital de aviso estará disponível no site da Prefeitura Municipal de
Tibagi https://tibagi.pr.gov.br/ ou através do email: tibagihabitacao@gmail.com
Tibagi, 15 de março de 2024
ARTUR RICARDO NOLTE
P/ Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no
município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 2.769.522,81 (dois milhões setecentos e
sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Data para
cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/03/2024. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
lances: 05/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e
anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site:
www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.
Altinho, 19 de março de 2024.
MARCONI ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 010/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada
de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de
Brejinho/PE. Valor: R$319.294,96. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 03 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 011/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada
de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura
Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$184.863,44. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do
dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 19 de março de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS
Processo Nº 6/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - FMS. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$108.075,10. Abertura da
sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 19 de março de 2024
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA
IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 55.796,34. Os editais deverão ser
adquiridos
no
portal
BNC
www.bnc.org.br.
Fone:
(87)
3855-2904.
Contato:
cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 12h.
Buíque, 19 de março de 2024
MARIA DAS GRAÇAS LOPES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APARELHO
ANALISADOR HEMATOLÓGICO HUMANO ZBYO - MODELO Z5, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO. R$ R$ 45.451,20. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC
www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão:
Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 11:30h.
Buíque, 19 de março de 2024
TEÓFILA MARIA MACEDO VALENÇA CORREIA
Secretaria Fundo Municipal de Saúde de Buíque
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do
município. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 115.822,73. Os editais deverão ser
adquiridos
no
portal
BNC
www.bnc.org.br.
Fone:
(87)
3855-2904.
Contato:
cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. DATA: 22/03 ÀS 11h.
Buíque, 19 de março de 2024
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretaria Municipal de Educação de Buíque
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 008/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Comissão: Pregoeiro.
Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO,
VISANDO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS E
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE DO ANO
DE 2024, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total
de R$ 181.088,90 (Cento e oitenta e um mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). Início
do acolhimento: 20/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 05/04/2024 às
08h30min.
Edital
completo
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais
informações: Prefeitura
Municipal de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ
sob
o
nº.
11.367.414/0001-70
(CEP:
56.820-000)
e
e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-
feira.
Carnaíba-PE, 18 de março de 2024
CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de
acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação
nº 043/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 131.476,12
(cento e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), à empresa
PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.229.586/0001-40;
e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
007/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reconstrução das margens do canal do Salgado na Avenida Mississipi entre a
rua Carolina e rua da Montana, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis
para contratação da empresa vencedora.
Caruaru/PE, 14 de março de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-UC-EDUCAÇÃO
SRP Nº 2/2024-UASG 982381. PROCESSO Nº 2/2024-UC-EDUCAÇÃO . Objeto
Nat.: Aquisição Objeto Descr.:Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do
Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal
de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
6.486.854,20.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/04/2024, às 09h30min (horário de
Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov
(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no
site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de
solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da
Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor
Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81)
9.8816-3913
Caruaru - PE, 15 de março de 2024.
RAYLAN ALCANTARA
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021
CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021.
CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO:
Reajuste concernente ao 2º (Segundo) aniversário da proposta, correspondente ao período de
junho de 2022 à junho de 2023, considerando o INCC disponibilizado pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV). Fica reajustado o valor contratual no montante de R$ 564.463,44 (quinhentos e
sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
reajustando-se no percentual de 4,3898 % do período correspondente ao referido aniversário,
passando o valor do contrato a ser de R$ 14.910.704,68 (quatorze milhões novecentos e dez
mil setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) Data: 14/03/2024. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº
037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de
abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com
o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec
Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 27/02/2024.
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